Posocco & Associados - Advogados & Consultores

05/11/2009 - Câmara aprova em primeiro turno permissão para leilão de precatórios

05/11/2009 - Amazônia cancela debate sobre situação de floresta nacional

05/11/2009 - Supremo aceita parte de denúncia contra senador tucano

05/11/2009 - Ministro Joaquim Barbosa relata principais fatos apurados no inquérito do mensalão mineiro

06/11/2009 - NOTA CONJUNTA TJMG - TJSP - TJRS

06/11/2009 - Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia

06/11/2009 - Demora do Senado em cumprir decisão do STF cria instabilidade institucional

06/11/2009 - Sete pessoas presas por sonegação durante "Operação Plástico"

06/11/2009 - STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios

09/11/2009 - Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando ...

09/11/2009 - Tribunais explicam recusa para adesão da digitalização

09/11/2009 - Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

09/11/2009 - TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio 2

09/11/2009 - Jornais internacionais repercutem caso de estudante expulsa após vestido curto

10/11/2009 - Indenização de R$ 50 mil ao pai de vítima de dengue hemorrágica

10/11/2009 - Jornais internacionais repercutem caso de estudante expulsa após vestido curto

10/11/2009 - Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

10/11/2009 - Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado começa nesta terça-feira

10/11/2009 - Advogado é morto a pauladas em Mato Grosso

11/11/2009 - Britto alerta candidatos à OAB para radicalismos e excessos na campanha

11/11/2009 - Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR (Notícia STJ)

11/11/2009 - TCE fará sessão para a entrega da Medalha Nilo Coelho

11/11/2009 - STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

12/11/2009 - TJ proíbe emissora de fazer referência à filha de Xuxa

12/11/2009 - Trabalho Legal mostra resultados do MPT no setor sucroalcooleiro

12/11/2009 - Inclusão em cadastro negativo não é suficiente para definir dano moral

12/11/2009 - Rádio Justiça recebe prêmio do Unicef em programação infanto-juvenil

12/11/2009 - Ex-marido de Jennifer Lopez contesta veto a filme

13/11/2009 - STJ diz que marido traído não deve receber indenização do amante da ex-mulher

13/11/2009 - Orçamento-2010 vai incluir verbas para a instalação das novas varas federais

13/11/2009 - Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes

13/11/2009 - Inclusão em cadastro negativo não é suficiente para definir dano moral

13/11/2009 - Uniban deve explicar expulsão de aluna

16/11/2009 - Juiz proíbe crianças e adolescentes em Parada Gay

16/11/2009 - Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito

16/11/2009 - Parada Gay de Caxias reúne 300 mil pessoas, segundo organizadores

16/11/2009 - Entidades integrantes do Fonacate divulgam Carta de Brasília

16/11/2009 - Polícia apura se mortes em hospital têm relação com funcionária acusada de sedar bebês

19/11/2009 - TRT-MG realiza Semana do Descarte e Organização

19/11/2009 - Único imóvel de solteiro não pode ser penhorado

19/11/2009 - Cobrança de honorários será feita em ação autônoma

19/11/2009 - Eleições da OAB prosseguem com votações hoje em Mato Grosso e Goiás

19/11/2009 - STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

23/11/2009 - Agora a decisão é minha, diz Lula sobre extraditar Battisti

23/11/2009 - Eleições na OAB: dezenove Seccionais já elegeram seu novo presidente

23/11/2009 - OAB Nacional já registra 57 conselheiros federais eleitos em 19 estados

23/11/2009 - Presos do Rio de Janeiro chegam a Campo Grande

23/11/2009 - Eleições em Feijó: eleitor terá prazo de sessenta dias para justificar ausência

24/11/2009 - CNJ implanta numeração única de processos

24/11/2009 - 82º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

24/11/2009 - Polícia Federal abre 54 inquéritos contra policiais

24/11/2009 - STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade

24/11/2009 - Cetesb encerra inscrição para concurso em 52 cidades de SP

25/11/2009 - Quinta Turma do STJ anula julgamento por falta de intimação de defensor público

25/11/2009 - A partir do dia 30, novos processos no CNJ receberão numeração única Extraído de: Direito do Estado

25/11/2009 - OAB: deputados podem promover hoje um ato de barbárie contra os cidadãos

25/11/2009 - Pedido de vista interrompe julgamento do governador de Rondônia, Ivo Cassol

25/11/2009 - Eleição na OAB: pleito é retomado e advogados vão às urnas na Bahia e ES

26/11/2009 - Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

26/11/2009 - PEC dos precatórios é aprovada em 2o turno na Câmara

26/11/2009 - Violência doméstica: desembargadora destaca importância dos tratados internacion...

26/11/2009 - Comissão de Finanças da Câmara aprova treze projetos que criam cargos e vagas em TRTs

30/11/2009 - Vídeo traz aliado de Arruda escondendo proprina na meia

30/11/2009 - Editorial: Mais perto do calote

30/11/2009 - DEM afirma ter confiança em Arruda

30/11/2009 - Congresso Nacional do Ministério Público termina sábado

30/11/2009 - Dipp defende critérios mais objetivos na elaboração de orçamentos do Judiciário

01/12/2009 - OAB pede apoio da CNBB em movimento por impeachment de Arruda

01/12/2009 - Arruda ameaça DEM e diz que não deixará o partido

01/12/2009 - Cópia de documento retirado da internet deve identificar site do TST

01/12/2009 - Revés judicial deve transformar inédito casamento gay em protesto na Argentina Extraído de: Folha On

01/12/2009 - Lei antifumo entra em vigor em Mato Grosso

02/12/2009 - OAB quer impeachment de Arruda

02/12/2009 - STJ uniformizará incidentes nas turmas recursais

02/12/2009 - TSE realiza nesta quarta-feira (2) audiências públicas para tratar das regras para as eleições 2010

02/12/2009 - Supremo nega recurso ao empresário Luiz Estevão

02/12/2009 - Justiça do Rio Grande do Sul interdita parcialmente 14 presídios

04/12/2009 - PF analisa pacote de dinheiro que seria destinado a Arruda

04/12/2009 - Veja como votaram os ministros do STF na ação contra Azeredo

04/12/2009 - Servidores da Justiça do Trabalho do Paraná encerram greve

04/12/2009 - STF aprova três novas súmulas vinculantes

04/12/2009 - PEC dos Precatórios passa no Senado e vai à promulgação

07/12/2009 - Senado aprova permissão para leilão de precatórios

07/12/2009 - Juizados especiais abrem Semana Nacional de Conciliação

07/12/2009 - Flamengo confirma que ingressos apreendidos pela polícia não serão vendidos

07/12/2009 - SAIBA MAIS-Entenda a crise que atinge o governador do DF

07/12/2009 - Manifestantes dizem que ocupação da Câmara não tem data para acabar

08/12/2009 - Nesta terça-feira (8) não haverá expediente no TRE

08/12/2009 - Britto, Ophir e Estefânia protocolam pedido de impeachment de Arruda

08/12/2009 - STF suspende férias de 60 dias a procuradores federais

08/12/2009 - Semana Nacional da Conciliação é aberta em 24 juizados no país

08/12/2009 - PRESIDENTE DO TRT REPRESENTA A CORTE NA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, EM SÃO PAULO

10/12/2009 - OAB vai ao Supremo contra a PEC dos precatórios

10/12/2009 - STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

10/12/2009 - Jornada de advogado bancário pode ser de quatro horas diárias

10/12/2009 - Gilmar Mendes elogia atuação da AMB

10/12/2009 - Quem desiste de ação é que deve pagar honorários

11/12/2009 - Para Cezar Britto, emenda do Calote dos Precatórios amplia corrupção e chantagem no País

11/12/2009 - Comissão da Câmara aprova relatório sobre férias coletivas do Judiciário

11/12/2009 - STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

11/12/2009 - CNJ fiscalizará cumprimento de penas do sistema carcerário

11/12/2009 - Eleita a nova Diretoria da CONAMP - Presidente da APMP é escolhido Vice-Presidente‏

14/12/2009 - STJ divulga duas novas Súmulas aprovadas

14/12/2009 - Resumo do noticiário jurídico deste sábado

14/12/2009 - OAB do DF diz que vai pedir cassação de deputados citados em inquérito

14/12/2009 - Walter Guilherme é eleito presidente do TRE-SP

14/12/2009 - Justiça interdita obra suspeita de provocar danos no centro do Rio

15/12/2009 - Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

15/12/2009 - Agressor de Berlusconi pede desculpas por ato covarde

15/12/2009 - Saiba o que é a repercussão geral sobre a obrigatoriedade, ou não, do Exame de Ordem

15/12/2009 - Ordem dos Advogados do Brasil contesta PEC dos Precatórios no Supremo

15/12/2009 - Câmara do DF notifica deputados acusados de envolvimento em esquema de propina

17/12/2009 - Ayres Britto relatará Adin da OAB contra Emenda do calote dos precatórios

17/12/2009 - Caso do menino Sean deve ser decidido hoje ou amanhã pelo STF

17/12/2009 - Direto do plenário: TSE nega recurso para cassar governador de Roraima

17/12/2009 - Judiciário terá monitoramento de gastos na internet

17/12/2009 - Quero que eles sejam condenados, diz mãe de Isabella

25/01/2010 - CNJ quer que mais de 7.000 cartórios sejam submetidos a concurso público

25/01/2010 - Uruguaio acusado de participar da Operação Condor é extraditado para a Argentina

25/01/2010 - Resumo do noticiário jurídico deste sábado

25/01/2010 - Prudente recorre da decisão que determinou saída da Presidência da Câmara do DF

25/01/2010 - OAB critica demora de parecer em ação sobre crimes comuns na ditadura

27/01/2010 - Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos

27/01/2010 - Notícias curtas - 26/01/2010

27/01/2010 - Câmara Legislativa do DF elege novo presidente da casa

27/01/2010 - Órgão Especial da OAB : advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência

27/01/2010 - CNJ faz pesquisa sobre temas que deverão pautar a Justiça no futuro

28/01/2010 - Magistrados reivindicam participação maior em decisões do CNJ

28/01/2010 - Pleno aprova votos de pesar pela morte da defensora Fátima Lopes

28/01/2010 - Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ

28/01/2010 - Embalagem de alimentos que contêm glúten deve alertar sobre doença celíaca, diz STJ

28/01/2010 - AMB quer debate com CNJ

29/01/2010 - STF recebe ADI 4372 que ataca a insconstitucionalidade da EC 62/09

29/01/2010 - Judiciário incentiva a retirada de certidões negativas on line

29/01/2010 - Magistrado questiona ato do CNJ que suspendeu sua posse como desembargador do TJ-MT

29/01/2010 - Transporte de valores

29/01/2010 - AGU pede ao TSE arquivamento da ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

01/02/2010 - Mantega: crescimento econômico levará Brasil a criar 1,5 milhão de empregos este ano

01/02/2010 - Adin da OAB sobre a Lei da Anistia deverá ser julgada este semestre, diz STF

01/02/2010 - MPF em Santa Catarina quer suspender resultados do Enem

01/02/2010 - Com chapa única, OAB elege hoje nova diretoria

01/02/2010 - Corregedor determina gratuidade nas certidões de antecedentes criminais

02/02/2010 - Gurgel defende poder de investigação do MP

02/02/2010 - PGR considera improcedente ação que questiona a Lei da Anistia

02/02/2010 - Supremo abre Ano Judiciário com discurso de avanços

02/02/2010 - Autuações do fisco aumentam 20% e miram em bancos

02/02/2010 - Defensoria Pública pede prescrição de crime de internado há 15 anos por ato obsceno

03/02/2010 - Abertura dos arquivos secretos da ditadura deve ser deixada de lado pela OAB

03/02/2010 - Seccional prestigia posse de Miguel Cançado na diretoria do Conselho Federal

03/02/2010 - Congresso Nacional inicia atividades de 2010

03/02/2010 - Temer quer votar projetos sobre exploração do petróleo do pré-sal na reabertura da Câmara

03/02/2010 - Procurador-geral eleitoral participa de audiência pública no TSE

04/02/2010 - Anac adia distribuição de slots em Congonhas para dia 10

04/02/2010 - Para presidente do STF e CNJ, números demonstram que morosidade da Justiça é conc...

04/02/2010 - Editorial: Desabafo da OAB

04/02/2010 - OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

04/02/2010 - 9ª Turma aplica Súmula Vinculante 21 e admite recurso administrativo independente de depós...

