Organizações e especialistas apontam prejuízos em segurança e mobilidade com troca de modal

Em tramitação, prevê que venda seja proibida em locais próximos a universidades

Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Marcela Menezes fala sobre os direitos do idoso.

O advogado Fabrício Posocco relembra os pontos mais importantes da Lei Maria da Penha.

Se afeta o sossego, o trabalho ou a saúde de outras pessoas, o barulho pode ser poluição sonora e dar ruim para quem subiu o som

O advogado Fabrício Posocco explica o que é e para que serve o contrato de namoro e o pacto antenupcial.

Sejam quais forem os métodos adotados e os objetivos visados, extorsão é um crime.

O advogado Fabrício Posocco responde dúvida de internauta sobre a Lei nº 13.812/2019 que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Hoje, 3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No balanço global da Liberdade de Imprensa divulgada neste ano pela Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa a 105ª colocação, entre 180 países.

A indenização por danos morais nas hipóteses de separação judicial/divórcio por adultério ainda é motivo de discussão tanto para os juristas quanto para os tribunais.