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Plano de saúde pode encaminhar o paciente para o SUS?
Especialista explica como estabelecimento comercial pode criar regras para clientes
Especialista explica de quem cobrar os prejuízos causados pela chuva
Minha filha comprou pacote de viagem e não viajou por culpa do Hurb. Ela terá que entrar na Justiça?
Justiça concede liminar para paciente ser atendida por plano de saúde
Nova lei prevê cadeia para quem comete bullying ou cyberbullying
Cuidados com a bagagem: estudante da região entra na Justiça por extravio de malas
Especialista explica PL que cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos
Lei que combate o bullying já está valendo e crimes agora são considerados hediondos
O que fazer quando agência de viagens dá calote em cliente?
Saiba como prevenir fraude com locação de casa para férias e feriados
Quais são os direitos de quem perde diária de hotel por causa de overbooking?
Saiba como ter direito a pensão por morte se não for casado no papel
Especialista fala sobre direitos dos passageiros em caso de problemas com companhias aéreas
Plano de saúde toma invertida da Justiça e paciente recebe marca-passo
O que fazer se a companhia aérea perder a sua bagagem?
Fique atento as novidades para a Declaração do Imposto de Renda
Idosa está há quatro anos sendo alvo de golpistas e pagando empréstimos que não fez
Psicóloga aciona Justiça para ser atendida pelo plano de saúde
Show adiado ou cancelado: quem deve pagar pelas despesas extras?
Empresa é responsável em fornecer protetor solar para trabalhador exposto ao sol?
Lei inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
Governo Federal sanciona lei que regulamenta apostas on-line
Especialista ensina como agir diante das falhas dos bancos
Filhos de isolados por hanseníase têm direito a pensão
Mãe e pai têm direito à pensão por morte de filho?
Comerciante de Santos devolve Pix de R$ 700 mil recebido por engano
Posso pedir sozinho a aposentadoria sem perder dinheiro?
Pensão para pet: descubra se você tem direito e como solicitar
Presidente sanciona lei que impõe cumprimento de decisões judiciais para reduzir filas do INSS
Caí no golpe do Pix. E agora, o que eu faço?
Aposentados estão pagando por seguro que nunca contrataram; descubra se você é vítima
Advogado explica os diferentes tipos da usucapião
Aposentado tem direito de manter plano de saúde da empresa?
Golpe da maquinhinha: bandidos aproveitam datas comemorativas
Golpes financeiros mais comuns aplicados no Carnaval
Doença grave e incurável: entenda quem tem direito a isenção de IR
Justiça condena plano de saúde a reembolsar despesas feitas em hospital não credenciado
Cartão clonado: saiba como recuperar o dinheiro
Queixas de clientes motivam uma em cada quatro ações na Justiça
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão do Pasep
Moradora paga conta, mas está sem água há 15 dias; entenda seu direito
Pancadão de madrugada perturba moradores; saiba o que fazer
Empresa de transporte por aplicativo responde em caso de acidente envolvendo terceiros?
Empresa de aplicativo é obrigada a dar assistência em caso de acidente de trânsito?
Teto de comércio desaba em entregadora
Pessoa com esclerose múltipla pode solicitar benefício do INSS sem cumprir carência
Criminoso usa CPF da vítima em novo golpe por SMS
Motorista de aplicativo não pode cobrar taxa para uso de ar-condicionado
App fora do ar: banco deve reembolsar multa e juros de conta vencida
Auxílio-acidente: em quais casos o trabalhador tem direito a receber
Professor dá dicas para advogados sobre ação de golpe bancário
Vazamento de dados e contratos indevidos são crimes
O que fazer quando você é cobrado por um serviço que não contratou
Saiba o que fazer quando não há vaga em creche municipal
O que fazer quando filho é vítima de violência na escola?
