Em tramitação, prevê que venda seja proibida em locais próximos a universidades
07
out 2019
Cautela nas compras em sites estrangeiros
Comércio internacional não está sujeito à legislação brasileira
Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Marcela Menezes fala sobre os direitos do idoso.
Desde o dia 31 de março deste ano, o cidadão que passa a ser beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja por aposentadoria ou pensão por morte, está livre do assédio comercial realizado por bancos e financeiras.
25
set 2019
Como viajar com animal de estimação em ônibus
O advogado Fabrício Posocco orienta como viajar com o pet em ônibus intermunicipal no Estado de São Paulo.
Em entrevista para a Rádio Justiça, o advogado e professor Fabrício Posocco ensina como fazer resumo para prova da OAB.
Tenha segurança de que a empresa tem bom histórico e vai entregar o imóvel conforme o contrato
16
set 2019
O que é ITBI?
Saiba tudo sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
11
set 2019
Combate à violência contra as mulheres
O advogado Fabrício Posocco relembra os pontos mais importantes da Lei Maria da Penha.
09
set 2019
Barulho pode ser poluição sonora e prejudicial
Se afeta o sossego, o trabalho ou a saúde de outras pessoas, o barulho pode ser poluição sonora e dar ruim para quem subiu o som