Áreas de atuação

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de gestão patrimonial, família e sucessão oferecemos:

 

– Avaliação da situação patrimonial;
– Desenvolvimento e implementação de governança familiar ou corporativa;
– Análise de aspectos legais para gestão eficiente do patrimônio de pessoas físicas;
– Aconselhamento cautelar ante o fechamento de negócio ou transação;
– Consultoria para reorganização societária para fins sucessórios;
– Planejamento tributário e organização de ativos;
– Consultoria para sociedade com propriedade de imóveis ou holdings, no Brasil e/ou no exterior;
– Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;
– Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda;
– Busca por eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
– Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;
– Elaboração de pacto antenupcial, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;
– Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários;
– Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
– Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
– Alteração de regime de bens do casamento.
– Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
– Elaboração de divórcio;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de contrato comercial oferecemos:

 

– Elaboração, revisão e negociação de todos os tipos de contratos comerciais;
– Assessoria em contrato de arrendamento;
– Assessoria em contrato de confidencialidade;
– Assessoria em contrato de empreitada (EPC);
– Assessoria em contratos de fornecimento, agência, representação comercial, distribuição, revenda, franquia, serviços e transporte;
– Assessoria em contrato de joint venture;
– Assessoria em contrato de seguro;
– Elaboração de minutas-padrão de contratos comerciais;
– Preparação, revisão e negociação de protocolos de intenção, termos de compromisso, contratos preliminares e memorandos de entendimento;
– Assessoria para gerenciamento de contratos, solução de conflitos, alterações e rescisões;
– Assessoria em contrato mútuo e comodato;
– Elaboração de procuração;
– Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente às questões como garantia e confidencialidade;
– Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área societária, fusão e aquisição oferecemos:

 

– Assessoria e consultoria para constituição de empresas nacionais e estrangeiras no Brasil;

– Elaboração de atos societários e execução dos respectivos registros;

– Acompanhamento da estrutura societária, informando sobre a necessidade de elaboração e registro de atas, conforme exigências legais;

– Consultoria sobre modalidades de investimento estrangeiro para subscrição e integralização de capital social;

– Identificação e elaboração de processos para obtenção de autorizações necessárias junto a autoridades governamentais competentes;

– Elaboração e revisão de contratos, protocolos de intenções e memorandos de entendimentos;

– Negociação;

– Realização de diligências legais;

– Organização e montagem de data room (físico ou virtual);

– Análise de riscos;

– Consultoria em questões relacionadas a investimento estrangeiro, reestruturações societárias e preparação de sociedades para venda;

– Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas;

– Assessoria para reorganização societária ou patrimonial;

– Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;

– Definição de estratégias de implementação ou defesa de aquisições hostis envolvendo companhias abertas;

– Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa;

– Defesa dos direitos de acionistas;

– Realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição de controle de companhias abertas e no cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis;

– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de reestruturação e falência oferecemos:

 

– Elaboração de plano de recuperação;
– Reestruturação societária;
– Reestruturação de dívidas
– Reorganização extrajudiciais;
– Planejamento tributário;
– Recuperação de crédito
– Negociação com credores;
– Defesa de interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência;
– Representação de investidor interessado em ativos de empresas com dificuldades financeiras, em recuperação judicial ou extrajudicial ou de massa falida;
– Contencioso em processo de falência;
– Due diligence;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de comércio internacional oferecemos:

 

– Consultoria nos procedimentos e legislações de importação e exportação;

– Investigação e revisão administrativa de dumping, subsídios e salvaguardas;
– Consultoria de valoração e classificação tarifária;
– Análise de defesa comercial;
– Avaliação de interesse público para a suspensão ou redução de medidas de defesa comercial;
– Consultoria sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias;
– Consultoria sobre barreiras técnicas ao comércio;
– Consultas públicas sobre negociações comerciais e mudanças legislativas;
– Assessoria em controle de exportação;
– Investigação antievasão;
– Procedimentos de revisão para novos transportadores;
– Licenciamento de importação;
– Defesa comercial em outras jurisdições;
– Negociação de cláusulas de novos acordos comerciais;
– Análise de termos de acordos preferenciais de comércio comercial;
– Medidas de facilitação comercial;
– Questões aduaneiras;
– Regras de origem;
– Resolução de disputas;

– Assessoria sobre drawback;
– Assessoria sobre importação temporária;
– Assessoria sobre entrepostos aduaneiros;
– Assessoria sobre zonas de livre comércio;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de direito público oferecemos:

