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Casais em separação e que estão de acordo com a divisão de seus bens podem fazer o divórcio em um dia no cartório. Já é possível até casais que têm filhos menores de idade fazerem o divórcio no cartório, desde que todas as questões referentes à guarda e pensão alimentícia estejam resolvidas judicialmente.

Advogado e assessor jurídico do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg), Caio Gianordoli Ivanov explicou que, mesmo quando o divórcio é realizado no cartório, é necessária a presença de um advogado.

“Antigamente, havia muita burocracia para pedir o divórcio. Hoje há muitas facilidades e o casal pode se divorciar em um dia no cartório.”

Entre os documentos exigidos para o pedido de escritura no cartório estão carteira de identidade, profissional ou de motorista, CPF, certidão de casamento e documentação dos bens do casal. Caso haja filhos, é necessário levar a decisão da Justiça sobre eles.

O advogado Fabrício Posocco, especialista em direito civil e de família, frisou que é possível a confecção de um pacto antenupcial (um pré-contrato ao matrimônio) em que estejam estipuladas todas as regras relacionadas ao casamento, como, pagamento de pensão e partilha de bens. “É algo que auxilia num futuro divórcio sem brigas.”

Esta reportagem foi escrita por Kelly Kalle para o jornal A Tribuna. Imagem: Freepik

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