Compartilhe esse conteúdo

O assédio moral caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras no exercício de suas funções, de forma repetitiva e prolongada.

O empregado que procura a Justiça pode se valer de um processo para rescindir seu contrato de trabalho e assegurar o recebimento de todos seus direitos. Essa quebra de contrato denomina-se rescisão indireta ou justa causa do empregado.

Deste modo, é possível romper o acordo por parte do trabalhador, obrigando a empresa a pagar os mesmos direitos de uma demissão imotivada, como aviso prévio, 13º salário, férias e a multa de 40% do FGTS.

Além disso, o assediador pode responder por crimes contra a honra, de ameaça ou constrangimento ilegal, de acordo com os artigos 146 e 147 do Código Penal. E, a empresa também pode responder a preceitos do Código Civil, a depender do processo, com indenização por reparação de danos morais e perdas financeiras do empregado.

Para que possa entender melhor o assunto e conhecer algumas atitudes que expressam assédio em funcionário, servidor, estagiário ou terceirizado, o Posocco & Advogados Associados preparou este informativo gratuito: Assédio Moral No Trabalho (clique aqui).

Imagem: Jehsomwang/Freepik

OUTRAS INFORMAÇÕES

Reportagens em vídeo: posocco.com.br/tv
Reportagens em áudio: posocco.com.br/radio
De Olho No Seu Direito: posocco.com.br/#videos
Estes conteúdos também são encontrados no SoundCloud e no YouTube.

SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Facebook: facebook.com/PosoccoAssociados
Instagram: instagram.com/PosoccoAdvogadosAssociados
YouTube: youtube.com/PosoccoAdvogadosAssociados
SoundCloud: soundcloud.com/posocco
WhatsApp: (13) 99200-9191 e (11) 99217-5115

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *