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A pessoa está com pressa, pega fila para passar na porta giratória do banco e, quando chega sua vez, ela é barrada. Os seguranças pedem para tirar praticamente tudo dos bolsos, mochilas e até mesmo itens do vestuário, e em muitos casos, os clientes se sentem incomodadas com tal situação. Essa é uma cena típica cotidiana de muitas cidades brasileiras e muitas vezes constrangedora.

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar Laura Maria Dias de Faria por danos morais em R$ 10 mil, por conta de ter ficado barrada por cerca de 40 minutos na porta giratória de uma agência de Goiânia em 2014.

Casos como esse muitas vezes não param na Justiça, mas são muito comuns. Segundo explica o advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário, Fabricio Sicchierolli Posocco, do escritório Posocco & Associados, os casos geralmente se referem a problemas com pessoas portando metais sem perceber. “Moedas, chaves, guarda-chuva em bolsa, ou roupas e sapatos com apliques metálicos acabam sendo um grande problema em relação à porta giratória do banco. Da mesma forma, pessoas portadoras de marca passo, stents coronários ou pinos cirúrgicos também podem sofrer bastante com essa situação”, comenta.

Segundo explica Posocco, as pessoas têm o direito de recorrer à Justiça quando existe efetivo abuso por parte daqueles que controlam a porta giratória. “Esses equipamentos são programados para detectar metais, mas os seguranças do estabelecimento, que em geral operam o equipamento, tem a autonomia de travar ou destravar a porta através de um controle remoto, muitas vezes barrando o cliente que pretende ingressar no estabelecimento. É a partir deste momento que as atitudes das partes serão avaliadas pelo juiz para saber se existe ou não dano moral. Se as atitudes consequentes vierem a constranger o usuário dos serviços bancários, fatalmente existirá o dano moral. As provas desse fato, inclusive, podem ser solicitadas ao juiz pela própria vítima que se sentiu constrangida, haja vista que existem câmeras na agência bancária filmando essa situação e cujas imagens poderão comprovar a ocorrência ou não de constrangimento”, comenta.

Fabricio Posocco lembra que o simples fato da porta giratória travar ao detectar um mero molho de chaves não é motivo para uma ação com dano moral, mas sim os desdobramentos que ocorrem na sequência ao fato. “A ação poderá advir não do constrangimento acarretado pelo travamento da porta em si, fato que poderá não causar prejuízo a ser reparado a esse título, mas, dos desdobramentos que lhe possam suceder, isto é, uma simples reparação por parte dos funcionários resolveria a situação ou o que poderia ser um simples contratempo se tornar fonte de vergonha e humilhação, estes sim passíveis de reparação”, conclui.

OUTRAS SITUAÇÕES

O jornalista Rogerio Lubk também passou por situação parecida como a que ocorreu com Laura quando foi sacar seu FGTS na agência Paes de Barros, da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o fato ocorreu em 2013 e até a polícia foi chamada, sem sucesso. “Estava com uma mochila pequena, esvaziei-a toda e ainda assim me bloqueavam. Chamei o gerente e nada de acordo. Foi quando liguei pra polícia, eles me revistaram, olharam a mochila e nem assim queriam deixar eu entrar. Processei o banco mas a ação não avançou”, comenta Lubk.

Em fevereiro de 2015, uma senhora ficou completamente nua após ficar revoltada em ser barrada em uma agência do Banco do Brasil no Guarujá. Segundo testemunhas, os seguranças alegaram que ela escondia algum objeto de metal e, após uma grande discussão, ela tomou a decisão de tirar as roupas e os acessórios que portava. Só então liberaram a entrada dela no banco.

Para o advogado Fabricio Posocco, especialista em direito financeiro e bancário, a atitude do constrangimento nesses casos se faz notória, pois o ato de se despir ou tirar um sapato para poder ingressar no banco pode gerar dano moral. “Ocorre que, muitas vezes, em dia de grande movimento no banco, os seguranças preferem expor o usuário ao ridículo ao invés de proceder de maneira correta, chamando o gerente para liberar ou não o cliente”, comenta. Segundo Posocco, deixar o cliente preso na porta giratória ou até mesmo fazer com que ele retire parte da roupa ou calçado para poder ingressar no banco gera o dano moral em virtude da exposição desnecessária dos clientes.

Procurados, o Banco do Brasil e a Caixa não responderam nossa solicitação até o fechamento desta matéria.

Esta notícia foi escrita por Hans Misfeldt e publicada no Portal JE.

Imagem meramente ilustrativa
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    Olidio jose sobrinho

    22 07 2016

    Fui barrado só por estar com cinto. Falei para um funcionário e ele disse que não podia fazer nada.

