Após ser divulgado e adiado, o edital do concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) voltou a aceitar inscrições. As 200 vagas se destinam a candidatos de níveis escolares Médio e Superior, de diferentes especialidades.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de quinta-feira (7) que agora os réus podem aguardar em liberdade até que todos os recursos estejam esgotados.

Caso de menina de 8 anos que caiu de uma parede de escalada a mais de três metros de altura serve de exemplo para mais cuidado

Projeto de lei aprovado na Câmara Federal ainda precisa passar pelo Senado; proposta prevê pena de um a dois anos de prisão e multa

Profissionais falam sobre as mudanças no dia a dia do mundo do Direito

Em tramitação, prevê que venda seja proibida em locais próximos a universidades

Comércio internacional não está sujeito à legislação brasileira

Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Marcela Menezes fala sobre os direitos do idoso.

Desde o dia 31 de março deste ano, o cidadão que passa a ser beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja por aposentadoria ou pensão por morte, está livre do assédio comercial realizado por bancos e financeiras.

O advogado Fabrício Posocco orienta como viajar com o pet em ônibus intermunicipal no Estado de São Paulo.