Operação prevê imóvel como garantia de empréstimo bancário com condições mais favoráveis

Questionada sobre os episódios de controle estatal nas produções culturais, a Secretaria Especial da Cultura não se manifestou

Para viajar para o exterior, todo menor de idade – ou seja, qualquer pessoa que não tenha completado 18 anos ainda – precisa de um passaporte para menores e estar acompanhado pelos dois genitores ou genitoras no momento da viagem.

Problema ocorre porque famílias de unidades do Condomínio Altos de Mauá, ocupadas desde 2017, não têm contrato

Organizações e especialistas apontam prejuízos em segurança e mobilidade com troca de modal

Em tramitação, prevê que venda seja proibida em locais próximos a universidades

Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Marcela Menezes fala sobre os direitos do idoso.

O advogado Fabrício Posocco relembra os pontos mais importantes da Lei Maria da Penha.

Se afeta o sossego, o trabalho ou a saúde de outras pessoas, o barulho pode ser poluição sonora e dar ruim para quem subiu o som

O advogado Fabrício Posocco explica o que é e para que serve o contrato de namoro e o pacto antenupcial.