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Há mais relatos feitos a órgãos e instituições

Casos de violência nos quartéis, como o do ex-recruta Matheus Caldas dos Santos, cujo relato foi publicado por A Tribuna na última terça-feira (17) e acusa a Força Aérea de tortura, não são isolados. Registros da Justiça Militar, do Ministério dos Direitos Humanos e de um dos grupos mais representativos do País contra a violência institucional mostram que as agressões e mortes nos treinamentos das Forças Armadas são frequentes.

“Os treinamentos militares sempre foram na base da tortura e isso é um tabu em que ainda poucos tocam”, afirma Cecília Maria Coimbra, 77 anos, fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais. A entidade nasceu em 1985 pela luta a favor da memória dos presos políticos da ditadura (Cecília foi um deles) e, no decorrer dos anos, passou a ter como uma das principais bandeiras o combate à violência dentro das instituições militares.

Pesquisa no Superior Tribunal Militar revela 116 citações de “violência contra inferior” em processos desde 2010.

O jovem Matheus Caldas será mais um a engrossar esse coro. Ele deve entrar ainda este mês com processo na Justiça Militar contra os superiores que participaram das agressões quando esteve na Aeronáutica.

Ao serviço Disque 100, segundo o Ministério dos Direito Humanos, 64 casos de violência nas Forças Armadas foram denunciados desde 2011.

Os números podem ser apenas a ponta do iceberg. “São poucos os recrutas e as famílias que vão em frente e denunciam, por medo. Esses casos são comuns, não exceção. Dentro dos quartéis, a tortura não é velada, mas sim explícita”, garante Cecília.

A luta do Tortura Nunca Mais se arrasta desde os anos 1990, quando ela reuniu 19 casos fundamentados e comprovados de recrutas que morreram durante treinamento e foi até Genebra, na Suíça, apresentar uma denuncia formal ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU).

Morte no quartel

Esses casos renderam processos na Justiça. Um deles é do cadete Márcio Lepoente da Silveira, que serviu às Forças Armadas na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende. Morreu aos 22 anos a caminho do hospital, após chegar ao limite da exaustão e se espancado em um treinamento na serra.

“O triste é que depois do meu filho, muitos perderam a vida de forma até mais cruel do que ele”, lamentou Carmen Lúcia Lepoente, que enfrentou uma briga judicial de mais de duas décadas para ter reconhecido o assassinato de Márcio e obter a reparação pela perda de seu filho. Em 21 de junho deste ano e após ganho de causa em 2011, ela amargou a derrota no caso.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região reverteu as condenações por dano moral e as indenizações que a União e o agressor (um capitão) tinham sofrido. Também foi suspensa a pensão paga pela União à família. A União chegou a assumir a responsabilidade pela morte em 2012, quando o caso foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Uma placa na Academia Militar das Agulhas Negras foi inaugurada em homenagem ao jovem.

“Conseguimos colegas que assistiram ao ocorrido para testemunhar no processo. Dias depois tinha mãe na minha porta pedindo pelo amor de Deus para tirar o filho dela. Elas se amedrontam”.

Márcio passou mal durante um treinamento e foi impedido de parar. No chão, levou chutes do capitão, conforme testemunhas, na região do fígado e da cabeça. Até que desmaiou e foi levado ao hospital do Exército na capital paulista, mas morreu ainda na ambulância.

Militante

Após ter seu filho morto, Carmen virou uma das militantes do Tortura Nunca Mais e passou a dar suporte a mães que passaram pelo mesma situação. “Sempre houve e ainda há casos como o do Márcio. Em São Paulo tem atualmente três mães que vão brigar na Justiça porque perderam seus filhos e eu encorajo elas e todas a não desistir. Conseguir testemunha é difícil porque existe medo. Mas isso vai perdurar enquanto continuarem protegendo os assasinos do quartel”.

Aeronáutica repudia agressões

O Comando da Aeronáutica informou para A Tribuna , em resposta ao caso de Matheus Caldas dos Santos, reportado na última terça-feira (17 de julho), que não compactua com “comportamentos inadequados às suas atividades, assim como repudia agressões ou quaisquer outros atos que denigram a dignidade humana”. No entanto, afirmou que aguardará “o recebimento dos autos do processo judicial para que, de posse de todos os detalhes nele apresentados, possam ser tomadas as medidas administrativas cabíveis”.

Matheus ingressou na Força Aérea de Guarulhos em 2016, aos 19 anos, para realizar o sonho de servir às Forças Armadas e iniciar carreira militar. Após um treinamento, ainda no início dos quase quatro meses nos quais permaneceu no serviço militar, foi obrigado a dormir molhado e contraiu uma pneumonia, que virou sepse (resposta grave do corpo à infecção) pulmonar e o levou à UTI.

Ele alega ter sido agredido em diversas ocasiões, principalmente por não conseguir cumprir as atividades devido a estar debilitado, já que não se recuperou adequadamente da doença. O problema pulmonar se agravou tanto que, segundo diagnóstico recebido por um médico do SUS, ele perdeu parte dos alvéolos do pulmão. Ele não tem mais capacidade de realizar atividades simples por falta de fôlego.

Matheus foi dispensado dos serviços militares, de acordo com ele, por estar inapto para as atividades. No entanto, seu certificado de alistamento recebeu carimbo de dispensa por excesso de contingente. Matheus não pôde ter acesso ao resultado da perícia que o considerou inapto e questiona o motivo da dispensa. Além disso, não recebeu seu certificado de reservista e isso dificulta que ele arrume emprego.

Esta reportagem foi escrita por Bruno Guedes para A Tribuna. Foto: Irandy Ribas/AT

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