 

– Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
– Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
– Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
– Assessoria em parcerias público-privadas, contratos de concessão, autorizações, permissões e licenças;
– Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
– Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
– Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
– Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios;
– Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica;
– Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
– Defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa;
– Assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação;
– Representação em processo administrativo em agências reguladoras;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de consumo oferecemos:

 

– Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
– Elaboração de garantia, termos de uso, manual de usuário, política de privacidade, gerenciamento de dados e proteção de dados pessoais;
– Elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
– Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;
– Atuação em procedimentos administrativos;
– Defesa judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;
– Consultoria jurídica preventiva para redução de disputas judiciais face aos consumidores;
– Treinamento para empregador, empregado e líderes sobre o Código de Defesa do Consumidor e leis correlatas;
– Estruturação e defesa do processo de recall;
– Condução de perícias;
– Assessoria sobre práticas para aplicação de nexo causal e inversão do ônus da prova;

– Representação em caso de responsabilidade civil em danos advindos de atuação profissional em geral;
– Elaboração de pareceres e estratégias com o objetivo de evitar a ocorrência de danos a clientes e/ou empregados, que possam ensejar eventual responsabilização de natureza subjetiva (decorrente de culpa) ou objetiva (independente de culpa);
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área trabalhista oferecemos:

 

– Assessoria jurídica preventiva para identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de recursos humanos;

– Elaboração de código de conduta;

– Treinamento sobre conduta no ambiente de trabalho e prevenção de conflitos entre empregador e empregado ou entre empregado de diferentes hierarquias;

– Condução de auditoria sobre rotinas trabalhistas e histórico de reclamações;

– Elaboração de planos de salários e benefícios;

– Revisão de planos de remuneração variável e de executivos;

– Negociação sindical;

– Elaboração e revisão de acordos coletivos de trabalho;

– Elaboração de propositura de alteração legislativa;

– Elaboração de plano contencioso para defesa em caso de investigação e de ação civil pública;

– Aconselhamento regulatório para saúde e segurança do trabalho;

– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de imigração oferecemos:

 

– Orientação geral sobre o visto e/ou autorização necessário para trabalhar no Brasil;
– Assistência referente a toda a documentação societária exigida para a obtenção de vistos de trabalho;
– Estruturação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços com expatriados;
– Plano de remuneração para estrangeiros que irão prestar serviços com ou sem vínculo empregatício no Brasil;
– Assessoria para questões relativas ao retorno do expatriado ao seu país de origem;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área previdenciária oferecemos:

 

– Ação declaratória de direitos e ação anulatória de débitos fiscais previdenciários;
– Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
– Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil e ao FGTS;

– Previdência privada;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área da saúde oferecemos:

 

– Assessoria na negociação para contratação de plano empresarial de assistência médica e de saúde;
– Elaboração e negociação de contrato de pesquisa, desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, fornecimento, parceria, distribuição, treinamento, serviços técnicos e terceirização de processos;
– Assessoria ao processo de autorização para domínio de medicamento, dispositivo médico, produto cosmético e de higiene corporal;
– Atuação em processo administrativo envolvendo o Ministério da Saúde, agências regulatórias, conselhos, comissões e autoridades especializadas;
– Instaurações de procedimentos administrativos;
– Defesa, contestação e reconvenção;
– Fusões e aquisições, joint ventures, estruturação de due dilligences e investimentos estrangeiros no setor;
– Obtenção de alvará, autorização, licença, registro, permissão e certificado emitidos por autoridades governamentais de saúde em nível federal, estadual e local;
– Assessoria para contrato público, Parceria Público-Privada (PPP), Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP);
– Assessoria em regulamento publicitário de produtos e serviços;
– Compliance e ética de profissionais de saúde;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área bancária e financeira oferecemos:

 

– Orientação de normas e de conduta para trâmites nas áreas econômica e financeira;
– Assessoria em compliance;
– Consultoria em empréstimos baseados em ativos;
– Assessoria em financiamento pré-exportação;
– Revisão contratual e renegociação de dívidas;
– Consultoria em vendas e aquisições de carteiras;
– Assessoria em emissão de títulos, incluindo debêntures, bonds e notes;
– Consultoria sobre transações imobiliárias;
– Assessoria sobre riscos na oferta de produtos financeiros;
– Securitização de ativos financeiros;
– Estruturação e negociação de acordos de garantia, incluindo garantias pessoais, cessões fiduciárias, penhoras e hipotecas;

