Como pedir reconhecimento de paternidade?

7 de abril de 2021

Muitas crianças, jovens e adultos sonham em ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. Ser reconhecido como filho é uma forma de garantir direitos alimentares e até a possibilidade de herança.

O processo para o reconhecimento tardio de paternidade pode ser feito pela mãe, pelo filho – se já atingiu a maioridade – ou pelo suposto pai.

Quando o pai negar o reconhecimento, é possível procurar a Justiça para ingressar com ação de investigação de paternidade. Nesse caso, além dos depoimentos das testemunhas e das provas documentais, o juiz também vai pedir a realização do exame de DNA.

Se o pai faleceu, a confirmação se faz através do teste de DNA ou de conciliação entre os herdeiros.

Vale lembrar que este pedido nunca prescreve. Isso quer dizer que com qualquer idade o filho pode solicitar o reconhecimento judicial.

Para mais informações sobre reconhecimento de paternidade, procure um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade.

Este conteúdo faz parte da coluna “De Olho No Seu Direito, com professor Fabricio Posocco”, veiculada na rádio Nova FM.

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