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A advogada Marcela Menezes, do Posocco & Advogados Associados, fala sobre o projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cria ferramenta digital para acelerar pagamento de benefícios previdenciários. A especialista foi entrevistada pela jornalista Patrícia Portales, no último dia 4, no programa Edição da Hora, da rádio Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF). A seguir, leia alguns trechos da reportagem ou ouça o bate-papo completo.

Uma dificuldade que já é conhecida por muitos brasileiros, a demora no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social, pode estar perto de um fim. Isso porque o sistema que hoje depende de processos manuais, em breve, contará com uma ferramenta digital para acelerar os pagamentos. A medida é um projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o INSS e deverá valer tanto para benefícios concedidos pela via administrativa quanto para aqueles determinados por decisões judiciais. A mudança deverá reduzir, portanto, o atual tempo de espera pelo pagamento. É o que explica a advogada especialista em direito previdenciário Marcela Menezes.

“Hoje o pagamento dos benefícios é feito todo manualmente. O juiz determina a concessão do benefício; o INSS manda uma comunicação para o órgão responsável, que vai fazer a implantação desse benefício; e, acaba demorando de 4 a 6 meses. Esse é o cenário atual.”

E demora porque, atualmente, uma decisão judicial que determine o pagamento de um benefício ainda precisa seguir um longo caminho até chegar ao beneficiário, que, muitas vezes, depende desse dinheiro para se alimentar e comprar medicamentos.

A ordem judicial passa pela Agência de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS, que só então entra com processo para pagamento. Um trâmite que pode levar até 3 meses para a sua conclusão. Uma demora que, em muitos casos, gera ainda mais gastos com pagamento de multas. Por esse motivo, a aproximação entre CNJ e INSS é bem recebida.

“A gente tem uma perspectiva de melhora diante dessa aproximação do CNJ e do INSS, que fizeram agora um convênio para poder automatizar esse tipo de situação. Trazendo algumas melhorias, na prática, para o segurado. A gente sabe que os benefícios previdenciários têm caráter alimentar. Então, quem recebe tem uma certa urgência nesses valores.”

De acordo com a advogada Marcela Menezes, embora ainda esteja em construção, o projeto, que vai integrar o processo judicial eletrônico aos sistemas informatizados do INSS, deve ser implementado em breve.

“A expectativa dessa nova parceria é que seja reduzido o tempo gasto nos processos que integram essa extensa fila de liberação e emissão. Otimizando, inclusive, a efetivação das decisões judiciais para implantação desse benefício. Estamos numa fase embrionária dessa parceria, mas a expectativa é muito grande para que isso, efetivamente, funcione e traga um impacto considerável para a vida do segurado e de todos aqueles que estão esperando o pagamento do benefício já concedido pela via judicial ou pela via administrativa. A previsão é de que, a partir de setembro, isso passe a fluir de forma efetiva e que aqueles que estão esperando nessa longa fila passem a receber os seus benefícios efetivamente.”

No dia 3 de julho, o CNJ realizou, por meio do programa Resolve Previdenciário, a última oficina virtual para implantação automática de benefícios. Magistrados e servidores apresentaram sugestões de melhorias nesses processos a serem incorporados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e aplicados no desenvolvimento da ferramenta eletrônica.

Ouça a entrevista

Posocco & Advogados Associados · Rádio Justiça – CNJ e INSS aceleram pagamento de benefícios previdenciários

Imagem: Getty Images

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