05/02/2010 - Presidente da OAB defende gestão efetiva para reduzir lentidão do Judiciário

05/02/2010 - Suplicy quer que general e almirante expliquem declarações sobre homossexuais

05/02/2010 - Leia reclamação da OAB contra a prova do quinto no TJ-RJ

05/02/2010 - STF declara irregular cobrança do Funrural na comercialização agropecuária

05/02/2010 - OAB Nacional pede indisponibilidade de bens de Arruda e de distritais

08/02/2010 - Fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang se entrega à polícia

08/02/2010 - OAB pede afastamento e bloqueio dos bens de Arruda

08/02/2010 - STJ cassa liminar e autoriza convenção do PMDB neste sábado

08/02/2010 - Súmula Vinculante: ISS não incide nas operações de locação de bens móveis

08/02/2010 - Projeto de novo CPC é entregue ao Supremo

09/02/2010 - Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida

09/02/2010 - Projeto de Lei que amplia punições a empresas corruptas teve colaboração da AGU

09/02/2010 - É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei

09/02/2010 - Eros Grau nega seguimento a MS contra resolução que dispõe sobre jornada de trabalho no Judici...

09/02/2010 - Eros Grau nega seguimento a MS contra resolução que dispõe sobre jornada de trabalho no Judici...

09/02/2010 - CNJ suspende prova para quinto no TJ-RJ

10/02/2010 - A reversibilidade da lesão não obsta a concessão de auxílio-acidente

10/02/2010 - Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil

10/02/2010 - Obras irregulares: resultado de votação de veto sai nesta quarta

10/02/2010 - Conversa entre cliente e advogado é sigilosa

10/02/2010 - OAB pede na PGR o afastamento ou a prisão preventiva do governador Arruda

11/02/2010 - OAB requer na PGR o afastamento ou a prisão preventiva do governador Arruda

11/02/2010 - Juiz do Maranhão responderá a processo disciplinar

11/02/2010 - CNJ concede liminar à OAB para sustar exame para membros do Quinto Constitucional

11/02/2010 - Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais

11/02/2010 - I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa

12/02/2010 - Supremo cria consulta de processos pelo celular

12/02/2010 - Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias

12/02/2010 - Relator pede informações ao STJ sobre decisão que decretou prisão preventiva contra govern...

12/02/2010 - STF aguardará voto do ministro Celso de Mello para finalizar votação sobre parcelamento de p...

12/02/2010 - Ophir quer Exame de Ordem forte para qualificar profissional da advocacia

17/02/2010 - Arruda passa noite preso; STF deve analisar recurso hoje

17/02/2010 - Marco Aurélio nega habeas corpus a Arruda, STF analisará pedido

17/02/2010 - Após pedido da OAB-RJ, Justiça Federal flexibiliza regra sobre uso de terno

17/02/2010 - Novo serviço on-line do STF permite consulta pelo celular

18/02/2010 - Irregularidade de representação poderia ter sido corrigida nos embargos

18/02/2010 - Paulo Octávio já prepara renúncia

18/02/2010 - Defesa de governador afastado deve desistir de habeas corpus

18/02/2010 - STF julga desnecessário contraditório em alteração de aposentadoria feita a pedido do...

18/02/2010 - TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente

19/02/2010 - Decisão do STJ deve levar à redução de pena para acusados de estupro

19/02/2010 - CCJ aprova impeachment contra Arruda

19/02/2010 - Doador de sangue que teve diagnóstico errado deve ser indenizado

19/02/2010 - Projeto incentiva formalização de contrato de empregado doméstico

19/02/2010 - Honorário irrisório

22/02/2010 - MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

22/02/2010 - STF garante gratuidade de transporte interestadual para idosos

22/02/2010 - TSE discute em audiência pública votos de presos provisórios

22/02/2010 - Paulo Octávio despista imprensa para discutir governabilidade com distritais

22/02/2010 - A inteligência da nova redação do art. 213 do CP é de que o crime é único

23/02/2010 - TSE recebe sugestões sobre minuta de voto de preso provisório

23/02/2010 - Kassab diz que fez campanha ética e se mostra confiante

23/02/2010 - Marco Aurélio Mello nega habeas corpus a ex- deputado do DF Geraldo Naves

23/02/2010 - Nova sede da CONAMP é inaugurada nessa terça- feira

23/02/2010 - Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

24/02/2010 - Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

24/02/2010 - Arthur representa Colegiado em audiência no TSE

24/02/2010 - Presidente da AMB apresentará questionário em Encontro Nacional do Judiciário

24/02/2010 - Aposentadoria compulsória de magistrados foi uma decisão histórica - afirma Stábile

24/02/2010 - Ophir Cavalcante participa hoje de sessão extraordinária do CNMP

25/02/2010 - OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

25/02/2010 - STJ decide se MP pode processar agressor mesmo sem queixa da vítima

25/02/2010 - Defesa de Arruda pede que STF adie julgamento de habeas

25/02/2010 - Juíza determina que plano de saúde garanta cobertura total no tratamento contra câncer

25/02/2010 - Ministro Marco Aurélio nega liminar contra ato do CNJ que desligou juízes convocados no TRF-1

26/02/2010 - Processo contra agressor depende de representação da vítima

26/02/2010 - Pedido de habeas corpus só deverá retornar às mãos de Marco Aurélio na segunda-feira

26/02/2010 - Congresso terá dois anos para definir novos critérios para o FPE

26/02/2010 - Associado da Ajufe é um dos contemplados do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

01/03/2010 - Habeas corpus de Arruda deve ser julgado quinta- feira

01/03/2010 - Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

01/03/2010 - MP do Piauí fez assalto aos cofres, diz OAB

01/03/2010 - Ophir é convidado a debater cotas raciais em audiência no Supremo O presidente do Conselho Federal d

01/03/2010 - Morre o bibliófilo José Mindlin, em São Paulo

02/03/2010 - CNJ: esforço garante cumprimento de metas do Judiciário

02/03/2010 - STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil

02/03/2010 - Inspeção em Alagoas: atendimento ao público começa amanhã

02/03/2010 - Imposto de renda tem novo portal para contribuinte

02/03/2010 - Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

03/03/2010 - COMUNICADO - EXAME DE ORDEM 2009.3

03/03/2010 - Prêmio Innovare abre inscrições

03/03/2010 - Imprensa repercute as decisões do TSE

03/03/2010 - Eleições 2010: TSE aprova resoluções importantes para o pleito

04/03/2010 - Judiciário alagoano prioriza novas metas estratégicas para 2010

04/03/2010 - Conheça as resoluções do TSE que regulamentam as eleições de 2010

04/03/2010 - Audiência pública: Ministro Lewandowski elogia nível do debate

04/03/2010 - STJ decide amanhã se juiz continua no caso Daniel Dantas

04/03/2010 - STF retoma nesta quinta (4) audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públ...

05/03/2010 - Conselho Seccional respalda decisão sobre Exame de Ordem

05/03/2010 - Último dia da audiência pública sobre reserva de vagas terá debates de manhã e à tarde

05/03/2010 - STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas

05/03/2010 - Conheça as resoluções do TSE que regulamentam as eleições de 2010

05/03/2010 - STF: Arruda continua na cadeia

08/03/2010 - OAB anula segunda fase do Exame de Ordem

08/03/2010 - Neste domingo (7), em Brasília, Lamachia participa do Colégio de Presidentes OAB que debater...

08/03/2010 - Tesoureiro do PT é investigado por suposto desvio de recursos

08/03/2010 - STJ mantém De Sanctis no caso Daniel Dantas

08/03/2010 - MP investiga suposto desvios de cooperativa para campanhas do PT

11/03/2010 - Ministro Cezar Peluso é eleito presidente do STF

11/03/2010 - COMUNICADO - Exame de Ordem 2009.3

11/03/2010 - Resultado da Pauta da 3ª Sessão Ordinária do CNMP

11/03/2010 - CNJ vai regulamentar videoconferência

11/03/2010 - Julgamento sobre centrais sindicais é adiado

12/03/2010 - Novo presidente do STF defende o fortalecimento da Defensoria Pública

12/03/2010 - Notícias Curtas

12/03/2010 - STF absolve deputado Fernando Giacobo da acusação de crime de apropriação indébita de...

12/03/2010 - CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

12/03/2010 - Diretorias da Ordem gaúcha e CFOAB são recebidas pelo presidente da Assembleia Legisl...

15/03/2010 - Prefeito do Rio diz que aprovação da Emenda Ibsen é verdadeiro absurdo

15/03/2010 - Suspeito de matar Glauco é preso na ponte da Amizade

15/03/2010 - Advogados já tiveram conversa reservada com Arruda, diz PF

15/03/2010 - Advogado José Cláudio Leite autuado por posse ilegal de armas

15/03/2010 - Dilma defende ampliação e modernização da Repar

16/03/2010 - Todos estados terão juizados especializados em 2011

16/03/2010 - Informativo Judiciário

16/03/2010 - Agenda do dia

16/03/2010 - SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT

16/03/2010 - Justiça do Amapá prioriza novas metas estratégicas para 2010

17/03/2010 - Justiça do Amapá prioriza novas metas estratégicas para 2010

17/03/2010 - CÉSAR MATTAR JR. ASSUME A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMB..

17/03/2010 - CCJ do Senado pode votar hoje reformulação do Código Penal

17/03/2010 - TRE cassa mandato de José Roberto Arruda

17/03/2010 - CNJ lança manual de rotinas para Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher

18/03/2010 - CCJ muda redação de norma do Código Civil sobre corretores

18/03/2010 - Homenageados os 10 tribunais que cumpriram mais de 90% das metas de 2009

18/03/2010 - César Mattar Jr.: emudecer o promotor é calar a sociedade

18/03/2010 - Temer barra na Câmara projeto sobre ficha-suja

18/03/2010 - Câmara do DF mantém processo de impeachment de Arruda

19/03/2010 - CCJ aprova Reforma do Código de Processo Penal

19/03/2010 - Gestores elaboram glossário sobre metas prioritárias 2010

19/03/2010 - 7ª edição do Prêmio Innovare é lançada em Brasília

19/03/2010 - Projeto de lei prevê punição para membros do MP

19/03/2010 - Comissão aprova repasse de lucro com pneus para Amazônia Legal

22/03/2010 - Cobrança de honorário

22/03/2010 - PAC 2 terá pelo menos R$ 40 bilhões para saneamento básico

22/03/2010 - Dúvidas x provas inequívocas: a defesa e a acusação no júri do casal Nardoni

22/03/2010 - Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição

22/03/2010 - OAB presente amanhã a posse de novos dirigentes do TRT da 10ª Região

23/03/2010 - Sem negociação coletiva, base de cálculo de adicional de insalubridade é o salário mínimo

23/03/2010 - Iniciou o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

23/03/2010 - CNJ: Evento apresenta metas para 2010

23/03/2010 - STJ entra em definitivo na era virtual

23/03/2010 - Novo serviço oferecido no site do STF facilita pesquisa de jurisprudência

24/03/2010 - Ex-presidente do TJMT é punido com aposentadoria compulsória

24/03/2010 - Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma...

24/03/2010 - STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Adm...

24/03/2010 - STJ mantem decisão da Justiça de Rondônia contra Google

24/03/2010 - Criação de novas varas federais obedecerão critérios técnicos garante ministro a dirigentes... A imp

25/03/2010 - Filhos no gabinete do papai desembargador ganhando sem nunca trabalhar

25/03/2010 - Gilmar Mendes diz que Emenda Ibsen pode ser considerada inconstitucional

25/03/2010 - STJ mantem decisão da Justiça de Rondônia contra Google

25/03/2010 - Tribunal inicia ações para o cumprimento das Metas 2010 do CNJblico, Direito Adm...

