O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do coronavírus Covid-19 (PL 1.066/2020).

Estamos no Mês da Mulher e vamos falar agora sobre equiparação salarial entre homens e mulheres.

Operação prevê imóvel como garantia de empréstimo bancário com condições mais favoráveis

Questionada sobre os episódios de controle estatal nas produções culturais, a Secretaria Especial da Cultura não se manifestou

Para viajar para o exterior, todo menor de idade – ou seja, qualquer pessoa que não tenha completado 18 anos ainda – precisa de um passaporte para menores e estar acompanhado pelos dois genitores ou genitoras no momento da viagem.

Problema ocorre porque famílias de unidades do Condomínio Altos de Mauá, ocupadas desde 2017, não têm contrato

Organizações e especialistas apontam prejuízos em segurança e mobilidade com troca de modal

Em tramitação, prevê que venda seja proibida em locais próximos a universidades

Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Marcela Menezes fala sobre os direitos do idoso.

O advogado Fabrício Posocco relembra os pontos mais importantes da Lei Maria da Penha.