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Procedimento visa sanar fortes dores na coluna e correção de postura

Uma técnica de enfermagem moradora da cidade de Santos (SP), precisou recorrer à Justiça para realizar cirurgia de redução das mamas.

A mulher sofre desde 2014 com fortes dores na coluna. Desde então, ela procurou vários médicos, de ortopedistas a cirurgiões plásticos. Todos os profissionais consultados foram unânimes em afirmar que o quadro de dores é referente ao peso das mamas originárias do grande volume de seus seios, sendo sugerida a reparação cirúrgica dessa situação.

Como tem plano de saúde, a técnica de enfermagem solicitou o tratamento para a Unimed Santos. Mas, o convênio negou o procedimento alegando que a Mamoplastia Redutora Não Estética não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sentindo-se lesada, a técnica procurou um advogado.

De acordo com o especialista contratado Fabricio Sicchierolli Posocco, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores, alguns planos de saúde consideram a intervenção com caráter meramente estético a fim de se eximir da prestação de serviço.

“Neste caso, conseguimos reunir provas que mostraram que o procedimento não era um mero capricho de vaidade da paciente e sim uma necessidade terapêutica”, conta Posocco.

O caso foi julgado pelo juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos. O magistrado reconheceu a gravidade e emitiu uma liminar para a realização da operação de redução das mamas.

Na decisão, o juiz frisou que o rol de procedimento da ANS tem natureza meramente exemplificativa. “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”, descreveu.

Imagem ilustrativa

Saiba mais

Tribunal de Justiça de São Paulo – Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia

Rádio CBN Santos – Consumidor e seus direitos: Planos devem fazer cirurgia de redução das mamas

Jornal da Região – Justiça determina redução de mama em Plano de Saúde

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