O advogado Fabrício Posocco responde dúvida de internauta sobre a Lei nº 13.812/2019 que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

O dano moral é definido como a violação de um ou mais direitos previstos no artigo 11 do Código Civil e que incluem o direito ao nome, à imagem, privacidade, boa fama e dignidade, entre outros.

Hoje, 3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No balanço global da Liberdade de Imprensa divulgada neste ano pela Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa a 105ª colocação, entre 180 países.

Formação é voltada para estudantes de Direito e advogados

O advogado Fabrício Posocco responde dúvida de internauta sobre prazo de responsabilidade do sócio após averbação da sua saída da sociedade.

Além de atrasar obra sem justificativa, construtoras cobraram condomínio e IPTU antes da entrega do apartamento

A indenização por danos morais nas hipóteses de separação judicial/divórcio por adultério ainda é motivo de discussão tanto para os juristas quanto para os tribunais.

O advogado Fabrício Posocco fala sobre contratos de empréstimo pessoal e cartão de crédito, com pagamento mediante consignação, oferecidos para aposentados e pensionistas.

No primeiro semestre de 2019, mais quatro cidades da Baixada Santista pretendem ter contrato assinado com a Sabesp para exploração do sistema de água e esgoto

A estabilidade profissional é um dos maiores atrativos à carreira pública, razão pela qual milhares de pessoas são atraídas pelas vagas oferecidas em concursos. Mas, o que fazer quando você conquista a vaga, exerce sua atividade de maneira correta e percebe que seu salário não está sendo pago?