26/03/2010 - Novo Exame de Ordem é marcado para dia 18

26/03/2010 - Lula recebe nova multa por antecipar campanha de Dilma

26/03/2010 - Câmara aprova 25 concessões de radiodifusão

26/03/2010 - Procuradoria-Geral da República reforça pedido para manter Arruda preso

26/03/2010 - Justiça vai fazer novo mutirão carcerário no Espírito Santo

29/03/2010 - Alterada data da reaplicação das provas da segunda fase do Exame de Ordem

29/03/2010 - O Conselho Federal anunciou que será no dia 18 de abril a reaplicação das provas da segunda fase do

29/03/2010 - MP consegue condenação de casal pela morte de Isabella Nardoni

29/03/2010 - STF dá prazo de 15 dias para que Estados apresentem plano de pagamento de dívida

29/03/2010 - Leia na íntegra a sentença condenatória do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

30/03/2010 - STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado

30/03/2010 - Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio

30/03/2010 - Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios

30/03/2010 - CPC em São Paulo

30/03/2010 - Convênio permitirá voto de presos provisórios

01/04/2010 - AMPAL PARTICIPA DE ATO CONTRA A LEI DA MORDAÇA EM MACEIÓ

01/04/2010 - Declaração do Simples pode ser entregue até o dia 15 de abril

01/04/2010 - ICMS em leasing

01/04/2010 - Comissão de Juristas discute sugestões sobre incidente de coletivização

01/04/2010 - Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril/2010

05/04/2010 - Ministérios Públicos em PE se mobilizam contra projeto de lei de Paulo Maluf

05/04/2010 - Comunicado

05/04/2010 - Defesa do casal Nardoni pede novo júri

05/04/2010 - A pessoa não tem coração, diz morador de rua pichado no RS

05/04/2010 - Vaticano compara acusações à Igreja a antissemitismo

06/04/2010 - Ministério Público na PB realiza mobilização no Dia Nacional contra Lei da Mordaça

06/04/2010 - OAB consegue colocar em debate na Câmara criação de Tribunais Federais

06/04/2010 - Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido d...A Segunda Seçã

06/04/2010 - Prazo para tirar ou transferir o título de eleitor termina 5 de maio

06/04/2010 - Advogados recebem treinamento sobre processo eletrônico

07/04/2010 - Líderes do MP participam de reuniões e ato público contra "Lei da Mordaça"em Brasília

07/04/2010 - Eleitores têm até 5 de maio para transferir título

07/04/2010 - Confira o que mudará se a PEC que cria quatro novos TRFs for aprovada

07/04/2010 - Desembargador Raul Araújo Filho é indicado para assumir vaga de Paulo Gallotti

07/04/2010 - Temer confirma Ficha Limpa na pauta; DEM vai pedir urgência

08/04/2010 - Retirada urgência para votação da Lei Maluf

08/04/2010 - Deputados divergem em plenário sobre o Ficha Limpa

08/04/2010 - Supremo elege Marco Aurélio como ministro efetivo do TSE

08/04/2010 - Condenado sem trânsito em julgado por roubo com emprego de arma de fogo poderá apelar em...

08/04/2010 - OAB apoia a fixação de critérios objetivos para promoção de juízes no país

09/04/2010 - Após ato público de repúdio, é retirada urgência para votação da chamada Lei Maluf

09/04/2010 - Notícias Curtas -08/04/2010

09/04/2010 - SUPREMO REAFIRMA QUE, DESDE A CF/88, MEMBROS DO MP NÃO PODEM EXERCER...

09/04/2010 - STJ decide que Caixa não vai pagar bilhete milionário de loteria

09/04/2010 - Controle externo das polícias: CNMP expede recomendação

12/04/2010 - ONU vai discutir prevenção ao crime e justiça criminal no Centro de Convenções

12/04/2010 - Vínculo de emprego é negado apesar de revelia da empresa

12/04/2010 - Começar de Novo: São Paulo e Santos se unem em prol da cidadania

12/04/2010 - Revisão da Lei de Anistia não é ato de revanchismo, diz presidente da OAB

12/04/2010 - Estado do Ceará é condenado em ação trabalhista por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

13/04/2010 - Revogação da prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda

13/04/2010 - Seções dos presídios terão no máximo 200 eleitores

13/04/2010 - Caso Dorothy: Vitalmiro nega envolvimento na morte da missionária e diz ser vítima

13/04/2010 - Casa de Justiça e Cidadania será instalada nesta terça-feira em Rondônia

13/04/2010 - Telefonista da Brasil Telecom não tem direito a adicional de insalubridade, decide Sétima Turma

14/04/2010 - FGTS PODE SER PENHORADO PARA QUITAR DÉBITOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

14/04/2010 - STJ revoga prisão de Arruda

14/04/2010 - TRT DA 15ª MARCA PRESENÇA NO I SEMINÁRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAME...

14/04/2010 - Justiça mostrou que não sucumbe a interesses de poderosos ao condenar Bida, diz promotor

14/04/2010 - Indenização por cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

15/04/2010 - Novo CPC: Juiz que julgar recurso repetitivo deverá seguir decisão do STJ

15/04/2010 - Tortura de presos faz CNJ criar comissão antitortura

15/04/2010 - CNJ reúne especialistas para solução conjunta de 25 milhões de processos de execução fiscal

15/04/2010 - Presidente do TRE participa da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania

15/04/2010 - STF adia a ação da OAB sobre Lei da Anistia por falta de quórum completo

16/04/2010 - São Luís terá Vara Especializada em questões ambientais

16/04/2010 - Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos

16/04/2010 - FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia

16/04/2010 - STJ mantém júri de mandante da morte da missionária Dorothy Stang

16/04/2010 - Coordenador da Infância e Juventude discute plano de trabalho em Brasília

20/04/2010 - BRASÍLIA - STJ suspende ações sobre cobrança de assinatura básica de telefonia

20/04/2010 - Defensor Público-Geral Federal participa de audiência no Senado

20/04/2010 - Justiça Federal lança o Processo Judicial Eletrônico

20/04/2010 - CPC: ANAMATRA ENTREGA PROPOSTAS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO AO AN...

20/04/2010 - Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

22/04/2010 - Audiência pública que discutirá férias dos magistrados é adiada

22/04/2010 - Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral toma posse hoje

22/04/2010 - Portaria cria grupo de trabalho para acompanhar obras de presídios

22/04/2010 - Ministro Hamilton Carvalhido toma posse como membro efetivo do TSE e Aldir Passarinho é ele...

22/04/2010 - TSE assina acordo para viabilizar voto de preso provisório

23/04/2010 - Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do STF e do CNJ

23/04/2010 - Resumo do noticiário jurídico desta sexta-feira

23/04/2010 - Suplicy quer reduzir férias de juízes e promotores

23/04/2010 - Ministro Ricardo Lewandowski é o novo presidente do TSE

23/04/2010 - TSE assina acordo para viabilizar voto de presos provisórios

26/04/2010 - Cartórios eleitorais fazem plantão no fim de semana e no feriado do trabalhador

26/04/2010 - PEC DOS TRFs

26/04/2010 - Acaba exigência de publicação de normas para habilitação de entidades que recebem recursos...

26/04/2010 - OAB-RS defende preceitos constitucionais para indicações aos TCEs

26/04/2010 - OAB-PE vai recorrer de decisão de arquivar representação contra juiz

27/04/2010 - Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes

27/04/2010 - Peluso diz que Supremo é o guardião da liberdade

27/04/2010 - Presidente do TRE participa de posses em Brasília

27/04/2010 - STJ reduz pena de pai que violentou e abusou sexualmente de filha

27/04/2010 - TRE-BA fixa horário especial de atendimento

28/04/2010 - STF decide hoje se Lei de Anistia virou a página dos crimes da Ditadura

28/04/2010 - STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

28/04/2010 - Arpen-SP prestigia cerimônia de posse no STF e homenageia o ministro Cezar Peluso

28/04/2010 - Primeira Seção do STJ edita nova Súmula 436 no sentido de que a declaração feita pelo próprio...

28/04/2010 - Cresce movimento de eleitores na justiça eleitoral do Acre

29/04/2010 - Eros Grau rejeita revisão de anistia para crimes comuns; STF suspende votação

29/04/2010 - OAB-ES faz história e cria a Comissão de Diversidade Sexual

29/04/2010 - Isenção de IR para portador assintomático de câncer

29/04/2010 - Viagra genérico poderá custar 35% menos do que o original

29/04/2010 - CCJ adia votação de proposta de aposentadoria integral de juízes

30/04/2010 - STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois

30/04/2010 - Defensoria Pública obtém reconhecimento de adoção de crianças por casal homoafetivo junt...

30/04/2010 - STJ reitera que não há solidariedade passiva entre cotitulares de conta bancária

30/04/2010 - Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado

30/04/2010 - Pedido da OAB é atendido e advocacia pública é inclusa na aposentadoria integral

30/04/2010 - Corregedor nacional pede empenho de juízes do trabalho na gestão transparente dos tribunais

01/05/2010 - Supremo nega revisão da Lei de Anistia por sete votos a dois

01/05/2010 - Movimento do sábado nos cartórios eleitorais é maior que o de sexta-feira

03/05/2010 - Passeata no Rio reúne mais de 400 pessoas em defesa do Projeto Ficha Limpa

03/05/2010 - Falta grave não suspende prazo para livramento condicional, diz nova súmula

03/05/2010 - Novo Código de Processo Civil é tema de palestra na próxima quarta (5)

04/05/2010 - Consultor e deputado apontam aspectos positivos do Ficha Limpa

04/05/2010 - STJ PACIFICA ENTENDIMENTO SOBRE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRES...

04/05/2010 - Prazo para alistamento ou transferência do título eleitoral termina nesta quarta-feira (05)

04/05/2010 - Tabela de custas judiciais do STJ tem novos valores

04/05/2010 - DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia...

05/05/2010 - STJ aprova sete novas súmulas

05/05/2010 - STJ publica novos valores de custas judiciais

05/05/2010 - Câmara aprova projeto Ficha Limpa

05/05/2010 - Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver car...

05/05/2010 - Plenário rejeita destaques e preserva o Ficha Limpa

05/05/2010 - CAB-Canoas encerra suas atividades

06/05/2010 - Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz

06/05/2010 - Justiça decreta prisão preventiva de procuradora acusada de torturar menina de 2 anos de idade

06/05/2010 - Rádio Justiça traz decisões do plenário do STF e pedido de prisão preventiva de promotora acu...

07/05/2010 - Relacionamento afetivo paralelo a casamento não é considerado união estável

07/05/2010 - Projeto Ficha Limpa: votação dos destaques é adiada

07/05/2010 - RIO - Justiça do RJ decreta prisão de procuradora aposentada

07/05/2010 - Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária

07/05/2010 - LIMITE DE 65 ANOS PARA VAGAS EM TRT SE APLICA SOMENTE AO QUINTO

09/05/2010 - PP de Maluf lidera cerco contra projeto de Lei Ficha Limpa

09/05/2010 - Relação paralela a casamento não constitui união estável, diz STJ

09/05/2010 - Simon: Ficha Limpa tem chance de ser votado em regime de urgência no Senado

09/05/2010 - TSE suspende propagandas do PT

10/05/2010 - Ministério Público é odiado pelo Legislativo - Procurador Geral da República, Roberto Gurgel...

11/05/2010 - Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência...

11/05/2010 - Juíza nega habeas corpus a acusada de torturar criança

11/05/2010 - Coleta seletiva em Vianópolis: uma realidade

11/05/2010 - Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

11/05/2010 - Eleitor deve mostrar documento com foto ao votar

12/05/2010 - Câmara conclui votação do Ficha Limpa e projeto segue para Senado

12/05/2010 - Câmara dos Deputados aprova a indicação de Luiz Moreira Gomes Júnior para o Conselho Naciona...

12/05/2010 - STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias

12/05/2010 - Disque-Denúncia divulga cartaz em que procuradora foragida aparece como Procurada

12/05/2010 - Comissão terá audiência com ministro sobre reajuste para Judiciário

13/05/2010 - Cezar Peluso defende que férias da magistratura estejam estabelecidas no estatuto da categoria...

13/05/2010 - Servidores do Judiciário decidem manter estado de greve até a próxima assembleia

13/05/2010 - Para AGU, decisão do STJ não foi vitória dos grevistas

13/05/2010 - PTN contesta Supremo que rejeitou ação sobre Lei de Improbidade Administrativa

13/05/2010 - Limite para julgamento de acórdãos acelerará tramitação processual

14/05/2010 - Ministro Peluso defende 60 dias de férias para Magistrados

14/05/2010 - OAB apóia decisão da CCJ do Senado de votar Ficha Limpa quarta-feira

14/05/2010 - Direito de voto para presos deve ser viabilizado, diz OAB

14/05/2010 - Servidores da área ambiental aguardam esclarecimento do STJ para retornar ao trabalho

14/05/2010 - Supremo julga improcedente ADI 2182 contra Lei de Improbidade Administrativa em seu aspecto...

