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A eleição municipal, você sabe, acontece em novembro, no dia 15. Por causa da pandemia teve esse adiamento.

Lembrando, estamos falando aqui de uma eleição que vai utilizar muito, mas muito a Internet por causa de tudo o que a gente já está sofrendo. Óbvio, já usaria bastante. Mas, a coisa ficou ainda mais exacerbada com a pandemia da covid-19.

Nós estamos em contato, neste momento, com o advogado Fabricio Posocco. Porque a gente vai falar sobre uma situação difícil, que é o combate as fake news. E com o avanço tecnológico, ela está ficando cada vez mais apurada.

A gente tinha a fake news, aquela imagem criada e colocada no meme percorrendo pelas redes sociais. Mas, agora, a gente tem um negócio ainda mais difícil que são as deepfakes.

Para gente conseguir explicar para o nosso ouvinte, o que é essa deepfake?

Se a gente for olhar, especificamente, o que diz a palavra, fake vem de falso e deep vem de deep learning que é a aprendizagem profunda de dados. Então, a gente pode falar que esses deepfakes, de uma maneira simples, são os vídeos ou fotografias criados por uma tecnologia avançada de inteligência artificial para manipular ou produzir imagens de situações que nunca aconteceram.

A gente pode dar um exemplo, eu acho que o pessoal vai lembrar de quando isso aconteceu. Há um tempo, quando estava para ter a eleição em São Paulo para governo do Estado, em que existia uma polarização entre o atual governador Doria e o candidato da oposição, circulou, na época, uma imagem, via WhatsApp, via redes sociais, de que o governador do Estado estaria tendo um caso extraconjugal com algumas moças. Foi colocado uma imagem dele tendo suposto relacionamento sexual com outras pessoas. E que, posteriormente, se apurou que essa situação não era verdadeira. Isso, na época, criou uma situação, extremamente, complicada nas eleições. Porque foi dito, especificamente, que o governador teria traído a sua esposa. Isso, para um eleitorado conservador, era um pouquinho complicado. Esse é um exemplo clássico de deepfake. A montagem que é feita com o objetivo de enganar e causar estrago, especificamente, nas eleições dos candidatos que se aproveitam ou são atacados por essa deepfake.

O senhor está falando de um caso recente, que aconteceu, inclusive, com o candidato João Doria. Mas, se a gente voltar lá em 1989, o caso da filha do ex-presidente Lula, que foi à televisão falar que o pai não a cuidava, não via há muito tempo. Já tinha esse deepfake há muitos anos, mas de uma forma diferente? Podemos fazer essa comparação?

A gente pode fazer a comparação, talvez, não de deepfake. Porque o deepfak, na verdade, seria uma montagem. Mas, esse é um exemplo clássico de fake news.

Na época da discussão entre o presidente Collor e o candidato Lula, um dia antes da eleição o candidato Collor trouxe uma situação como essa na televisão. E, na televisão, isso causou uma comoção muito grande. Não deu nem tempo para a parte contrária poder desmentir a situação ou demonstrar que aquilo, realmente, não tinha acontecido. Porque foi mesmo na véspera da eleição. Talvez, essa fake news já vem produzindo efeito desde lá detrás.

A gente só não vai falar que é uma fake news, porque a gente não está usando as redes sociais. Na época não existia. Mas, a ideia é exatamente essa. Você trazer situações com o objetivo de enganar quem recebe a mensagem. A partir daí, quem recebe a mensagem, acaba tendo os efeitos complicadores dessas falsas informações.

Por isso que a gente diz que fazer essas montagens, agir com essas deepfakes, pegar o rosto de uma pessoa e colar no corpo de outra outra ou trazer situação como essa é crime. E não só no âmbito criminal, mas também no âmbito civil existe a possibilidade de reparação de danos pecuniários. Ou seja, reparação de danos em valores monetários para quem é alvo das deepfakes.