– Regulamentação do mercado financeiro e de capitais;
– Consultoria de processo de constituição e autorização de meio de pagamento junto ao Banco Central do Brasil;
– Representação em processos administrativos na condução de defesas e negociação de termos de compromisso e acordos de leniência;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área tributária e aduaneira oferecemos:

 

– Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
– Auditoria em operações societárias;
– Consultoria, planejamento e compliance tributário;
– Assessoria para benefícios fiscais;
– Avaliação do impacto tributário de contratos;
– Desenvolvimento de planos e políticas de contingência;
– Preparação ou revisão de declarações de renda;
– Orientação em questões de previdência social;
– Preparação de acordos de preços de transferência;
– Revisão de procedimentos fiscais e fluxos de operações e logística;
– Estruturação de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais;
– Estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários;
– Acordo para evitar a dupla tributação;
– Planejamento sucessório e de riquezas individuais;
– Regimes de tributação empresarial;
– Representação em litígios nas instâncias administrativa e judicial;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de compliance oferecemos:

 

– Auditoria;

– Investigação interna;

– Identificação de riscos;

– Prevenção e remediação de passivos contingentes;

– Gerenciamento de crise;

– Revisão e implementação de programas de compliance e políticas internas;

– Elaboração de códigos de conduta;

– Palestra e treinamento de compliance;

– Governança Corporativa;

– Negociação de acordos de leniência;

– Defesa em processos administrativos e judiciais;

– Defesa em investigações promovidas por autoridades públicas com competência anticorrupção e correlata;

– Negociação de cláusulas contratuais relacionadas a legislação anticorrupção

– Due diligence de compliance anticorrupção no contexto de operações societárias;

– Consultoria em processos de certificação de integridade;

– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área penal oferecemos:


– Orientação e defesa de vítima de fraude corporativa no âmbito policial ou judicial;
– Auxílio a vítima de estelionato, apropriação indébita, extorsão, crime de concorrência desleal, crime contra a honra e crime cibernético;
– Atuação em caso de fraude em licitação na administração pública, lavagem de dinheiro e corrupção;
– Assessoria em caso de crime falimentar, como fraude a credores, violação de sigilo empresarial, divulgação de informação falsa, indução a erro, favorecimento de credor, desvio, ocultação ou apropriação de bens, habilitação ilegal de crédito, exercício ilegal de atividade, violação de impedimento e omissão de documento contábil obrigatório;
– Consultoria e defesa na esfera tributária e previdenciária;
– Prevenção sobre responsabilidade criminal de administradores;
– Processo contencioso judicial e extrajudicial;
– Representação no acompanhamento de inquéritos policiais;
– Pedidos de relaxamento de prisão e de medida cautelar;
– Ações judiciais e recursos em todas as instâncias;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área imobiliária oferecemos:

 

– Processos judiciais: desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;

– Processos administrativos: regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;

– Contratos imobiliários: contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;

– Estruturação jurídica de negócios imobiliários: fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;

– Aquisições imobiliárias: due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária;

– Assessoria jurídica quanto ao zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície;

– Análises de estruturas para viabilização de projetos imobiliários;

– Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obra;

– Análise e acompanhamento de processos de licenciamento;

– Instituição de condomínio;

– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de propriedade intelectual oferecemos:

 

– Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
– Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
– Negociação e elaboração de contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
– Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
– Due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
– Representação em caso de concorrência desleal;
– Identificação de projetos com necessidade de proteção patentária;
– Organização e gestão de portfólios de patentes, clearance, depósito e contencioso de patentes
– Estruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures com importantes ativos de PI;
– Consultoria em contrato de franquia;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área digital oferecemos:


– Assessoria para novos negócios e aquisição de novas tecnologias;
– Suporte jurídico para comércio eletrônico;
– Políticas e estruturação de modelo de sistema de pagamento eletrônico;
– Elaboração ou revisão de política de privacidade e termos de uso para o tratamento de dados pessoais;
– Treinamento interno sobre política de segurança cibernética;
– Assessoria no desenvolvimento de medidas preventivas relativas a incidentes de segurança;
– Análise de compatibilidade de políticas, procedimentos e práticas digitais internacionais com a legislação brasileira.