17/05/2010 - Vice-Presidente do STF recebe amanhã Ophir para discutir ação dos precatórios

17/05/2010 - Marina Silva lança em Nova Iguaçu pré- candidatura à presidência

17/05/2010 - Ophir destaca importância da infomática para advocacia nos dias de hoje

17/05/2010 - Simon quer projeto Ficha Limpa aprovado pelo Senado e enviado à sanção já na quarta-feira

17/05/2010 - Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias

18/05/2010 - Confirmada pelo STJ decisão no sentido da incidência de IR sobre verbas pagas por liberal...

18/05/2010 - Meta 8: Enfam promove em São Paulo primeiro curso de administração judiciária para magistr...

18/05/2010 - Ficha Limpa é primeiro tema na pauta da CCJ do Senado que se reúne na quarta-feira

18/05/2010 - Presidente da OAB/RS integra comitiva de dirigentes em audiência com vice-presidente d...

18/05/2010 - Exceção de suspeição oposta após início de julgamento dos autos

19/05/2010 - Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

19/05/2010 - Ângelo Ferreira registra Dia de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças

19/05/2010 - BRASÍLIA - Conselho da Justiça Federal adota novas regras

19/05/2010 - Metade dos magistrados brasileiros será capacitada em administração judiciária

19/05/2010 - Lula é novamente multado por propaganda eleitoral antecipada

20/05/2010 - Senado aprova projeto "ficha limpa". Se Lula sancionar até 9 de junho j&aac...

20/05/2010 - Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o...

20/05/2010 - Ficha Limpa: como era e como fica

20/05/2010 - Tribunal nega habeas corpus para procuradora acusada de torturar criança

20/05/2010 - Tribunais do país se reúnem em BH

21/05/2010 - Senado aprova o projeto Ficha Limpa

21/05/2010 - STJ defere guarda compartilhada a avó e tio

21/05/2010 - Empregado celetista de empresa pública pode ser demitido mesmo sendo concursado

21/05/2010 - Ações do CNJ são destaque no Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs

21/05/2010 - Aprovado reajuste de 7,72% aos aposentados

23/05/2010 - 75% das habitações estão irregulares

23/05/2010 - Acusado de matar irmão será julgado à revelia amanhã, segunda-feira

23/05/2010 - Congressos de Direito Ambiental têm início em São Paulo

23/05/2010 - Sessão Especial no Senado

23/05/2010 - Simon crê que Ficha Limpa terá efeitos práticos

24/05/2010 - CCJ do Senado aprova projeto ficha limpa

24/05/2010 - Insatisfação do consumidor com modelo de veículo não gera dano moral

24/05/2010 - Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça

24/05/2010 - INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento

24/05/2010 - Execução de seguro de acidente de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho

26/05/2010 - Adotar é ainda um ato que necessita de avanços no Brasil

26/05/2010 - Congresso recebe apoio à PEC que confisca terra com trabalho escravo

26/05/2010 - Crimes contra a honra praticados por meio de reportagens veiculadas pela internet é compet...

26/05/2010 - PARA STJ, BASE DE CÁLCULO DO ITBI DE IMÓVEL ARREMATADO É A DO VALOR...

26/05/2010 - Cassação do prefeito Kassab foi suspensa pelo TRE-SP

27/05/2010 - RESTITUIÇÃO DE IR É IMPENHORÁVEL QUANDO DERIVADA DE GANHOS SALARIAIS

27/05/2010 - Horário de funcionamento do Tribunal muda nos festejos juninos e nos jogos da seleção brasileira

27/05/2010 - OAB entra com ação no STF contra lei que altera competências do TCE/TO

27/05/2010 - Ex-ministro é condenado a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais

27/05/2010 - Conselho Nacional de Polícia é aprovado pela CCJ

28/05/2010 - Conselho Estadual da OAB realiza a 4ª reunião ordinária

28/05/2010 - CCJ da Câmara aprova Conselho Nacional de Polícia

28/05/2010 - PR recorrerá contra decisão da Justiça Eleitoral de tornar Garotinho inelegível

28/05/2010 - Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público

28/05/2010 - VII Prêmio Innovare: últimos dias para inscrições

28/05/2010 - Judiciário de MS define expediente em jogos do Brasil na Copa

31/05/2010 - Presidente da CONAMP rebate declarações da OAB sobre o controle externo da Polícia exerc..

31/05/2010 - Site publica a íntegra do voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski na ADI 1945

31/05/2010 - Urucu é referência mundial em exploração de petróleo com preservação

31/05/2010 - Camponeses anistiados negam envolvimento político com guerrilheiros do Araguaia

31/05/2010 - Presidentes da OAB querem que Lula a sancione o "Ficha Limpa" até o dia 9 de junho

01/06/2010 - Para o STJ, afeto e vida em família garantem os direitos dos filhos adotados à brasileira

01/06/2010 - CCJ do Senado debate aposentadoria integral para magistrados

01/06/2010 - Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

01/06/2010 - Para AGU, projeto Ficha Limpa é constitucional

01/06/2010 - Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública

02/06/2010 - Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

02/06/2010 - TRE/MT, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento não terão expediente nesta quint...

02/06/2010 - CONAMP parabeniza a Procuradora-Geral de Justiça pela recondução ao cargo

02/06/2010 - Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

02/06/2010 - Aprovado relatório de inspeção do TJDFT

04/06/2010 - Recesso de Corpus Christi

04/06/2010 - Comissão de juristas entrega semana que vem proposta de reforma do Código de Processo Civil

04/06/2010 - Correção/ Relator rejeita prazo de 60 dias para juiz reexaminar prisões preventivas

04/06/2010 - Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão

04/06/2010 - Ministro Cezar Peluso (STF) e Ophir Cavalcante (OAB) se desentendem em sessão do CNJ

07/06/2010 - Definidos horários de funcionamento da AL durante a Copa

07/06/2010 - Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos

07/06/2010 - Presidente Lula indica novo ministro do TST

07/06/2010 - STJ decide contra a greve na Justiça Eleitoral

07/06/2010 - Dilma lidera entre homens e Serra entre mulheres, aponta Ibope

08/06/2010 - Novas súmulas: Corte Especial do STJ aprova enunciados

08/06/2010 - Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC ao presidente do Senado

08/06/2010 - Pela primeira vez, TJSP é premiado por relacionamento com a mídia

08/06/2010 - Sem vetos, Ficha Limpa é sancionada

08/06/2010 - MP inicia compensação por folga junina hoje, dia 7

08/06/2010 - Comissão da AMB participa da entrega do anteprojeto do novo CPC

08/06/2010 - Reforma Eleitoral: Toffoli vai liderar comissão de juristas

08/06/2010 - OAB SP ORGANIZA TORCIDA VERDE- AMARELA DA ADVOCACIA

08/06/2010 - Ministros do STJ aprovam mais quatro súmulas

08/06/2010 - Greve: STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho

10/06/2010 - Novo Código de Processo Civil: valadares indaga juristas sobre mudanças

10/06/2010 - Justiça Estadual, Federal e do Trabalho funcionam em horário especial nos dias de jogo da Copa

10/06/2010 - STJ afirma que há responsabilidade de indenizar da operadora de telefonia móvel em caso de cl...

10/06/2010 - Reforma permitirá maior sintonia entre Código de Processo Penal e Constituição, diz Casagrande

10/06/2010 - MPF instaura inquérito para apurar falhas em norma do Contran sobre o uso de cadeirinhas

11/06/2010 - TRE define horário para os Jogos da Copa do Mundo

11/06/2010 - Novo Código de Processo Civil pode ser votado nesta terça

11/06/2010 - Lei da ficha limpa vale para as eleições de 2010, diz TSE

11/06/2010 - ASSOCIADA DA AJUFESP COMPÕE LISTA PARA ESCOLHA DE MINISTRO DO STJ

11/06/2010 - Temer quer votar pré-sal na Câmara na próxima semana

11/06/2010 - Judiciário faz horário especial em dias de jogos

11/06/2010 - TSE decide que Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada nas eleições 2010

11/06/2010 - Lázaro Guimarães é eleito para lista tríplice do STJO desembargador federal José Lázaro Alfredo Guim

11/06/2010 - Partidos têm prazo para fixar o limite de gastos

11/06/2010 - Dilma defende parcerias para ampliar avanços do governo Lula

15/06/2010 - Expediente na OAB/RN nesta terça será pela manhã

14/06/2010 - TSE: Ficha Limpa já vale para esta eleição

14/06/2010 - Ministro julga improcedente representação do DEM contra Lula, Dilma e Paulo Pereira por su...

15/06/2010 - Descumprimento da obrigação legal de contratar aprendiz gera dano moral coletivo

15/06/2010 - Garis do Rio suspendem greve

16/06/2010 - Expediente nos bancos sofre alteração em dias de jogos

16/06/2010 - TSE: Ficha Limpa já vale para esta eleição

16/06/2010 - Conselho comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação

16/06/2010 - CNJ aprova criação de duas novas varas do trabalho em Alagoas

16/06/2010 - Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal

17/06/2010 - Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação

17/06/2010 - Quadrilha que fraudava concursos atuava há 16 anos, diz PF

17/06/2010 - Lula diz que aumento do salário mínimo será compensado por arrecadação de impostos e co...

17/06/2010 - Lula analisa projeto que pune uso abusivo de recursos em ações trabalhistas

18/06/2010 - Plenário do TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas e...

18/06/2010 - Gilvan Barros considera positivo o monitoramento eletrônico de presos

18/06/2010 - em prisão domiciliar. A legislação também cria obrigações para os presos e prevê a perda de benefíci

18/06/2010 - Atendimento ao usuário de drogas

18/06/2010 - TJ-MG autoriza aborto de feto anencéfalo contrariando decisão de primeira instância

18/06/2010 - Íntegra do Voto do ministro Arnaldo Versiani sobre a aplicação e o alcance da Lei da Ficha L...

18/06/2010 - Decisão da Justiça Eleitoral sobre Ficha Limpa agrada presidente da OAB

21/06/2010 - Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

21/06/2010 - MPE pede multas a José Serra e a deputado por propaganda em outdoors

21/06/2010 - Governo vai propor medidas mais rígidas de segurança em concursos públicos

23/06/2010 - BRASÍLIA - Lista de políticos com contas rejeitadas chega ao TSE

23/06/2010 - OAB pede retirada de escutas em presídios federais

23/06/2010 - Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente

23/06/2010 - PUC-MG terá de indenizar ex-aluna por tentativa de estupro na universidade

23/06/2010 - Mutirões da Cidadania visam o aprimoramento do Judiciário, diz Peluso

23/06/2010 - Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho d...

23/06/2010 - TSE recebe do TCU lista de gestores com contas irregulares

23/06/2010 - MPE pede multa máxima a Dilma Rousseff por propaganda antecipada

23/06/2010 - VEPEMA

23/06/2010 - BRASÍLIA - OAB pedirá na Justiça retirada de câmaras de parlatórios em presídios

23/06/2010 - Justiça Eleitoral de SC funciona em horário especial nesta sexta (25)

23/06/2010 - CCT vota projeto que altera regras de contribuição ao FUST

23/06/2010 - CCJ aceita indicações para ministros do TST e do STM

23/06/2010 - STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo

23/06/2010 - Editorial: Os grampos nos presídios

28/06/2010 - OAB-DF apóia ação de Ophir contra escutas em penitenciárias

23/06/2010 - Expediente alterado na OAB-ES nesta segunda, dia 28

23/06/2010 - Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da refo...

28/06/2010 - A partir de agosto, petições só poderão ser enviadas ao CNJ pela internet

28/06/2010 - MPE entra com ações contra propaganda antecipada de Dilma e Serra

29/06/2010 - Unidades da Justiça do Trabalho funcionam em horário normal amanhã (29)

29/06/2010 - A partir de agosto, petições só poderão ser enviadas ao CNJ pela internet

23/06/2010 - TJ assina termos de cooperação para aplicar Projeto Começar de Novo

23/06/2010 - Prazo para adesão ao Refis da Crise termina dia 30

29/06/2010 - TRE-RJ mantém Garotinho inelegível e cassação de Rosinha

30/06/2010 - BRASÍLIA - A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico

30/06/2010 - Juízes e integrantes do Ministério Público defendem férias de 60 dias

30/06/2010 - Assessoria do CNJ erra ao atribuir a Peluzo declarações que ele não fez

30/06/2010 - MP assina acordo para ajudar egressos do sistema penitenciário

30/06/2010 - OAB-ES divulga conta bancária para doações a vítimas de enchente no Nordeste

01/07/2010 - Juízes e membros do MP defendem férias de 60 dias

01/07/2010 - Último dia para as Convenções Partidárias

01/07/2010 - PEC do piso nacional depende de mobilização, diz relator

01/07/2010 - TCE/MS informa que haverá expediente na próxima sexta-feira (02/07)

01/07/2010 - Ficha limpa: TSE adota medidas junto aos tribunais brasileiros

02/07/2010 - MPDFT em regime de plantão nesta sexta

02/07/2010 - Legislação eleitoral prevê regras para emissoras de rádio e TV a partir desta 5ª

02/07/2010 - Tribunal Regional de Trabalho da 3ª Região abre concurso com 11 vagas e CR para Juiz do Trab...