Podemos chegar a uma conclusão que a sujeira no período eleitoral, agora mais com fake news, com deepfakes, já vem de muito tempo. A gente está usando esse termo que se popularizou nos últimos tempos para cá: fake news. Mas, esse boato, e agora falando de eleições, isso sempre existiu. Trouxemos esse exemplo da eleição de 1989. Mas, a gente traz também a de 2014. Eu lembro muito bem de chegar pelas redes sociais: “olha, o doleiro Alberto Youssef morreu na prisão” ou “olha só, estão passando com um carro dizendo que o candidato do PSDB vai acabar com o Bolsa Família”. Aqui, em Campinas, tiveram muitos candidatos. Lembro de uma eleição também daqui, que um candidato X não tinha ido no enterro da mãe. A mãe dele está viva até hoje. É impressionante isso, né professor Fabricio?

A gente observa que a imaginação dos candidatos é algo, assim, absurdo. O que as pessoas fazem para conseguir um resultado positivo em suas eleições. É algo, extremamente, triste. Algo, extremamente, complicado ver que pessoas ajam dessa forma para conseguir atingir os seus objetivos.

Atualmente, a gente tem uma situação importante na qual os membros do Tribunal Superior Eleitoral estabeleceram alguns contatos com essas entidades que controlam as mídias sociais como, por exemplo, Facebook, WhatsApp, Instagram… Estabeleceram alguns contatos para poder tentar diminuir essas situações de deepfakes.

Então, se a gente for parar para ver, o WhatsApp, hoje, por exemplo, que é um comunicador de mensagem muito famoso, restringiu o número de pessoas das quais você pode passar essa mensagem. O Instagram e o Facebook já começaram a deletar alguns perfis que são, nitidamente, considerados falsos ou distribuidores dessas fake news. Como a gente percebe, por exemplo, o que aconteceu recentemente, no caso dos apoiadores do presidente da República, que eram ou pelo menos foram considerados pelo Poder Judiciário como pessoas que apresentavam essas fake news. E aqui vou deixar bem claro que a gente não está querendo proteger A ou B ou ser favorável a A ou a B. Estamos, simplesmente, reportando fatos.

A gente observa também que o próprio Twitter, recentemente, deletou uma mensagem do presidente Donald Trump, lá nos Estados Unidos, candidato a reeleição, exatamente, porque ele mesmo estava propagando uma fake news. Então, é uma preocupação não só nacional, mas uma preocupação mundial. Exatamente, para que esse tipo de situação não venha a ocorrer e influenciar o pensamento dos eleitores de maneira errônea, sobre notícias falsas que têm aparecido comumente no dia a dia.

Doutor Fabricio, aqui em Campinas temos, pelo menos, 12 candidatos a prefeito e não sei quantos candidatos a vereador. O que o senhor espera dessa campanha eleitoral aqui para nossa Cidade?

Olha, de verdade, eu gostaria muito, talvez esse meu pensamento seja utópico, mas eu gostaria muito que fosse uma campanha limpa. Baseada em propostas. Baseada em discutir, efetivamente, o que é melhor para a Cidade. Quem são as pessoas que vão estar aí fazendo um algo novo, seja continuidade da administração, seja uma administração nova. Mas, baseado em ideias. Não que essa situação fosse ladeada pela questão das fake news ou das deepfakes, porque isso destrói toda uma consciência política que a sociedade deveria ter quando analisa as propostas dos candidatos.

A gente também costuma dizer que quem for vítima dessas deepfakes ou dessas fake news pode capturar as telas com o teor ofensivo, essas mensagens. Pode se dirigir a um cartório de notas da cidade para realizar o que a gente chama de Ata Notarial. Onde vai se documentar aquele arquivo ou audiovisual. Posteriormente, também registrar um Boletim de Ocorrência numa delegacia de polícia. E, procurar um advogado de confiança para garantir os direitos relacionados a isso.

Espero que nenhum dos candidatos decida agir dessa forma. Gostaria muito, para Campinas e região, que o processo eleitoral transcorresse com a melhor ordem e harmonia necessária. Espero que a minha ideia não seja utópica demais para o momento de hoje.

Reportagem de Marco Massiarelli e Flávio Paradella para o CBN Campinas, da rádio CBN, com participação do advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados. Imagem: chinnarach/freepik

Ouça a entrevista

Posocco & Advogados Associados · CBN – Avanço tecnológico cria nova categoria de fake news

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