Áreas de atuação

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito do Consumidor. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

– Problema com produto ou serviço;
– Responsabilidade objetiva do fornecedor;
– Reparação do dano causado ao consumidor;
– Anulação de cláusulas contratuais consideradas abusivas;
– Análise e revisão de contratos de telefonia fixa;
– Análise e revisão de contratos de comunicação móvel;
– Análise e revisão de contratos de pacote de Internet;
– Análise e revisão de contratos de TV por assinatura;
– Problema com plano de saúde;
– Atraso de encomenda;
– Roubo de penhor em banco;
– Problema com pet shop e outros serviços para animais;
– Problema com compra online;
– Problema com instituição bancária;
– Problema com empresa de transporte aéreo, terrestre, marítimo e fluvial;
– Extravio de bagagem;
– Atraso ou cancelamento de voo e overbooking;
– Dano estético;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito do Trabalho. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Revisão de contrato de trabalho;
– Contrato de trabalho de atleta;
– Contrato de trabalho de pessoa da área artística;
– Contrato de prestação de serviços;
– Acidente de trabalho;
– Assédio moral;
– Assédio sexual;
– Problema com abono salarial;
– Problema com férias;
– Problema com licença-maternidade;
– Problema com licença-paternidade;
– Erro de cálculo de adicionais previstos na legislação;
– Problema com FGTS;
– Atraso de 13º salário;
– Equiparação salarial;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito Previdenciário. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Pedido de benefícios junto ao INSS e outros institutos previdenciários;
– Obtenção de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, invalidez, doenças ocupacionais e benefícios assistenciais;
– Representação de servidor público ou contribuinte comum em ação judicial contra o INSS ou outros institutos previdenciários;
– Interposição de recursos na esfera administrativa;
– Acompanhamento de todos os atos processuais, perícias e audiências;
– Pedido de revisão de aposentadorias ou pensão;
– Representação processual em todas as esferas judiciais, inclusive aos Tribunais Superiores;
– Problema com empréstimo consignado para aposentado e pensionista;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito de Família. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:


– Contrato de namoro;
– Regime de bens para casamento;
– Alteração de regime de bens;
– Pacto antenupcial;
– Divórcio;
– Reconhecimento de união estável;
– Dissolução de união estável;
– Guarda e regulamentação de visita de menores;
– Pedido de alimentos gravídicos;
– Pedido de concessão de pensão alimentícia;
– Pedido de revisão de pensão alimentícia;
– Pedido de exoneração de pensão alimentícia;
– Pedido de execução de pensão alimentícia;
– Investigação de paternidade ou demais relações de parentesco;
– Adoção;
– Alienação parental;
– Abandono afetivo;
– Medida cautelar de arrolamento de bens;
– Medida cautelar de separação de corpos;
– Partilha de bens;
– Partilha em vida;
– Bem de família voluntário;
– Emancipação de menor;
– Instituição de usufrutos;
– Doação
– Interdição;
– Planejamento familiar e sucessório;
– Inventário e arrolamento;
– Testamento;
– Tutela;
– Procuração;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito Civil. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

– Ameaça;
– Injúria;
– Difamação;
– Discriminação;
– Racismo;
– Violência física;
– Violência psicológica;
– Violência financeira;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito da Saúde. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Erro médico e responsabilidade dos profissionais da saúde;
– Problema com atendimento hospitalar e/ou plano de saúde;
– Fornecimento de medicamento e/ou tratamento pelos órgãos públicos e privados;
– Diretiva de tutela antecipada para suspender procedimentos e tratamentos de paciente na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis;
– Liminar para tratamento médico e processo cirúrgico;
– Pedido de home care (tratamento domiciliar);
– Diretiva antecipada de vontade para parto humanizado;
– Infecção hospitalar;
– Cirurgia reparadora;
– Danos morais e materiais em virtude de problemas ocasionados por substâncias químicas e acidentes ambientais;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito Bancário e Financeiro. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

– Cobrança indevida;
– Fraude bancária;
– Revisão de contrato de financiamento;
– Rescisão de contrato de financiamento;
– Juros abusivos;
– Cartão de crédito;
– Problema com joia empenhada;
– Busca e apreensão de veículo;
– Renegociação de dívida;
– Empréstimo consignado;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito Imobiliário. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Contrato de compra e venda;
– Contrato de locação;
– Contrato de financiamento;
– Contrato de seguro;
– Revisão de contrato;
– Desapropriação;
– Usucapião;
– Retificação de área;
– Reintegração de posse;
– Renovatória de locação;
– Rescisão contratual;
– Cobrança indevida de impostos;
– Orientação preventiva ao síndico, conselho de administração e funcionários;
– Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias condominial;
– Desentendimento entre síndico e condôminos;
– Atritos entre moradores;
– Multas;
– Questões envolvendo animais de estimação;
– Uso da propriedade pelos condôminos;
– Ajuizamento e defesa de ações judiciais relativas a inadimplemento, arrependimento, rescisão contratual e restituição de quantias pagas;
– Questões relativas ao registro de imóveis;
– Despejo por falta de pagamento de áreas pertencentes ao condomínio, execução de aluguel, ação revisional, renovatória e de consignação de pagamento;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito Digital. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Cyberbullying;
– Crime digital;
– Stalker;
– Fraude em rede social;
– Vazamento de dados;
– Fraude em e-commerce;
– Deepfake;
– Fake news;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito Público para atender as necessidades do ocupante de cargo público provido por concurso público ou contratado para exercer funções temporárias. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em questões que envolvem:

 

– Concurso público: edital, gabarito de questões, avaliação, nota da prova, classificação, preterição por outro candidato ou terceirizado, vagas destinadas às pessoas com deficiência, entre outros;
– Servidor público ativo: estágio probatório, estabilidade, acumulação, substituição, remoção, redistribuição, licenças, recondução, férias, jornada, anistia, desvio de função, terceirização, remuneração, saúde e segurança no trabalho, entre outros;
– Servidor público aposentado: aposentadoria, benefícios, revisões, entre outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Legislação de Trânsito. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Investigação de irregularidades advindas da autoridade de trânsito na autuação e aplicação de penalidades;
– Cobrança indevida de IPVA;
– Recurso administrativo de multa;
– Suspensão da CNH;
– Cassação da CNH;
– Acidente;
– Crime em transporte público;
– Documentação para transporte de bens;
– Apreensão de veículo financiado;
– Reclamação de preço abusivo;
– Contrato de seguro;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Direito Tributário. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Recuperação de tributos pagos na esfera Municipal, Estadual e Federal;
– Exclusão e devolução de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão para portadores de doenças graves;
– Exclusão e devolução de contribuição de melhoria exigida sem que tenha ocorrido valorização imobiliária;
– Revisão de declaração de imposto de renda;
– Planejamento tributário;
– Representação judicial em execuções fiscais;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Propriedade Intelectual. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:

 

– Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;
– Concessão de registro de desenho industrial;
– Concessão de registro de marca;
– Repressão às falsas indicações geográficas;
– Repressão à concorrência desleal;
– Outros.

O Posocco & Advogados Associados possui uma equipe altamente qualificada em Arbitragem e Mediação. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções de conflitos, para além da via judicial, com:

 

– Promoção de conciliação, arbitragem e mediação;
– Aconselhamento e representação em processos arbitrais e mediações;
– Análise e seleção de Centros de Arbitragem institucionalizados;
– Outros.