02/07/2010 - Roberto Gurgel afirma que DF é um cenário dissimulado da realidade

05/07/2010 - Expediente na OAB/RN hoje apenas pela manhã

05/07/2010 - Agentes públicos e candidatos estão proibidos de praticar várias ações desde ontem

05/07/2010 - Ayres Britto nega efeito suspensivo da Ficha Limpa para políticos de SC, MG e PR

05/07/2010 - A Justiça tem muitos olhos

06/07/2010 - TCE entrega ao TRE lista de administradores com contas irregulares

06/07/2010 - É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético

06/07/2010 - É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

06/07/2010 - TSE barra sete pedidos de liminar de candidatos com a ficha suja

06/07/2010 - Inscrito no Enem não precisa ter CPF, decide Justiça

07/07/2010 - Internet: propaganda eleitoral na rede tem regras próprias

07/07/2010 - Magistrados do Trabalho participam do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de...

07/07/2010 - Ficha Limpa: OAB-PE diz a Ophir que prepara lista de advogados afastados

07/07/2010 - TRE-SP já lançou 2.868 pedidos de registro de candidaturas

07/07/2010 - Semana Nacional da Conciliação premiará os tribunais que fizerem mais acordos

08/07/2010 - Presidente da CONAMP acompanha abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de...

08/07/2010 - OAB-ES enviará ao TRE-ES listagem de advogados excluídos do exercício da profissão

08/07/2010 - Bruno nega saber sobre sequestro de Eliza Samudio em depoimento

08/07/2010 - Comissão aprova LDO com nova regra para aumento do salário mínimo

08/07/2010 - BRASÍLIA - É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

12/07/2010 - Saiba o que mudou com a PEC do Divórcio

12/07/2010 - Prazo para impugnação de registro de candidatura encerra-se no próximo dia 13

12/07/2010 - Defesa de Bruno quer fazer laudo paralelo

12/07/2010 - Quinze anos depois, Srebrenica enterra mais vítimas

12/07/2010 - TRESC já recebeu 17 pedidos de registros de pesquisas

13/07/2010 - NOTÍCIA - CONAMP1

13/07/2010 - Eleitor em trânsito poderá votar para presidente

13/07/2010 - Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado devem ser public...

13/07/2010 - Congresso promulgará emendas do Divórcio e da Juventude nesta terça-feira

13/07/2010 - Comprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização

14/07/2010 - CNJ conclui que 37% dos cartórios estão em situação irregular

14/07/2010 - Para Demostenes, PEC do Divórcio extingue processos de separação judicial em exame

14/07/2010 - Acordo é assinado para localizar e identificar ossadas de desaparecidos políticos no Araguaia

14/07/2010 - Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

14/07/2010 - Ministra Nancy Andrighi multa jornal Estado de Minas em R$ 7 mil por propaganda antecipada...

15/07/2010 - Promulgadas emendas do Divórcio

15/07/2010 - CGJ-SP divulga Nota de Esclarecimento sobre editorial do jornal Folha de São Paulo que trata...

15/07/2010 - STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público

15/07/2010 - Justiça Eleitoral recebe mais de 2,7 mil pedidos de impugnação de candidaturas

15/07/2010 - Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia

16/07/2010 - TRE recebe inscrições para voto em trânsito

16/07/2010 - Após levantamento, CNJ conclui que 37% dos cartó-rios estão em situação irregular

16/07/2010 - STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos

16/07/2010 - Comissão aprova obrigatoriedade de diploma para jornalistas

16/07/2010 - Indiciadas 80 pessoas por fraudes em concursos públicos

19/07/2010 - Clipping - Revista Consultor Jurídico - Nova Lei do Divórcio acaba com a separação judicial

19/07/2010 - OAB do Rio cria comissão para mediar conflito entre advogados e TRT

19/07/2010 - TSE arquiva representação contra Serra por propaganda antecipada

19/07/2010 - Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5.000, decide TJ do Rio

19/07/2010 - Casamento homossexual na Argentina ainda depende da sanção de Cristina Kirchner

20/07/2010 - PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

20/07/2010 - CNMP: Luiz Moreira toma posse como conselheiro

20/07/2010 - Eleitores já podem solicitar voto em trânsito

20/07/2010 - Cerca de 31 mil candidatos disputam vagas no TRE-RS

20/07/2010 - TSE disponibiliza Estatísticas de Candidaturas com dados sobre os pedidos de registro

21/07/2010 - Atrasos e cancelamentos de voos serão julgados em juizados especiais instalados em aeroportos

21/07/2010 - Cai em 18% o número de jovens eleitores (Nacional)

21/07/2010 - CONAMP DISCUTE, NA GLOBONEWS, ÀS 23H, AMEAÇAS DE INTIMIDAÇÃO AO MP

21/07/2010 - lei que cria a Unilab

21/07/2010 - OAB: Justiça deve dar cartão vermelho a quem atropela regras do jogo na eleição

22/07/2010 - CNJ regulamenta instalação de Juizados Especiais em aeroportos de RJ, SP e DF

22/07/2010 - Percentual de eleitores menores de 18 anos apresenta queda no Estado

22/07/2010 - Lula sanciana estatuto da igualdade racial e lei que cria a Unilab

22/07/2010 - José Carlos Cosenzo participa hoje do programa Entre Aspas, da Globonews

22/07/2010 - Peticionamento eletrônico no STF significa segurança, economia e agilidade

23/07/2010 - Mais de 20 mil presos poderão votar nas eleições de 2010

23/07/2010 - STJ condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual

23/07/2010 - TSE dá direito de resposta a PT por declarações de Indio da Costa

23/07/2010 - STJ mantém novo ponto eletrônico

23/07/2010 - Juizados especiais começam a funcionar hoje nos aeroportos do Rio, de São Paulo e Brasília

26/07/2010 - Juizado Especial no aeroporto de Brasília funcionará 24 horas

26/07/2010 - PM busca sargento acusado de corrupção no caso do filho de Cissa

26/07/2010 - Segundo Peluso, PL 6613 está tramitando dentro do combinado e será votado depois das eleições

26/07/2010 - Programa Fórum: Peticionamento Eletrônico agiliza a tramitação dos processos

26/07/2010 - Serra e Dilma continuam em empate técnico, aponta Datafolha

27/07/2010 - Audiências Concentradas

27/07/2010 - Juizados dos aeroportos atendem a 150 passageiros no final de semana

27/07/2010 - RIO GRANDE DO SUL - Justiça condena esposa a indenizar amante do marido

27/07/2010 - SÃO PAULO - Devedor de pensão tem nome incluído no SPC

27/07/2010 - Proposta amplia acesso a programas assistenciais para idosos e deficientes

28/07/2010 - Audiências Concentradas em Vitória

28/07/2010 - Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

28/07/2010 - Lula sanciona lei que criminaliza violência nos estádios

28/07/2010 - TRE-SC inicia julgamento de primeiro caso envolvendo Lei da Ficha Limpa

29/07/2010 - São Luiz Gonzaga (RS) mobilizada para verificar situação de crianças e adolescentes em abrigos

29/07/2010 - Aprovada lei que poderá garantir mais segurança nos estádios

29/07/2010 - STJ TEM DOIS NOVOS MINISTROS

29/07/2010 - Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde

29/07/2010 - TRE-MG impugna ficha suja

30/07/2010 - Juizado da Infância e Juventude revisa situação de crianças e adolescentes em abrigos

30/07/2010 - CASAIS HOMOAFETIVOS PODEM DECLARAR COMPANHEIRO (A) COMO DEPENDENTE N...

30/07/2010 - TJTO vai receber equipamentos de informática do CNJ

30/07/2010 - Excesso de linguagem de Juiz faz STJ anular sentença

30/07/2010 - Incentivos fiscais e NF-e foram destaques da quarta

02/08/2010 - Candidatos, partidos e comitês financeiros devem entregar primeira prestação de contas parcial at...

02/08/2010 - Inclusão de companheiros homossexuais como dependentes no IR é avanço, avalia ativista

02/08/2010 - Cartazes vão ajudar moradores do Rio a identificar entrevistadores do censo

02/08/2010 - CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto

02/08/2010 - A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

03/08/2010 - Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST

03/08/2010 - Ampliada reafirma "apagão" no dia 4 e luta pela proposta original dos PLs 6613/09 e 6697/09

03/08/2010 - Judiciário adota arquivos digitais para economizar tempo e dinheiro

03/08/2010 - Presidente da OAB/MT participa de reunião de Colégio de Presidentes

03/08/2010 - A incolumidade física e psíquica no momento da demissão é direito fundamental do trabalhador

04/08/2010 - Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial d...

04/08/2010 - Presidente da OAB/RS repudia punição do CNJ de simplesmente aposentar magistrados que vend...

04/08/2010 - Ari Pargendler é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça

04/08/2010 - Judiciário cria fórum para tentar resolver problemas na área de saúde pública

04/08/2010 - OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado

05/08/2010 - Ari Pargendler assumirá o STJ

05/08/2010 - Fortes indícios de crime bastam para punir juiz

05/08/2010 - Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial

05/08/2010 - CCJ do Senado aprova criação de cargos e funções para o MPU

05/08/2010 - PGR questiona norma que disciplina a indenização de férias dos magistrados

06/08/2010 - Eliana Calmon é aprovada pelo Senado para o CNJ

06/08/2010 - Senado instala Comissão para analisar novo CPC

06/08/2010 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO CRIA 10.479 NOVOS CARGOS

06/08/2010 - Exame de Ordem passará a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas

06/08/2010 - Eleitor tem até 23 de setembro para pedir segunda via do título

09/08/2010 - Justiça precisa ampliar acesso à mulher vítima de violência, diz Nilcéa

09/08/2010 - Presidente da AMAERJ - Novo CPC não vai funcionar sem digitalização

09/08/2010 - Serviço do STF deve facilitar acesso de advogados aos autos

09/08/2010 - Lula diz que 39ª Cúpula do Mercosul foi a mais produtiva dos últimos oito anos

09/08/2010 - Polícia prende dois suspeitos de organizar festival de balões no Rio

10/08/2010 - Prestações de contas parciais de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos já po...

10/08/2010 - Diarista: serviço em 3 dias na semana não gera vínculo de emprego

10/08/2010 - STF propõe aumento salarial para ministros da Corte

10/08/2010 - Consórcio para aquisição de bens e a jurisprudência do STJ

10/08/2010 - Berzoini apresenta requerimento de audiência pública para tratar do PCS na Câmara

11/08/2010 - Justiça Eleitoral suspende expediente em virtude de feriado

11/08/2010 - CNJ estabelece medidas para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país

11/08/2010 - Presidente da Anape comparece na posse dos novos Ministro do Superior Tribunal de Justiça

11/08/2010 - STJ impede corte do pagamento dos grevistas do TST

11/08/2010 - STF propõe aumento salarial para ministros da Corte

12/08/2010 - Dia 11 de agosto não há expediente forense

12/08/2010 - Presidente do STJ saúda novos ministros

12/08/2010 - Relator do novo Código de Processo Civil colhe sugestões do STF

12/08/2010 - Os problemas do Supremo

12/08/2010 - PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória

13/08/2010 - Comissão de Anistia vai recorrer contra decisão do TCU de revisar indenizações concedidas

13/08/2010 - TREDF já registra mais de 3 mil solicitações para voto em trânsito

13/08/2010 - SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista

13/08/2010 - Senadores querem votar reforma do CPC ainda em 2010

13/08/2010 - TSE libera registros de candidaturas de Plínio Sampaio e Levy Fidélix a presidente

16/08/2010 - SALÁRIOS DOS MINISTROS DO STF PODE PASSAR PARA R$ 30,68 MIL EM JANEIRO D...

