Em tramitação, prevê que venda seja proibida em locais próximos a universidades

Comércio internacional não está sujeito à legislação brasileira

Em entrevista para a Rádio Justiça, a advogada Marcela Menezes fala sobre os direitos do idoso.

Desde o dia 31 de março deste ano, o cidadão que passa a ser beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja por aposentadoria ou pensão por morte, está livre do assédio comercial realizado por bancos e financeiras.

O advogado Fabrício Posocco orienta como viajar com o pet em ônibus intermunicipal no Estado de São Paulo.

Tenha segurança de que a empresa tem bom histórico e vai entregar o imóvel conforme o contrato

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set 2019

O que é ITBI?

O advogado Fabrício Posocco relembra os pontos mais importantes da Lei Maria da Penha.

Se afeta o sossego, o trabalho ou a saúde de outras pessoas, o barulho pode ser poluição sonora e dar ruim para quem subiu o som

Evento vai reunir estudantes de Direito de toda Baixada Santista