Governo de SP garante acompanhante para mulher em consulta médica
INSS liga para segurados para antecipar perícia médica e acende alerta para golpes
Vaga temporária: saiba quais são os direitos do trabalhador
INSS ‘mata’ aposentados e cancela benefícios; saiba o que fazer se for vítima
Garoto é vítima de racismo em escola e mãe reclama de omissão
Endometriose: como obter o auxílio por incapacidade temporária
Mais de 148 mil benefícios do INSS podem ser revisados. Saiba quem tem direito
Saiba como antecipar a aposentadoria
Entenda o que é e quem tem direito à aposentadoria híbrida
Governo reduz teto de juros no crédito consignado do INSS
Usuário do Facebook pode ganhar R$ 5 mil de indenização por vazamento de dados
Justiça suspende concurso público; entenda os direitos dos inscritos
123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado?
123milhas: qual é o prazo para atender consumidor prejudicado
Abandono afetivo: só este ano, mais de 100 mil crianças não têm o nome do pai
Caso 123milhas: advogado explica quais são os direitos do consumidor
Mulher perde R$ 50 mil em golpe do módulo de segurança
123milhas: voucher não garante compra de futura viagem
Duas empresas são condenadas a pagar indenização por morte de pedreiro
Banco indeniza aposentada por serviço de seguro não contratado
Justiça condena empresas a indenizar por falta de equipamentos de segurança
Planos de saúde são obrigados a indenizar pacientes por negativas
Cirurgia cardíaca: TJSP condena plano de saúde
Vítima de vazamento de dados ganha causa por danos morais
Pensão por morte: STF define que viúvo tem direito a 50% do benefício
Vítima do golpe do presente recupera R$ 15 mil
Quais são os direitos da vítima de estelionato sentimental e golpe do nudes
Pix é usado para extorsão em encontro amoroso
Bandidos usam aplicativo de relacionamento amoroso para dar golpes
O que fazer quando alguém ameaça divulgar imagem íntima em troca de dinheiro?
Justiça protege quem tem foto íntima roubada?
Para Justiça, o que é fraude em relacionamento amoroso?
Advogado alerta para golpe do apartamento fantasma
Advogado analisa caso Andrea Mello, vítima de gordofobia em programa de TV
Dívida pode fazer cidadão perder carteira de motorista
Professora de Itanhaém recupera na Justiça direito a aposentadoria
Professora tem direito a benefício por incapacidade permanente
Benefício por incapacidade: o que é e quem tem direito
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Conheça seu direito como correntista de banco
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Direitos do passageiro: companhia aérea pode alterar a rota do voo?
Direitos do passageiro: quem é responsável por voos com conexão no exterior?
Direitos do passageiro: quais são as compensações em voo atrasado ou cancelado?
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Direitos do passageiro: piloto pode retirar alguém do avião?
Meu filho é vítima de cyberbullying. Como devo agir?
Pais podem perder guarda de filho por exposição na internet
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Doença ou acidente: entenda os direitos do trabalhador junto ao INSS
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Revisão de atividades concomitantes: quem tem direito e como pedir
Entenda como funciona a aposentadoria para MEI
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Veja quem tem direito e como pedir o enterro social
Consumidor tem direito a compra fracionada e desconto por preços diferentes
Falha de segurança do banco colabora para fraude
Consumidor tem direito a indenização por venda casada
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização
Crescem ações de consumidores sobre consignado e cartão de crédito
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O que acontece com quem acha celular e tenta vender?
Servidor público com doença grave tem direito a valores retroativos e isenção da contribuição previdenciária
Fui vítima de estelionato sentimental. O que eu faço?
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Estudante denuncia marido por estupro e agressões
Gato de energia: idosa prova na Justiça que não furtou eletricidade
Homem é preso por violência contra a ex-mulher em Praia Grande
Violência: mulher era vítima do marido
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Novas regras prometem facilitar a prova de vida de aposentados e pensionistas
INSS: Previdência corre para zerar fila de pedidos
Gestante pode optar por parto normal ou cesariana?
SUS pode negar atendimento para estrangeiro?
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Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro?
Síndrome do Pânico: médico do SUS pode indicar tratamento particular?
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Plano de saúde: paciente briga na Justiça por cirurgia cardíaca
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Prefeitura de Guarujá regulamenta aposentadoria do servidor com deficiência