16/08/2010 - Eleitores têm até domingo para pedir voto em trânsito

16/08/2010 - Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações

16/08/2010 - TJSP faz primeira transmissão online de recurso

16/08/2010 - Ministro Ricardo Lewandowski esclarece posições do TSE sobre normas das eleições 2010

18/08/2010 - Vai começar a propaganda eleitoral na TV e no rádio

18/08/2010 - TJ-RJ: empregada doméstica agredida vai receber R$ 500 mil de indenização

18/08/2010 - BRASÍLIA - Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ

18/08/2010 - Associações de delegados e peritos da PF questionam atribuições da...

18/08/2010 - Advocacia gaúcha está fora da lista para vaga de ministro do TST

19/08/2010 - Notícias » Brasil » Brasil PF investiga atentado contra presidente do TRE de Sergipe

19/08/2010 - TRE distribui aos juízes cartilha do projeto Eleições Limpas

19/08/2010 - STF propõe reajuste salarial sem aprovação do Congresso Nacional

19/08/2010 - Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo

19/08/2010 - Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR

20/08/2010 - REPÚDIO A ATENTADO CONTRA MAGISTRADO

20/08/2010 - TSE reafirma que a Lei da Ficha Limpa já vale para as eleições deste ano

20/08/2010 - Fenajufe reforça pedidos de audiências com ministro Peluso e com o DG do STF

20/08/2010 - Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 30,6 mil

20/08/2010 - Construtora terá que pagar R$ 5 milhões

23/08/2010 - Justiça eleitoral faz votações simuladas para testar sistemas

23/08/2010 - TSE diz que só Lula pode reclamar do uso de sua imagem em propaganda de Serra

23/08/2010 - Falta de treinamento de mesários atrapalhou eleições simuladas com urna biométrica

23/08/2010 - União tenta vetar vantagens a juízes

23/08/2010 - Dilma critica proposta de Serra de criar ministério para segurança pública

24/08/2010 - Súmula limita cobrança de honorários sucumbenciais

24/08/2010 - Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 30,6 mil

24/08/2010 - SDI-1 confirma prescrição total de complementação de aposentadoria

24/08/2010 - Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

24/08/2010 - TST - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa

25/08/2010 - Entidades manifestam apoio ao Supremo e à PGR

25/08/2010 - Câmara analisa fim da aposentadoria compulsória

25/08/2010 - Notas de quarta

25/08/2010 - PCS: Alcides confirma resistência do governo e garante atuar pela inclusão da previsão na LOA

25/08/2010 - AGU limita venda de terras brasileiras a empresas controladas por estrangeiros

26/08/2010 - STJ decide que bancos devem pagar correção das poupanças de planos econômicos

26/08/2010 - Garotinho e Álvaro Lins são condenados à prisão

26/08/2010 - Fenajufe orienta que sindicatos antecipem Dia Nacional de Luta para a próxima segunda-feira...

26/08/2010 - Salvador recebe reunião preparatória para Encontro Nacional do Judiciário

26/08/2010 - Comissão pode rever norma que limita atuação de humoristas em período eleitoral

27/08/2010 - Ficha Limpa alcança todos os candidatos já condenados

27/08/2010 - Idec questiona decisão da Justiça sobre correção da poupança em planos econômicos

27/08/2010 - Vice do STF derruba censura imposta aos humoristas na campanha eleitoral

27/08/2010 - Fenajufe publica nota sobre os PCSs

27/08/2010 - CNPG elege nova Diretoria e Iaci Pelaes é eleito vice-presidente para a Região Norte

30/08/2010 - Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal

30/08/2010 - Workshop discute metas de 2010

30/08/2010 - Conselho de Base discute organizar o local de trabalho e retomar a luta pelo pCS

30/08/2010 - Lei da Alienação Parental deveria prever tratamento da síndrome, defende especialista

30/08/2010 - Abertas as inscrições para o Exame de Ordem 2010.2

31/08/2010 - Juiz Gláucio Gonçalves representará Ajufe na audiência pública sobre o novo CPC

31/08/2010 - STF atende bancos e suspende correção de planos

31/08/2010 - STJ mantém decisão que veta aumento abusivo em plano de saúde para idosos

31/08/2010 - Aposentado que recorreu à JT após 15 anos do fim do contrato perde direito de rever proventos

31/08/2010 - Fenajufe busca apoio junto ao Supremo

01/09/2010 - Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

01/09/2010 - Juízes SIM - Servidores NÃO - Lula exclui PCS-4 do Orçamento da União para 2011

01/09/2010 - Senadores discutem com especialistas projeto do novo CPC

01/09/2010 - TSE nega registro de candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal

01/09/2010 - Orçamento chega ao Congresso sem aumento real para o mínimo

02/09/2010 - Varas criminais vão testar calculadora de pena do CNJ

02/09/2010 - Jornal do Senado destaca participação da Ajufe na audiência pública sobre o novo CPC

02/09/2010 - Governo envia orçamento que exclui servidores e atende juízes

02/09/2010 - Suspenso julgamento de recurso contra registro de candidata ao Senado pelo DF

02/09/2010 - AOJESP/SP: fim da GREVE no Judiciário paulista

03/09/2010 - Pena alternativa também poderá ser usada para condenados por tráfico de drogas

03/09/2010 - CLIPPING DE NOTÍCIAS

03/09/2010 - Servidores terão ponto facultativo no próximo dia 6

03/09/2010 - Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho

03/09/2010 - Termina greve dos servidores da Justiça paulista

06/09/2010 - Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS

06/09/2010 - Vaticano diz interceder por iraniana condenada à morte

06/09/2010 - A pedido do MPE, Juiz toma posse como prefeito de Dourados

06/09/2010 - TSE, Magistrados e Ministério Público promovem audiência pública em Pirenópolis (GO)

06/09/2010 - Denúncia liga bispos da Universal e sanguessugas

09/09/2010 - Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

09/09/2010 - Corregedoria Nacional de Justiça ganha nova corregedora nesta quarta-feira (08/09)

09/09/2010 - Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em...

09/09/2010 - STJ julga hoje pedido de federalização que poderá ser primeiro concedido no país

09/09/2010 - Juiz do TRE-SP multa Google por vídeo com ofensas ao candidato Netinho de Paula

10/09/2010 - Sancionada lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento

10/09/2010 - Honorários advocatícios nas ações de FGTS pode ser cobrados

10/09/2010 - STF fixa teto para aposentadorias anteriores a 1998 em R$ 1.200

10/09/2010 - Sites destacam parceria da Ajufe com a corregedoria do CNJ

10/09/2010 - PARA JUÍZES, CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA NÃO DEVE FICAR RESTRITA...

13/09/2010 - Sancionada lei que mudará trâmite de agravo de instrumento

13/09/2010 - Governador do Amapá é preso em operação da Polícia Federal

13/09/2010 - Aumenta procura por segunda via do título de eleitor

13/09/2010 - ELIANA PROMETE SER "IMPLACÁVEL COM A CORRUPÇÃO"

13/09/2010 - OAB divulga três listas dos candidatos escolhidos a vagas de ministros do STJ

14/09/2010 - OAB/SE abraça candidatura de sergipano ao STJ

14/09/2010 - Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

14/09/2010 - Notas de terça

14/09/2010 - Substituição tributária dificulta vida das empresas e pode provocar exclusão do Simples

14/09/2010 - Pensão vitalícia não pode ser compensada com aposentadoria por invalidez

15/09/2010 - Veja apresentação do relatório Justiça em Números e ouça entrevista

15/09/2010 - OAB ENTREGA AO STJ LISTAS DE CANDIDATOS A TRÊS VAGAS DE ADVOC...

15/09/2010 - Julgamento de Recurso Repetitivo

15/09/2010 - Texto do novo CPC é debatido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

15/09/2010 - STJ analisa possibilidade de uniões paralelas

16/09/2010 - Relatório mostra que Justiça Federal gera mais receitas que despesas

16/09/2010 - CNJ acata sugestões do IBDFAM e altera Resolução 35/2007

16/09/2010 - Jornada contra salário congelado tem paralisações em 5 estados nesta 4ª

16/09/2010 - Notas de quinta

16/09/2010 - Ministério Público Federal pede prorrogação da prisão de seis dos 18 presos em operação da P...

17/09/2010 - Com arrecadações, Judiciário devolve aos cofres públicos 51% das despesas

17/09/2010 - STF mantém isenção de contribuição sindical a micro e pequenas empresas

17/09/2010 - Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada

17/09/2010 - Relatório mostra que Justiça Federal gera mais receitas que despesas

17/09/2010 - CNJ altera resolução para se adequar à emenda do divórcio

20/09/2010 - Justiça Eleitoral paulista atende mais de 23 mil eleitores no final de semana

20/09/2010 - STJ manda soltar ex e atual governador do Amapá

20/09/2010 - Casa Civil enviará novas denúncias para serem apuradas pelo Ministério da Justiça

20/09/2010 - Calendário eleitoral: candidato só pode ser preso em flagrante delito

20/09/2010 - Marina cita filósofo Voltaire para defender liberdade de opinião

21/09/2010 - MINISTRA ELIANA CALMON LANÇA EM SÃO PAULO PROJETO JUSTIÇA EM DIA

21/09/2010 - Cartórios emitem 2ª via e reimpressão para 1.336 títulos no plantão

21/09/2010 - Contagem de prazo - Citação feita durante greve do Judiciário é valida

21/09/2010 - Medida Justa chega a sete estados

21/09/2010 - Construtora não pode cobrar juros em parcelas de imóvel ainda na planta, decide STJ

22/09/2010 - TSE prorroga para 30 de setembro prazo para reimpressão de títulos eleitorais

22/09/2010 - Entidades levam ao Supremo manifesto em defesa da Lei da Ficha Limpa

22/09/2010 - Eliana Calmon pede o fim das decisões prolixas

22/09/2010 - É possível fiança recíproca entre locatários

22/09/2010 - STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira

23/09/2010 - TRE-RS: Reimpressão do título pode ser feita até 30 de setembro

23/09/2010 - OAB envia manifesto em defesa da Lei

23/09/2010 - Relator afasta inconstitucionalidade da Ficha Limpa

23/09/2010 - STJ suspende todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefone

23/09/2010 - Ministro Cezar Peluso participa da abertura do seminário Justiça em Números em Brasilia

24/09/2010 - Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos

24/09/2010 - Ministro Peluso é contra aplicação da Lei da Ficha Limpa para 2010

24/09/2010 - Eleitores têm mais prazo para 2ª via do título, eleições são dia 03 de outrubro

24/09/2010 - Ministro Cezar Peluso convoca gestores da Justiça a aprimorar a prestação jurisdicional

24/09/2010 - Ficha Limpa: Supremo tem três opções em caso de empate

27/09/2010 - Ficha Limpa continua valendo, mas candidatos podem tirar vantagem de impasse no STF

27/09/2010 - Cartórios eleitorais de BH atendem eleitor que quer nova via do título

27/09/2010 - Cuidado! Central do Eleitor alerta sobre e-mails falsos atribuídos ao TSE

27/09/2010 - Defensoria Pública da Bahia oferece 50 vagas

27/09/2010 - Governo encaminha Projeto que cria Defensoria Pública do Estado

28/09/2010 - DG do STF garante retomar contato com Executivo logo após as eleições

28/09/2010 - Presidente do TSE encaminha mais um recurso sobre a Lei da Ficha Limpa ao STF

28/09/2010 - CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

28/09/2010 - PT quer fim da exigência de dois documentos na hora do voto; Alvaro Dias classifica ação c...

28/09/2010 - Para presidente da OAB/TO, decisão do TRE reestabelece a normalidade democrática no To...

29/09/2010 - Judiciário busca solução para precatórios

29/09/2010 - Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduard...

