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Olá amigos! Mais uma vez De Olho No Seu Direito na área. Desta vez vamos conversar a respeito das situações dos contratos ou cumprimento das obrigações nesse período de pandemia do coronavírus.

O que fazer quando as empresas não conseguem cumprir os contratos com os seus fornecedores?

Nessa época de pandemia é comum que muitas empresas não consigam honrar os pagamentos das obrigações que assumiram, seja relacionado a contratos que possuem com fornecedores, seja relacionado a contratos com instituições financeiras ou outros órgãos, que façam a empresa funcionar.

Diante dessa situação, os empresários poderão rediscutir ou renegociar esses contratos?

A resposta parece ser positiva, uma vez que a pandemia do coronavírus torna essa situação como um caso fortuito ou de força maior. Possível, inclusive, dependendo do caso concreto, discutir questões que vão da teoria da imprevisão a teoria que envolve a onerosidade excessiva dos contratos. Essas questões se encontram presentes para que possamos, principalmente em matéria de Direito Civil, rediscutir os contratos e renegociá-los.

Se você está nesta situação, procure um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade a fim de renegociar os seus contratos com tranquilidade.

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