Holding familiar facilita inventário

10 de agosto de 2021

Olá, amigos! Mais uma vez o De Olho No Seu Direito Empresa na área. Dessa vez, vamos falar sobre inventário e holding familiar.

Quantos mais bens existam no patrimônio da pessoa que morre, a sucessão se torna mais complexa. A sucessão consiste na transferência do patrimônio da pessoa falecida para os herdeiros. Tanto para os herdeiros legítimos, ou seja, aqueles previstos em lei, quanto aos herdeiros testamentários, que são aqueles que são sujeitos de testamento.

No Brasil, os herdeiros são obrigados a abrir o processo de inventário para as transmissões patrimoniais. O inventário pode ser feito de maneira administrativa ou judicial, de acordo com o grau de consenso familiar.

Em regra, o inventário acaba sendo um processo oneroso para os herdeiros, que devem arcar com custas judiciais ou extrajudiciais, tributos, honorários advocatícios e despesas com cartórios. Além disso, pode se arrastar por anos, se tiver de ser judicial em decorrência do litígio entre as partes, ou da existência de menores ou incapazes.

Com a holding familiar o processo de inventário é facilitado e o tempo bastante reduzido.

A holding familiar é uma sociedade empresarial criada para administrar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família. Com isso, essas pessoas deixam de ser proprietárias dos bens e passam a ter cotas ou ações da sociedade empresarial. Em caso de inventário, como todos os bens estão agrupados em uma sociedade, somente as cotas ou ações dessa empresa precisam ser divididas na sucessão.

Dito isso, as três principais vantagens da holding familiar são:

– proteger os ativos familiares;
– planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores; e,
– reduzir os custos, os litígios e a morosidade de um processo de inventário.

Para mais informações sobre inventário e holding familiar, procure um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade.

Sobre o De Olho No Seu Direito Empresa

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