O advogado Fabrício Posocco explica o que é e para que serve o contrato de namoro e o pacto antenupcial.

Sejam quais forem os métodos adotados e os objetivos visados, extorsão é um crime.

O advogado Fabrício Posocco responde dúvida de internauta sobre a Lei nº 13.812/2019 que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Hoje, 3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No balanço global da Liberdade de Imprensa divulgada neste ano pela Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa a 105ª colocação, entre 180 países.

A indenização por danos morais nas hipóteses de separação judicial/divórcio por adultério ainda é motivo de discussão tanto para os juristas quanto para os tribunais.

No primeiro semestre de 2019, mais quatro cidades da Baixada Santista pretendem ter contrato assinado com a Sabesp para exploração do sistema de água e esgoto

O advogado Fabrício Posocco responde dúvida sobre erro médico.

Caso também ocorreu em Santos. Garoto teve número divulgado na internet e passou a receber nudes de outros homens, interessados em sexo

Salário mínimo, quitação da casa própria e atendimento prioritário são alguns deles

Querer reatar um relacionamento rompido é um direito básico de qualquer pessoa.