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    Erivelto

    16 08 2016

    Fui barrado na porta giratória após deixar celular e chaves qual procedimento devo adotar acontece sempre na mesma agência só entro após falar com a gerência como devo proceder Dedé já muito obrigado

    • Reply

      Posocco & Associados

      16 08 2016

      Olá Erivelto, se houve algum fato vexatório específico ocorrido em uma ou mais vezes em que você foi barrado é possível ingressar com ação de reparação de dano moral. Importante haver testemunhas.

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    Marcelo De Souza França

    29 08 2016

    Olá, minha entrada foi barrado em uma agência da caixa econômica por estar usando uma bota de bico de ferro. mesmo eu retirando os calçados e ficando descalço, pedindo para ser revistado, permaneci com a entrada restrita, como devo proceder ? é passivo de indenização ? desde já agradeço.

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      Posocco & Associados

      08 09 2016

      Oi Marcelo, obrigado por nos contatar. No seu caso vale ação de dano moral. Caso queira agendar consulta conosco, ligue para (13) 3467-1149 ou (11) 3373-7174.

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    Nadia

    13 10 2016

    Olá!
    Hj as 11h, fui ao bc Brasil com meu filho de 11 anos. Meu filho passou na porta, mas eu não tirei chaves, celular e nada, o vigilante não podia fazer nada, tirei desodorante, nada, chamei gerente, chefe, a funcionária olhou a bolsa disse que não podia fazer nada. Tirei tudo da bolsa, mesmo sendo humilhada, depois de 10 a 15 minutos, passando por esta exposição, agência cheia, meu filho de 11 anos do lado de dentro apavorado. Chorando, foi um cliente constrangimento total.

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      Posocco & Associados

      14 10 2016

      Oi Nadia, caso queira agendar uma consulta conosco, ficaríamos honrados em representá-la judicialmente. Nossos contatos são (13) 3467-1149 ou (11) 3373-7174.

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    Felipe

    04 11 2016

    Boa tarde. Ontem, no dia 03/11/2016 fui barrado na porta giratória de uma agência do Banco do Brasil após retirar todos os meus pertences por causa do cinto. Chamei a PM, eles confessaram com os seguranças, com um funcionário que comunicou o gerente e nada. Fiz um bo e tenho o nome do PM que me atendeu e o nome do gerente da agência. Perdi mais de uma hora com o ocorrido e ainda não consegui pagar o boleto. Tenho direito de entrar com alguma ação?

    • Reply

      Posocco & Associados

      07 11 2016

      Olá Felipe, obrigado por nos contatar. Sim, você tem direito de entrar com ação. Procure um advogado da sua confiança ou a OAB da sua cidade e faça valer os seus direitos.

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    Herlainne Rodrigues

    07 11 2016

    Olá, fui barrada na porta giratória da caixa econômica de pocos piaui, o segurança pediu para ver a bolsa e depois falou para que eu tirasse tudo porque não era obrigação dele olhar, antes de tentar entrar já havia tirado tudo, ele simplesmente virou as costa e me deixou falando sozinha. Depois pedi o mesmo se não iria poder entrar no banco e ele não me responde, pedi que chamasse o gerente e ele disse que não era a função dele. Então, peguei meu celular e liguei para agência e solicitei a presença do gerente. O que devo fazer?

    • Reply

      Posocco & Associados

      08 11 2016

      Olá Herlainne, obrigado pelo contato. Nossa sugestão é que você faça um boletim de ocorrência em uma delegacia, reúna testemunhas e procure um advogado da sua confiança.

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    Felipe

    08 11 2016

    Olá novamente, obrigado pelo retorno. Então, gostaria de saber das consequências dessa ação para saber se vale a pena o trabalho. Terei direito alguma indenização ou algum outro tipo de reparação? Obrigado desde já.

    • Reply

      Posocco & Associados

      08 11 2016

      Felipe, você tem direito a ação de danos morais contra o banco.

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    José Carlos

    19 11 2016

    Doutor Fabrício, no dia 16/11/2016, fui a uma agência do Bco do Brasil na cidade onde moro desde criança. Fui na agência receber meu Benefício de Auxílio-Doença, pois passei por uma cirurgia de Revisão de Prótese de Quadril LE no dia 10/10/2016, ou seja, 37 dias de procedimento cirúrgico, ainda estou de Andador e fui obrigado pelos seguranças do banco a passar pela porta giratória. O que achei um abuso de autoridade e falta de bom senso. Pois como tive que fazer manobras bruscas, poderia ter prejudicado minha prótese. Quando fui sair do banco, perguntei e a um dos seguranças se não poderia abrir a porta lateral, destinada a cadeirante, ele simplesmente disse que não.

