O advogado Fabrício Posocco responde dúvida de internauta sobre a Lei nº 13.812/2019 que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

A indenização por danos morais nas hipóteses de separação judicial/divórcio por adultério ainda é motivo de discussão tanto para os juristas quanto para os tribunais.

Mudanças no formato das famílias levam a Justiça a decidir sobre questões como obrigação de pensão de pais não biológicos

O advogado Fabrício Posocco responde dúvida sobre direito de família.

Dados mais recentes do IBGE, de 2016, revelam que, de 1.297 casamentos dissolvidos em Bauru, 192 terminaram até um ano depois do ‘sim’

Casais em separação e que estão de acordo com a divisão de seus bens podem fazer o divórcio em um dia no cartório.

Conhecido como casamento-relâmpago, a relação entre o matrimônio e a escritura do divórcio pode durar alguns dias ou meses, mas não resiste a 365 dias de união

Gestantes podem reivindicar o direito na Justiça. Segundo especialista, sem exame de DNA

Planejar um casamento deve ir muito além do que pensar nas flores da igreja, na decoração do salão ou na lua de mel

O casamento pode acabar, e cada um dos cônjuges seguir caminhos opostos. Mas a responsabilidade pelo sustento dos filhos continua sendo sempre dos dois