29/09/2010 - MPT pede a reintegração de 53 trabalhadores da Valor Ambiental

29/09/2010 - TRT reduz multa aplicada ao Sintro

29/09/2010 - DOE traz resultado de contratação emergencial pela Secretaria da Saúde - RS

30/09/2010 - Revogada resolução que exige nível superior para o cargo de oficial de justiça

30/09/2010 - TST sedia encontro do CNJ que discutirá sobre precatórios

30/09/2010 - Pedido de vista no STF deixa indefinida exigência de dois documentos para votar

30/09/2010 - Pedido de vista no STF deixa indefinida exigência de dois documentos para votar

30/09/2010 - Pedido de vista no STF deixa indefinida exigência de dois documentos para votar

01/10/2010 - Última atualização do CNJ aponta dívida de R$ 84 bilhões em precatórios

01/10/2010 - STF extingue RE de Joaquim Roriz

01/10/2010 - Reajuste de plano

01/10/2010 - Ato no STF teve boa cobertura na grande imprensa

01/10/2010 - STF decide que eleitor pode votar apresentando apenas um documento com foto

05/10/2010 - PT lidera apuração parcial para a Câmara com 86 deputados eleitos

05/10/2010 - TSE: 26 candidatos são presos por irregularidades

05/10/2010 - PGE solidariza-se com o Ministro Carlos Britto

05/10/2010 - Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo

05/10/2010 - TJ e JF suspendem prazos para comprovação do pagamento de guias judiciais

06/10/2010 - Eleições 2010: TSE volta a julgar candidatos nesta terça-feira (5)

06/10/2010 - Presidente do STF desmarca audiência que debateria PCS com a Fenajufe

06/10/2010 - TRE-RS: Eleitor deve justificar ausência ao primeiro turno até o dia 2 de dezembro

06/10/2010 - MP se manifesta contra registro de candidatura de Jader Barbalho

07/10/2010 - Notas de quinta

07/10/2010 - TSE mantém Paulo Rocha inelegível

07/10/2010 - CNJ abre II Seminário de Justiça Criminal no Fórum da Barra Funda

07/10/2010 - Eleitor fora do domicílio que não optou pelo voto em trânsito terá que justificar a ausência no...

07/10/2010 - Fraude: quadrilha é condenada por usar site para enganar clientes

08/10/2010 - Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na c...

08/10/2010 - Votações na Câmara só em novembro e o Relatório Preliminar da LOA será apresentado dia 29

08/10/2010 - Internet deverá fornecer mais informações processuais

08/10/2010 - TRT suspende prazos de recolhimentos em função da greve dos bancários

11/10/2010 - Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

11/10/2010 - TST autoriza redução de intervalo intrajornada

11/10/2010 - Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação

11/10/2010 - Comissão de representante comercial incide sobre preço com IPI

11/10/2010 - Caso Imbra -MPT-PE entra na justiça com pedido liminar

13/10/2010 - Velha guarda comunista pede fim da censura na China

13/10/2010 - UFMG prorroga por mais 1 ano a validade dos Concursos para diversos editais

13/10/2010 - Magistrados do TRT participam de seminário sobre resolução de conflitos no Brasil

13/10/2010 - Brasília abre as portas do Salão da Alimentação em Brasília

13/10/2010 - Formalização abre oportunidades em Ituberá, no sul baiano

14/10/2010 - STJ lança nova ferramenta de busca no site

14/10/2010 - Portal do STF vai oferecer serviço de certidões online

14/10/2010 - Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT

14/10/2010 - CNJ decide acabar com discrepâncias absurdas nas custas judiciais, bandeira da OAB-GO

14/10/2010 - STF define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro

15/10/2010 - CNJ quer uniformizar valores de custas judiciais

15/10/2010 - OAB pode ajuizar ação contra a MP do sigilo fiscal

15/10/2010 - Maria da Penha: registro policial basta para mostrar interesse da vítima em ação contra agr...

15/10/2010 - TST define lista de três advogados para vaga de ministro Simpliciano

15/10/2010 - Legislação Aplicada: jurisprudência do STJ organizada em nova ferramenta

18/10/2010 - A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

18/10/2010 - MPF sugere inconstitucionalidade da emenda dos precatório (EC nº 62/2009)

18/10/2010 - Presidente do TSE se compromete a conversar com Peluso para retomar discussões sobre PCS

18/10/2010 - Juiz nega reconsideração em liminares contra programa da Esperança Renovada

18/10/2010 - Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde

19/10/2010 - CNJ: Custas processuais penalizam os mais pobres

19/10/2010 - 26 de outubro é Dia Nacional de Luta e 11 de novembro greve de 24 horas

19/10/2010 - CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO VIA EDITAL É ILEGÍTIMA NO PROCESSO EXTRAJUDICIAL

19/10/2010 - Ministro Francisco Falcão inaugura "processômetro" no TRF3

19/10/2010 - Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

20/10/2010 - OAB vai recorrer à Justiça Federal contra MP do sigilo fiscal

20/10/2010 - Justiça determina a suspensão de contratação da Cesgranrio para organização do concurso dos...

20/10/2010 - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial

20/10/2010 - CNJ quer uniformizar custas judiciais

20/10/2010 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 27/10 - TRE/MS

21/10/2010 - Ficar 7 anos no mesmo local inviabiliza adicional de transferência

21/10/2010 - Ministra Eliana Calmon abre encontro dos corregedores em Brasília nesta quinta

21/10/2010 - Sindijufe/MT, Sintrajud e Fenajufe cobram de Dilma compromisso com o PCS

21/10/2010 - Operação contra sonegação fiscal apura desvio de R$ 547 milhões em São Paulo

21/10/2010 - ESTUDO DA OAB SP SUBSIDIA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA MP 507

22/10/2010 - Justiça na Escola promove discussão sobre bullying em seminário no Rio

22/10/2010 - MPT participa de reunião e posse de nova diretoria do CNPG

22/10/2010 - Fenajufe e Sintrajud-SP cobram de coordenador da campanha de Dilma compromisso com o PCS

22/10/2010 - OAB vai punir com rigor os advogados ligados à fraude no Exame de 2009

22/10/2010 - Ministra Cármen Lúcia é a relatora da totalização dos votos das eleições presidenciais em primeir...

25/10/2010 - Concurso: Justiça processará 64 por desvio de provas

25/10/2010 - Procuradores-gerais debatem planejamento estratégico em reunião do CNPG em São Paulo

25/10/2010 - WikiLeaks denuncia morte de mais 15 mil civis no Iraque

25/10/2010 - CNJ aponta que custas judiciais são mais caras em estados mais pobres

25/10/2010 - Conjur divulga Nota Pública da Ajufe contra lista de inimigos da advocacia

26/10/2010 - CNMP: Sistema de Justiça Brasileiro discute o depoimento especial de crianças e adolescentes

26/10/2010 - STJ SUSPENDE PRAZOS ENTRE 29 DE OUTUBRO E 2 DE NOVEMBRO

26/10/2010 - Em Brasília, Omar Coêlho se posiciona contra conselhos de comunicação

26/10/2010 - César Mattar Jr.: força para avanços está na união

26/10/2010 - Incidência de ICMS no fornecimento de água canalizada é tema com repercussão

27/10/2010 - Feriado do Dia do Servidor Público no MP é transferido para sexta-feira e ponto será faculta...

27/10/2010 - Eleitor poderá votar no domingo apresentando apenas documento oficial de identidade com foto

27/10/2010 - OAB vai questionar constitucionalidade se lei de controle da imprensa vigorar

27/10/2010 - DURSO LAMENTA MORTE DE ROMEU TUMA

27/10/2010 - Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

28/10/2010 - DEFENSORIA NÃO FUNCIONARÁ NA SEGUNDA-FEIRA (1º/11) E NO FERIADO DE...

28/10/2010 - STF: após empate ministros decidem que Ficha- Limpa vale para este ano

28/10/2010 - Formulário de justificativa pode ser impresso a partir do site do TRE-AC

28/10/2010 - MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal

28/10/2010 - Aprovação do PCS ainda este ano

29/10/2010 - Presidente do TSE admite que decisão sobre Ficha Limpa pode mudar no Supremo

29/10/2010 - Feriado no Tribunal de Contas prorroga prazos processuais

29/10/2010 - STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

29/10/2010 - Ausência no 1º turno não impede eleitor de votar no domingo (31)

29/10/2010 - STJ aceita pedido para federalizar processo

01/11/2010 - Dilma é eleita a primeira presidente mulher do Brasil com 55% dos votos

01/11/2010 - Eleições no exterior: 62 países encerram votação para presidente

01/11/2010 - Em todo o país, apenas 686 urnas eletrônicas foram substituídas até as 10h30

01/11/2010 - Balanço parcial do 2º turno não registra incidentes com eleitores, diz presidente do TSE

01/11/2010 - Votação no exterior para presidente já terminou em 32 países

03/11/2010 - TRE-MG recebe mais de mil prestações de contas de campanha dentro do prazo

03/11/2010 - Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil

03/11/2010 - TSE conclui apuração do segundo turno das eleições

03/11/2010 - STJ federaliza crime por violação a direitos humanos

03/11/2010 - Pela primeira vez, STJ federaliza um crime OAB-PE comemora federalização do caso Manoel Mattos STJ

04/11/2010 - TRE-AC já recebeu 307 prestações de contas

04/11/2010 - Juízes participam em Brasília de colóquio que discute depoimento sem dano de crianças e ad...

04/11/2010 - Magistrada Roraimense é finalista do prêmio Conciliar é Legal

04/11/2010 - Troféu Dom Quixote homenageia destaques na luta pela cidadania

04/11/2010 - Competência dos Juizados Especiais em debate no STF

05/11/2010 - OAB processa jovem por racismo no Twitter

05/11/2010 - Suposto pai não pode ser preso por não pagar alimentos antes da sentença

05/11/2010 - Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstit...

05/11/2010 - Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstit...

05/11/2010 - Arrecadação extra não dá para pagar reajuste maior do mínimo, diz relator

05/11/2010 - CNJ CRIA GRUPO PARA AJUDAR OS TRIBUNAIS NA NEGOCIAÇÃO DE RECUR...

08/11/2010 - OAB recomenda a inscritos no Enem que procurem MP: pode haver anulação

08/11/2010 - Promotores envolvidos no caso Caixa de Pandora podem ser afastados do MP

08/11/2010 - CNJ ajuda tribunais a evitar cortes no orçamento do judiciário

08/11/2010 - OAB-PE combate racismo na internet

08/11/2010 - OABs apoiam posição da Seccional Pernambuco

09/11/2010 - Candidatos devem formalizar reclamações referentes ao Enem

09/11/2010 - Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

09/11/2010 - OAB-PE encaminha novas denúncias ao Ministério Público Federal de São Paulo

09/11/2010 - TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira irregular com empresa brasileira

09/11/2010 - É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

10/11/2010 - Justiça proibe divulgação do gabarito e alunos não podem pedir correção especial da prova

10/11/2010 - Relator da LOA diz que acordo precisa ser fechado para garantir inclusão do PCS no Orçamento

10/11/2010 - Justiça debate depoimento especial de crianças e adolescentes

10/11/2010 - CNJ pune juiz que se negou a aplicar Lei da Maria da Penha

10/11/2010 - Tribunal de Contas da União recomenda paralisação de 32 obras

11/11/2010 - Defensoria recebe 3,4 mil queixas de alunos

11/11/2010 - CNJ atende pleito da AMPB e modifica resolução sobre precatórios

11/11/2010 - CNJ suspende juiz que ofendeu mulheres

11/11/2010 - Ministros do STF admitem ameaça ao PCS e prometem defender projeto

11/11/2010 - NA ASSEMBLÉIA GERAL DE AMANHÃ (11/11), MAIS UMA ETAPA DECISIVA NA LUTA P...

12/11/2010 - Gurgel confirma apoio à emenda que reduz o tempo para que servidor possa participar de r...

12/11/2010 - AMB contesta resolução do CNJ sobre procedimentos administrativos aplicáveis aos...

12/11/2010 - NOTÍCIAS CCJ do Senado aprova PEC que institui eleição direta para Procurador-Geral

12/11/2010 - MEC estima que cerca de 200 estudantes tenham recebido prova do Enem com erro

12/11/2010 - CNJ altera resolução sobre a Emenda dos Precatórios

16/11/2010 - Alguns estados entram em greve dia 17, mas mobilizações precisam aumentar na próxima se...

