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Varejista com conhecimento fiscal consegue ter melhor controle nos negócios

Assuntos fiscais são complexos e não tão interessantes para muitas pessoas. Devido a isso, diversos lojistas deixam os tributos nas mãos do contador e não acompanham, detalhadamente, as obrigações fiscais. O que muitos empresários esquecem é que, se acontecer algum erro no âmbito fiscal do estabelecimento, quem arcará com o prejuízo financeiro, na maioria dos casos, será o proprietário do comércio.

“Quando o funcionário do fisco – conjunto de órgãos públicos responsável pela determinação e arrecadação de impostos – encontra alguma irregularidade na empresa, quem será autuado é o proprietário do estabelecimento e não o contador”, afirma Edison Ferreira Rodrigues, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo (Sescon Campinas). O conselho que o presidente dá ao lojista para que possa se precaver de problemas com impostos é procurar entender a base de cálculo dos tributos e saber quais são os documentos essenciais que o contador precisa receber.

Embora o profissional da área tenha um entendimento técnico maior a respeito de assuntos fiscais, tais tributos impactam diretamente nos custos e despesas do lojista, principalmente no valor final do produto ou serviço prestado, além dos custos de contratação dos colaboradores. Enfim, sem esse entendimento, a tendência é de prejuízos e complicações em médio e longo prazo.

DITANDO O PREÇO

Identificando corretamente o custo de aquisição dos produtos, tendo conhecimento da carga tributária dessa compra e de sua operação de revenda, o lojista irá direcionar conclusões sobre os impostos que foram cobrados pelo fabricante e importador. Como consequência, na revenda, o valor da mercadoria será o mais adequado, já levando em consideração vários impostos.

Vitor Torres é chief executive officer (CEO) do Contabilizei, escritório de contabilidade on-line para pequenas e médias empresas e, segundo ele, o escritório está trabalhando para que, em alguns meses, possa disponibilizar ferramentas aos comerciantes de tintas e materiais de construção de todo o país; porém, antes de iniciar os novos trabalhos, o CEO já disponibiliza dicas para o varejista: “No Brasil, a colocação dos impostos é ‘por dentro’, ou seja, não é apenas aplicar a alíquota do imposto, mas sim embuti-la no preço definido. Para isso, é preciso entender toda a cadeia (compra, estoque, venda, frete) e quais impostos incidem sobre quais situações, a fim de não errar na inclusão dos impostos no preço do produto.”

CONTADOR EXTERNO OU INTERNO?

O lojista tem duas opções para recolher os impostos. Ele pode contratar um contabilista e fazer todos os trâmites na própria empresa ou optar por uma empresa terceirizada especializada no assunto. Para Viviana Callegari, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores, as duas opções são boas, pois o importante é a elaboração de um planejamento tributário por um especialista que acompanhe os seus negócios e garanta que o empresário esteja em dia com o fisco e, paralelamente, não tenha de recolher mais do que deve.

Desde logo, Jorge Bahia, consultor e sócio proprietário do Grupo Bahia Associados, listou e apontou que, para ter uma contabilidade interna, os gastos não são somente com a remuneração de profissionais, mas também, e de forma direta, com desembolsos relacionados às questões sistêmicas para cumprir obrigações junto ao fisco – softwares especializados no registro, tratamento, geração e armazenamento de informações – bem como a capacitação e atualização de profissionais quanto ao uso dessas ferramentas sistêmicas no universo de normas fiscais e tributárias que constantemente sofrem alterações.

“Uma contabilidade externa permitirá que esses gastos sejam divididos com outras empresas que utilizam os serviços do mesmo profissional da área contábil. Caso o lojista tenha orçamento para manter uma área contábil interna, deve considerar todos os gastos que deverão ser gerados com ela”, adverte Bahia.

ATENTO ÀS MUDANÇAS

Quem ainda não tem emissor próprio de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), deve procurar alternativas eletrônicas. A partir de 1º de janeiro de 2017, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo descontinuará os emissores de Notas Fiscais eletrônicas, bem como o Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A utilização das duas ferramentas não é muito representativa, pois, segundo o levantamento da Secretaria da Fazenda, 92,2% das NF-es são geradas por emissores próprios, uma vez que os sistemas internos desenvolvidos hoje já estão adaptados à emissão de documentos eletrônicos e, cada vez mais, o lojista está utilizando sistemas internos.

Marcelo Domingues de Andrade, sócio do escritório Guerreiro & Andrade Advogados, revela como o lojista deve proceder após a alteração: “A preparação dos lojistas deve ser no sentido de adquirir sistemas próprios (softwares), desde já à adaptação, não devendo deixar para última hora.”

Esta reportagem foi escrita por Talita Molinero e publicada na revista Lojas de Tintas.

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