– Assessoria sobre diretrizes legais para empresas de inovação, fintechs, healthtechs, insurancetechs e gaming;
– Elaboração de protocolo de compliance para e-commerce e startups;
– Adaptação de contrato para regular as relações entre empresa, fornecedor e clientes em ambiente digital;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de telecomunicações oferecemos:


– Estruturação de novos negócios, produtos e serviços;
– Ações consultivas e contenciosas sobre proteção de dados pessoais;
– Estruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures de empresas de internet e telecom;
– Regulamentação de jogos online;
– Representação de clientes em procedimentos administrativos e judiciais na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Poder Judiciário;
– Assessoria em licitações no setor de telecomunicações;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de entretenimento oferecemos:

 

– Assessoria regulamentar e administrativa para organização de eventos;
– Elaboração ou revisão de contrato de trabalho na área artística e de lazer;
– Assessoria em contrato de financiamento e respectivas garantias;
– Assessoria em contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction);
– Assessoria para contrato PPA (Power Purchase Agreements);
– Assessoria para contrato com fornecedores e seguros;
– Assessoria em leilão e contrato para compra e venda de energia elétrica em ambiente livre e regulado no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);
– Assessoria em contrato para conexão e uso dos sistemas de transmissão e distribuição;
– Assessoria em contrato para consumidor;
– Assessoria em contrato de compartilhamento de infraestrutura;
– Assessoria em contrato com partes relacionadas;
– Assessoria em contrato para permuta de energia de produtor independente e autoprodutor;
– Assessoria em contrato de financiamento e empréstimos;
– Assessoria em caso de fusão, aquisição e joint venture;
– Assessoria na reestruturação do empreendimento;
– Assessoria na proteção à propriedade intelectual e de execução;
– Assessoria no licenciamento e acordos de comercialização;
– Assessoria sobre exploração de direitos de mídia;
– Consultoria para assuntos regulamentares e administrativos;
– Consultoria para questão de concorrência;
– Assessoria para resolução de litígios;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de aviação oferecemos:

 

– Realização de operações de aquisição, financiamento, arrendamento, fretamento e negociações de garantias e títulos de propriedade de aeronave;
– Inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB);
– Assessoria na elaboração e negociação de contratos em geral;
– Assessoria em operações de aeronaves remotamente pilotadas (drones);
– Concessão, permissão e autorização para a exploração de serviços públicos de transporte aéreo;
– Assistência na constituição de filial para companhias aéreas estrangeiras na obtenção de autorizações específicas e acompanhamento com os órgãos regulatórios;
– Atuação em procedimentos em Comissões Parlamentares de Inquérito;
– Constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo até o nível operacional completo;
– Assistência à seguros e resseguros aeronáuticos e temas relacionados a acidentes envolvendo aeronaves;
– Assessoria em operações de compra e venda e na reestruturação de companhias aéreas, táxi aéreo e empresas de manutenção;
– Assessoria na estruturação societária de empresas atuantes no setor aeronáutico
– Reestruturação de operação de compra e venda e de locação de aeronaves e material aeronáutico;
– Análise e elaboração de contratos de trabalho e acordos relacionados para aeronautas, aeroviários e aeroportuários, incluindo a análise de políticas de empresas, enquadramento e negociação sindical;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área marítima e portuária oferecemos:

 

– Elaboração de contrato de compra e venda, hipoteca e arrendamento mercantil;
– Assessoria na legislação aduaneira e comércio internacional em geral;
– Assistência jurídica aos terminais e operadores portuários, armadores, afretadores, agentes marítimos, transportadores, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários;
– Representação em consultas, procedimentos licitatórios e processos administrativos;
– Representação em processos judiciais e arbitrais envolvendo recuperação de créditos, carga, frete, sobrestadia, avarias, acidentes de navegação, seguro, transporte multimodal etc.;
– Representação em processos judiciais para obtenção de medidas urgentes, tais como arresto e embargo;
– Redação e revisão de contratos de afretamento, construção, financiamento e venda de embarcações, bem como atividades offshore de petróleo e gás;
– Assessoria em contratos operacionais;
– Auditoria e negociação de contratos de fusão e aquisição, de financiamento de projetos, de venda e aquisição de ativos;
– Proposição de novos modelos para exploração de atividades no setor marítimo e portuário;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de petróleo e gás oferecemos:

 

