Após ser divulgado e adiado, o edital do concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) voltou a aceitar inscrições. As 200 vagas se destinam a candidatos de níveis escolares Médio e Superior, de diferentes especialidades.
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de quinta-feira (7) que agora os réus podem aguardar em liberdade até que todos os recursos estejam esgotados.
04
nov 2019
Atenção aos brinquedos em buffets
Caso de menina de 8 anos que caiu de uma parede de escalada a mais de três metros de altura serve de exemplo para mais cuidado
28
out 2019
Assédio moral pode virar crime
Projeto de lei aprovado na Câmara Federal ainda precisa passar pelo Senado; proposta prevê pena de um a dois anos de prisão e multa
21
out 2019
Tecnologia traz novos desafios aos advogados
Profissionais falam sobre as mudanças no dia a dia do mundo do Direito
Em tramitação, prevê que venda seja proibida em locais próximos a universidades
07
out 2019
Cautela nas compras em sites estrangeiros
Comércio internacional não está sujeito à legislação brasileira
Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Marcela Menezes fala sobre os direitos do idoso.
Desde o dia 31 de março deste ano, o cidadão que passa a ser beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja por aposentadoria ou pensão por morte, está livre do assédio comercial realizado por bancos e financeiras.
25
set 2019
Como viajar com animal de estimação em ônibus
O advogado Fabrício Posocco orienta como viajar com o pet em ônibus intermunicipal no Estado de São Paulo.