Nacionalidade portuguesa está mais acessível

1 de setembro de 2021

Portugal altera a lei e facilita a obtenção da nacionalidade portuguesa a imigrantes. A lei portuguesa nº 37/81, que trata da nacionalidade, mudou.

A alteração beneficia, principalmente, cidadãos brasileiros, porque passa a exigir o conhecimento da língua portuguesa.

Sendo assim, poderão obter a nacionalidade portuguesa, por naturalização, os estrangeiros maiores de 18 anos ou emancipados que residam em Portugal há mais de cinco anos.

Também ganham a cidadania os netos de portugueses que residem no exterior, que não tenha condenação superior a três anos ou ligações com atos terroristas.

Para os filhos de imigrantes nascidos no país, a lei determina que os cidadãos serão considerados portugueses de nascença quando um dos pais tenha autorização de residência no país, há um ano.

Outra mudança diz respeito à nacionalidade a partir do casamento. O imigrante deve estar em união de fato ou casado há mais de três anos para adquirir a cidadania.

Para mais informações sobre nacionalidade portuguesa, procure um advogado da sua confiança.

Este conteúdo faz parte da coluna “De Olho No Seu Direito, com professor Fabricio Posocco”, veiculada na rádio Nova FM 87.9, em São Vicente (SP).

Ouça a prestação de serviço