– Constituição de consórcios e empresas no Brasil;
– Consultoria fiscal, incluindo planejamento fiscal – importação de máquinas e equipamentos a serem usados na Indústria de Petróleo, sob o sistema de benefícios REPETRO;
– Consultoria ambiental;
– Obtenção de vistos e legalização de pessoal estrangeiro;
– Contencioso em geral e arbitragem;
– Assessoria jurídica sobre qualificação em leilões para blocos exploratórios, realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP);
– Assessoria jurídica sobre a celebração de contratos de concessão com a ANP;
– Financiamento de projetos;
– Análise e discussão de acordos de operação conjunta, instrumentos de cessão, contratos de venda e aquisição total ou parcial dos direitos de concessão (farm-out e farm-in) e contratos de participação;
– Preparação, análise e discussão de contratos de serviços necessários na indústria de petróleo tanto em atividades upstream quanto downstream;
– Representação na ANP e em outras agências governamentais brasileiras;
– Assessoria em procedimentos de licitação para aquisição de produtos e contratação de serviços, sob as condições do contrato de concessão e a legislação aplicável;
– Fusões e aquisições de empresas do setor;
– Assessoria e assistência jurídica em todas as fases do processo de licitação;
– Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo, incluindo a exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural e subprodutos, incluindo lubrificantes;
– Elaboração de contrato de perfuração onshore e offshore;
– Elaboração de contrato de distribuição de combustível e derivados de petróleo;
– Elaboração de contrato para construção, fornecimento de equipamentos e transporte;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área ambiental oferecemos:

– Análise da viabilidade de projetos, com vistas a adequá-los à legislação vigente e normas regulatórias, considerando questões de mercado, lucratividade, proteção ambiental e imagem da empresa;
– Procedimento administrativo junto aos órgãos de controle e fiscalização;
– Processo e inquérito judicial cível e criminal;
– Due diligence ambiental;
– Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
– Elaboração, revisão e negociação de contratos e cláusulas envolvendo aspectos ambientais;
– Assessoria para licenciamento ambiental e audiências públicas;
– Avaliação da responsabilidade pessoal de conselheiros e diretores quanto a riscos ambientais;
– Consultoria sobre aspectos legais do gerenciamento de resíduos e efluentes, captação de água de superfície e subterrânea, e emissões atmosféricas e ruídos;
– Consultoria sobre gerenciamento de áreas contaminadas;
– Contencioso ambiental e soluções alternativas de conflitos;
– Orientação na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis;
– Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis;
– Análise e mitigação de riscos decorrentes de questões ambientais advindos de fusões e aquisições e transações de capital no mercado financeiro;
– Consultoria sobre legislação ambiental e assessoria jurídica para compliance perante autoridades públicas e instituições financeiras;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de seguro e resseguro oferecemos:

 

– Constituição de seguradoras e resseguradoras;
– Transferência de carteira;
– Elaboração de apólices;
– Elaboração e negociação de contratos de resseguro;
– Elaboração e negociação de contratos de distribuição e bancassurance;
– Registro e renovação de autorização de resseguradoras estrangeiras;
– Palestra e treinamento no âmbito de seguro e resseguro;
– Assistência e representação perante autoridades regulatórias brasileiras – Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Sindicato Profissional de Corretores de Seguros (SINCOR) e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) – em quaisquer procedimentos;
– Avaliação de riscos em práticas comerciais específicas;
– Aconselhamento referente às práticas diárias de negócio;
– Discutir questões regulatórias com autoridades;
– Assessoria jurídica na regulação de sinistros de seguros patrimoniais e de engenharia;
– Assistência e representação em todo o contencioso securitário;
– Defesa dos interesses de seguradoras em ações coletivas e ações civis públicas;
– Negociação amigável em disputa judicial ou arbitral;
– Outro.

O Posocco & Advogados Associados detém expertise full service em Direito Empresarial. Nossa equipe multidisciplinar está sempre atualizada acerca da legislação e jurisprudência para atuar na prevenção e solução de problemas corporativos. Na área de contencioso e arbitragem oferecemos:

 

– Assistência, representação e aconselhamento em procedimentos judiciais em todas as comarcas do Brasil e em todas as instâncias, inclusive superiores;
– Assistência, representação e aconselhamento em procedimentos arbitrais ad hoc e sob as regras das principais instituições arbitrais brasileiras e internacionais;
– Elaboração de parecer, declaração e depoimento sobre a aplicabilidade da legislação nacional para procedimentos internacionais;
– Assistência na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos judiciais e arbitrais estrangeiros;
– Assessoria para busca alternativa que impeça ação administrativa e judicial;
– Negociação com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras para acordos administrativos;
– Assessoria em estratégias contratuais e negociação, no Brasil e no exterior, através de mediação e/ou arbitragem;
– Outros.