Já são mais de 36 mil processos no Brasil, sendo a maioria no Estado de São Paulo; valor das causas ultrapassa marca de R$ 2 bilhões

Compra de residência pelo Sistema Financeiro de Habitação dá direito ao benefício previsto em lei

Olá amigos! Mais uma vez De Olho no Seu Direito na área. E, dessa vez respondendo perguntas dos nossos colegas internautas a respeito de seguro de vida em época de pandemia. Como fica essa história?

Com o isolamento, aumentaram brigas por causa de tarefas domésticas, trabalho, estudo, além de disputa por espaços no lar

Problemas na prestação do serviço ou falhas de comunicação com o cliente podem acabar levando fotógrafos aos tribunais

No Brasil, a trabalhadora ganha quase R$ 550 a menos do que o colega do sexo masculino

Prefeitura impede entrada de visitantes com intuito de isolar área e frear contaminação do coronavírus, mas divisa com São Paulo segue aberta

A Revisão da Vida toda foi aprovada em dezembro de 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juiz determinou que prefeitura pague R$ 5 mil por danos morais a estudante agredido na Escola Municipal Professora Vera Lúcia

Em entrevista para a Rádio Santos FM, o advogado Fabricio Posocco falou sobre como o jornalista pode se defender, juridicamente, neste período de tantas ameaças aos profissionais de Comunicação.