    No mesmo dia fui numa agência do Bradesco e Itaú. Os seguranças de ambos os bancos quando me viram de andador, automaticamente pediram pro funcionário do banco abrir a porta lateral.

    Minha dúvida é, tem como entrar com uma ação contra o Banco do Brasil por esse constrangimento? Testemunha maior que tenho, são as filmagens da própria agência.

    • Reply

      Posocco & Associados

      21 11 2016

      Olá José Carlos, obrigado pelo contato. Sugiro que você procure primeiro o PROCON para fazer a reclamação e solicitar as imagens das câmeras da agência bancária. Posteriormente, procure um escritório de advocacia de sua confiança para fazer a ação.

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    Cristiane Moura

    13 02 2017

    Acabei de ser barrada na agência dá Caixa econômica federal de Balneário Camboriú sob a alegação de que as cartelas de medicamentos interferiam na porta tive que tirar todos meus remédios dá bolsa e mesmo assim ela travava

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    Narcelio Moreira

    31 03 2017

    Opa bom dia ontem foi barrado na porta giratoria agência bancodo brasil em malacacheta mg por porta um sinto e o garda me fez q eu tirasse fique me sentinto o pior dos homens eu sou cliente da agência a mais de 3 anos ai eu me pergunto sou obrigado deixar de usar o sinto quando for a agência…

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      Posocco & Associados

      31 03 2017

      Olá Narcelio, para lhe ajudar nossa recomendação é que você procure um advogado da sua confiança ou vá até a OAB da sua cidade.

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    Simone Lima

    04 05 2017

    Fui barrada na agência por 3 ou 4 vezes, em varias tentativas a porta travava, e neste momento, meu marido já estava dentro da agencia com nosso filho bebê. E eu já havia dado, celular, guarda chuvas e até umas poucas moedas, e mesmo assim a porta travava, As pessoas entravam e eu continuava a voltar em minhas tentativas, Até que meu marido disse novamente que eu já havia dado tudo que estava na bolsa e que eles fossem ver lá fora o que poderia ser, daí o guarda veio eu abri a bolsa e eles liberaram a porta. Foi constrangedor porque todos passavam e eu ficava pra traz.

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    Valmir Geraldo

    16 05 2017

    Boa tarde acabei de ir ao Banco do Brasil e não me deixaram entrar porque estava usando uma bota de segurança, o guarda falou se quiser entrar tira a bota e entra descaso é as regras do banco disse o guarda, como tinha que pagar a conta do carro que estava atrasada fiz o procedimento solicitado, mas é um constrangimento terrível, é possível entrar com uma ação ? se sim me mande um email.

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      Posocco & Associados

      17 05 2017

      Olá Valmir, obrigado pelo contato. Enviamos a resposta para o seu e-mail.

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    Ednalva

    19 05 2017

    Boa noite gostaria de tirar uma dúvida fui hj na agência da caixa em Cubatão qdo fui entrar na agência a porta apitou tirei chave caneta aí porta apitou dinovo tirei moeda e porta apitou dinovo tirei tudo que estava na bolsa não deixei nada pois a porta apitou novamente mande o guarda chamar o gerente o guarda falou que pra mim entrar na agência tinha que pagar 1.00 pra colocar minhas coisa armário falei que não tinha dinheiro estava horário de almoço ele falou que não podia fazer nada então chamei a polícia a gerente veio e mandou eu entrar no banco e não pagar nada fiquei tão constrangida que não consegui entrar banco mas o que devo fazer tenho direito danos morais

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      Posocco & Associados

      24 05 2017

      Olá Ednalva, você somente terá direito se houver testemunhas que possam comprovar o fato, bem como comprovar situação vexatória decorrente da conduta do segurança. Sugerimos que procure um advogado de confiança para poder esclarecer melhor os fatos.

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    Bianca de Oliveira

    12 09 2017

    Ontem tive o desprazer de tentar abrir uma conta na Caixa Econômica Federal meu primeiro acesso foi liberado apenas retirando o celular e os dois molhos de chave da bolsa, precisei sair da agência para pegar uma documentação com o meu namorado que estava do lado de fora da agência ao tentar entrar novamente na agências. Meu acesso foi negado segundo o vigilante devido eu estar portando equipamentos de metais na bolsa. Mostrei a minha senha para ele informou que eu não mudei nada na minha entrada anterior, ele me fez olhar novamente na minha bolsa retirar remédios absorvente batom carteira dinheiro (cédulas). Aproximou três seguranças próximos de da porta e o mesmo informava que não tinha o que fazer que eu deveria verificar o que eu estava portando pois a porta era automática e não ia liberar o meu acesso Tive que colocar a bolsa embaixo do sovaco tive que desviar a minha bolsa quando chegou a funcionária do Banco ela me fez fazer a mesma coisa me pediu a minha bolsa me fez passar na porta giratória para verificar que não iria apitar me fez retornar novamente com todos os meus pertences na mão diz que iria solicitar uma autorização do gerente para que eu possa entrar numa retornou ela me fez retirar todos os meus pertences novamente da bolsa mostrar para uma segurança vigilante do sexo feminino para que eu conseguisse adentrar agências ser atendida. Os seguranças riam da minha cara um deles ainda me perguntou se era necessário ele me dá uma moedinha de r$ 1 para que eu pudesse guardar a minha bolsa no armário e eu informei que não iria guardar a bolsa no armário já que a própria porta giratória tinha me permitido entrar na agência minutos antes sem alarmar me permitindo pegar a senha para ser atendida. Assim que eu cheguei em casa entrei em contato com o SAC da Caixa Econômica Federal informando o ocorrido eles me informaram que iria verificar que eu teria um retorno através do telefone, isso ocorreu ontem hoje tive que retornar novamente agência tive que passar pelo mesmo transtornos da porta não permitir a minha entrada então como eu já sabia o que é ocorrer eu simplesmente Virei a minha bolsa de cabeça para baixo deixei cair todos os pertences para que o segurança pudesse ver o que eu carregava na minha bolsa assim ele liberou a minha entrada, Quando retornei a mesa para falar com a funcionária que me atendeu no dia anterior ela me disse que teria aberto uma análise já que eu já tinha feito a reclamação e que era para eu aguardar o retorno a funcionária foi bem seca e breve no seu atendimento já que já estava ciente da minha reclamação não me dando as devidas informações que necessitava para me abertura de conta me transferindo para que eu fosse atendida por mais dois atendentes diferentes dela para dar andamento na minha abertura de conta sem você eu fiquei das 14 horas até às 16 horas dentro da agência do Banco para ser atendida. Total descaso falta de respeito

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    Kátia

    13 09 2017

    Boa noite! Fui hoje em uma agência da Caixa em Santana e ao tentar entrar, a porta giratória travou…me lembrei que tinha um pequeno molho de chaves na bolsa…então após colocar no compartimento e tentar entrar, a porta travou novamente…questionei o porque e uma segurança pelo lado de dentro do banco, disse que algo de dentro da minha bolsa estava sendo detectado pela porta por isso que estava travando…apesar de estar com uma bolsa grande, dentro dela havia somente um guarda chuva e uma bolsinha com dinheiro em cédulas…não havia mais nada…perguntei se ela queria ver o conteúdo da minha bolsa e mesmo após eu tirar os 2 objetos e mostrar para ela o interior da bolsa vazia, ela ironicamente falou que era melhor eu guardar minha bolsa no armário…eu disse que era um direito meu entrar com minha bolsa já que em momento algum neguei em mostrar o que havia dentro dela…tentei entrar novamente e após a porta travar, saiu um segurança do lado de dentro cheio de ironia dizendo que se eu não guardasse minha bolsa no armário, não entraria…eu falei que iria atrás dos meus direitos…ele disse ionicamente que era só eu sair e chamar uma viatura…então virei as costas e sai da agência, me senti humilhada! As pessoas entrava e eu não tudo por causa do tamanho da minha bolsa…tive que ir em outra agência fazer meu depósito…gostaria de uma orientação pois me senti constrangida. Desde já agradeço.

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      Posocco & Associados

      14 09 2017

      Olá Kátia, somente é possível pleitear eventual indenização em caso de humilhação na presença de testemunhas, as quais deverão informar ao juiz o que viram. De todo modo, de acordo com o relato, não houve irregularidade na atuação dos seguranças. Para mais informações, procure um advogado de sua confiança.

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    Edvan

    16 10 2017

    Boa noite hoje estive na agência da caixa econômica Federal fique fica na rua Clemente Álvares Lapa. Não deixaram eu entra na agência por causa da bota que estava usando chamarão o gerente e o gerente disse que não poderia entrar na agência se eu quisesse resolver alguma coisa procuraria ou lugar pra resolver disse que tinha acabado de sair de uma agência bancária e não tive nenhum problema pra entrar e o gerente disse que não poderia entraria ali fique constrangido ali muitas pessoas ficaram olhando o que aconteceu e o gerente simplesme deu as costas e saiu .

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