16/11/2010 - Conselho Federal revoga edital de retificação do 42º Exame de Ordem

16/11/2010 - Relator da CCJ dá parecer contrário à PEC da aposentadoria compulsória

16/11/2010 - Tribunais precisam se preparar para informatização

16/11/2010 - Comissão do Senado deve ouvir Haddad sobre problemas no Enem

17/11/2010 - TST proíbe câmeras de segurança em vestiários de empresas

17/11/2010 - Comissão aprova relatório preliminar do orçamentoA Comissão Mista de Orçamento

17/11/2010 - Greve na JT da 15ª Região começa nesta quarta- feira

17/11/2010 - OAB participa hoje do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos

17/11/2010 - OAB defende PECs que beneficiam advocacia pública

18/11/2010 - Greve começa no país após comissão votar LOA que deixa salário congelado

18/11/2010 - 17/11/2010 - Mais de 62 mil inquéritos de homicídio deverão concluídos até julho de 2011

18/11/2010 - Nota sobre o Orçamento para 2011: situação dos PCSs do Judiciário e MPU

18/11/2010 - Ministério Público pode pedir quebra de sigilo sem intermediação judicial em investigação prévia

18/11/2010 - Reforma política: Cármen Lúcia conduz debates sobre sistema partidário

19/11/2010 - Ministério Público pode quebrar sigilo fiscal e bancário sem autorização judicial, diz STJ

19/11/2010 - Mais de 63 mil inquéritos de homicídio deverão ser concluídos até julho de 2011

19/11/2010 - AMB: Dados para votação pela internet são enviados aos associados

19/11/2010 - Debate sobre reforma é contribuição da OAB no dia de seus 80 anos, diz Ophir

19/11/2010 - Derrubada liminar que permitia aos alunos prejudicados refazer as provas do Enem

22/11/2010 - Peluso adia reunião, mais uma vez. Fenajufe reafirma greve a partir do dia 17

22/11/2010 - Ministério Público pode quebrar sigilo fiscal e bancário sem autorização judicial

22/11/2010 - A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães...

22/11/2010 - Procurador do Ceará diz que vai recorrer da decisão sobre novo Enem

22/11/2010 - CNJ defende parcerias com órgãos públicos para reduzir número de processos relativos à saúde

23/11/2010 - Congresso Brasileiro de Gestão no Ministério Público

23/11/2010 - Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social

23/11/2010 - Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha

23/11/2010 - SERVIDORES DO TRT23 DÃO O GRITO DA INDEPENDENCIA EM MATO GROSSO

23/11/2010 - Eleições AMB: instalação de certificado digital para votação pela internet

24/11/2010 - CNJ VAI MONITORAR PROCESSOS DE GRANDE REPERCUSSÃO

24/11/2010 - Juiz derruba exigência de procuração para acesso de dados na Receita

24/11/2010 - STJ adia para fevereiro de 2011 definição de listas para vagas da OAB

24/11/2010 - SRJ apóia portal voltado ao combate à violência contra a mulher

24/11/2010 - SERVIDORES DO PAÍS SE MOBILIZAM PELO PCS

25/11/2010 - Senado avança na aprovação do Novo Código de Processo Civil

25/11/2010 - OAB garante liminar contra MP do sigilo fiscal que resgata acesso da advocacia ao Fisco

25/11/2010 - Justiças do Trabalho e Eleitoral param as atividades por 24h na segunda (29)

25/11/2010 - CNJ: Duzentos processos de repercussão social serão acompanhados pela corregedoria

25/11/2010 - Devem ser pagos em moeda nacional

26/11/2010 - Juízes terão de seguir ordem cronológica de processos prontos para julgar ações

26/11/2010 - Administração Pública não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de e...

26/11/2010 - STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios

26/11/2010 - Peluso recebe servidores, reafirma defesa de PCS, mas já não sabe se falará com Lula

26/11/2010 - Eleições AMB: votação nas associações estaduais filiadas acontecerá amanhã (26)

29/11/2010 - Magistrados do TJPE são eleitos para a diretoria da AMB

29/11/2010 - Eleições AMB: confira o resultado final da apuração geral

29/11/2010 - STF declara constitucionalidade do Artigo 71 da Lei da Liçitações

29/11/2010 - TJ-RJ garante transferência de autores de atentados para penitenciárias federais

29/11/2010 - Rio sediará IV Encontro Nacional do Judiciário

30/11/2010 - Fabricante não pode contratar provadores de cigarro

30/11/2010 - Presidente do CNJ abre Semana da Conciliação e destaca importância de se pacificar conflitos

30/11/2010 - Chapa Novos Rumos é eleita para a Presidência da AMB

30/11/2010 - Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT

30/11/2010 - MS não é instrumento adequado para pedir liberação de honorário advocatício

01/12/2010 - Justiça proíbe Souza Cruz de contratar provadores de cigarro

01/12/2010 - Presidente do CNJ assina resolução que institui Política Nacional de Conciliação

01/12/2010 - Votação do novo CPC é adiada para esta quarta

01/12/2010 - Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

01/12/2010 - Precatórios: Anamatra manifesta-se sobre decisão do STF que proíbe parcelamento de pagamentos

02/12/2010 - Bem de família suspenso

02/12/2010 - Presidente nacional da OAB pede anulação do Enem ao MEC

02/12/2010 - Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food

02/12/2010 - Decisão do TST

03/12/2010 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado

03/12/2010 - Bahia: Força Nacional da Defensoria Pública concorre à Menção Honrosa do Innovare

03/12/2010 - Comissão especial de senadores aprova relatório do novo CPP, com emendas

03/12/2010 - Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público

03/12/2010 - Mais de 8 milhões de eleitores já justificaram ausência às urnas no 1º turno das Eleições 2010

06/12/2010 - Luciano Badini, promotor de Justiça em Minas Gerais, vence a categoria Ministério Público do...

06/12/2010 - TJDFT encerra Semana da Conciliação com quase R$ 6 milhões em acordos

06/12/2010 - Prazo para justificar ausência no 2º turno das Eleições termina dia 30

06/12/2010 - Reforma do CDC deve focar mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

06/12/2010 - TRF decide pela permanência dos defensores públicos nos quadros da OAB-BA

07/12/2010 - Judiciário define metas para 2011 nesta terça-feira

07/12/2010 - Badini ganha VII Inovare na categoria MP

07/12/2010 - Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

07/12/2010 - Ministro Cezar Peluso assina acordo para instalação de núcleos de Justiça nas UPPs

07/12/2010 - Juiz de São Paulo considera fator previdenciário inconstitucional

08/12/2010 - Professores e estudantes criticam correção do Exame de Ordem 2010

08/12/2010 - Feriado judiciário desta quarta-feira (8) suspende contagem de prazos

08/12/2010 - Prática criada por advogado paranaense é vencedora no Prêmio Innovare

08/12/2010 - Juristas e entidades que incentivam a conciliação são homenageados

08/12/2010 - Bahia fica em 1º lugar no ranking da Semana Nacional da Conciliação

09/12/2010 - Poder Judiciário divulga balanço parcial das Metas de 2010 e define Metas para 2011

09/12/2010 - OAB determina à FGV recorreção das provas práticas

09/12/2010 - Presidente interino da AMB acompanha sessão da CCJ do Senado

09/12/2010 - Senado aprova Código de Processo Penal

09/12/2010 - Defesa de réus no caso Mércia deve recorrer de prisão na próxima semana

10/12/2010 - Anunciadas as Metas Estratégicas para 2011

10/12/2010 - CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas

10/12/2010 - Novo Código de Processo Penal é aprovado no Plenário do Senado Federal

10/12/2010 - Nova lei do Agravo entra em vigor nesta quinta- feira

10/12/2010 - Reprovação recorde na prova da OAB provoca protesto de candidatos

13/12/2010 - Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011

13/12/2010 - Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

13/12/2010 - OAB prorroga prazo recursal para provas práticas do Exame de Ordem e FGV sana problemas do site

13/12/2010 - Goiana conquista vaga no TST

13/12/2010 - Projeto que amplia férias de juízes sai da pauta

15/12/2010 - Receita divulga regras para a declarção de ajuste anual do imposto de renda pessoa física de...

15/12/2010 - Excesso de normas leva cidadão a procurar a Justiça

15/12/2010 - Ex-procurador e promotora são suspensos por cobrar propina de envolvidos no mensalão do...

15/12/2010 - Diplomação dos eleitos em SC ocorre nesta quinta (16) na CapitalA sessão solene de diplomação dos el

15/12/2010 - Fenajufe entregará carta aos deputados da CFT pedindo que votem contra o PLP 549/09

16/12/2010 - Pepe Vargas garante manter interlocuções com MPOG para saber informações sobre negocia...

16/12/2010 - Projeto inclui ex e namorado na Lei Maria da Penha

16/12/2010 - Parlamentares aprovam rapidamente aumento salarial de 61,8%

16/12/2010 - Ato "Cachorrada do PCS" marca mobilizações na 15ª Região

16/12/2010 - Sentença da Corte IDH: Brasil e obrigado a investigar e punir os crimes da ditadura militar

17/12/2010 - Senado aprova projeto do novo CPC

17/12/2010 - Eleitos são diplomados em cerimônia concorrida

17/12/2010 - Supremo proíbe Receita de quebrar sigilo bancário sem autorização judicial

17/12/2010 - Coordenadora da Fenajufe entrega a Lula carta em defesa do PCS

17/12/2010 - Corte Interamericana de DH condena Estado no caso da Guerrilha do Araguaia

06/01/2011 - OAB-SE: STF protege sociedade ao reconhecer Exame de Ordem

06/01/2011 - Entrega de computadores para cartórios de registro civil começa no próximo mês

06/01/2011 - STJ reconhece legitimidade do MP para ajuizar ação em matéria previdenciária

06/01/2011 - Pesquisas contribuíram para traçar diagnóstico do Judiciário em 2010

06/01/2011 - STJ - É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos emba...

07/01/2011 - OAB-ES: com derrubada de liminar no Exame quem ganha é a cidadania

07/01/2011 - Mínimo deve ficar em torno de R$545 com novo reajuste--fonte

07/01/2011 - Pode haver consulta popular para descriminalização das drogas

07/01/2011 - Presidente do STF decide manter Battisti na prisão

07/01/2011 - MP pode pedir que idosos sejam indenizados pelo INSS Extraído de: Bahi

10/01/2011 - STF recebe processo que discute obrigatoriedade de exame da OAB

10/01/2011 - STJ RECONHECE DANO A IDOSOS

10/01/2011 - TSE já encaminhou ao Supremo 25 recursos de enquadrados na Ficha Limpa

10/01/2011 - Ressarcimento ao SUS de planos de saúde é repercussão geral

10/01/2011 - Supremo esconde processos contra autoridades. OAB condena medida

11/01/2011 - CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

11/01/2011 - CNJ no Ar desta terça destaca trabalho do Conselho na padronização de custas judiciais

11/01/2011 - Ressarcimento ao SUS de planos de saúde é repercussão geral

11/01/2011 - Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente

11/01/2011 - Suspeito atirador do Arizona comparece a tribunal

12/01/2011 - CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

12/01/2011 - Danos morais

12/01/2011 - II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais começa no próximo domingo (16) no Brasil

12/01/2011 - Cartórios do Norte se preparam para receber novo papel de segurança para certidões

12/01/2011 - Pagamento de seguro

13/01/2011 - Primeira sessão do Judiciário em Dia de 2011 julga 246 processos no TRF3

13/01/2011 - Cartórios da região Norte receberão novo papel de segurança para certidões

13/01/2011 - MP pode propor ação civil pública em defesa de menor portador de leucemia

13/01/2011 - CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

13/01/2011 - Seguradora deve indenizar família se não provar intenção de o segurado aumentar o risco do co...

14/01/2011 - Juízes gaúchos integram grupo criado pelo CNJ para padronizar custas judiciais no País

14/01/2011 - Responsabilidade civil abrange a indenização do dano refexo

14/01/2011 - Auxílios alimentação e creche na Justiça do Trabalho serão majorados na folha de janeiro

14/01/2011 - Repercussão geral: STF reconhece mudança da natureza de precatório

14/01/2011 - Validade de concurso será definida pelo Supremo

17/01/2011 - Denunciados policiais responsáveis pela morte de Joel

17/01/2011 - OAB-SP adere à campanha nacional em favor dos desabrigados no Rio

17/01/2011 - SOLIDARIEDADE - REGIÃO SERRANA

17/01/2011 -

17/01/2011 - CNJ estabelece metas para 2011

17/01/2011 - Infraero deve indenizar família de alcoólatra demitido

19/01/2011 - TJBA lança campanha para ajudar vítimas das chuvas no RJ

19/01/2011 - OAB/SE se solidariza com vítimas de enchentes no Rio

19/01/2011 - Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco

19/01/2011 - Câmara analisa PEC que dá direito de voto a servidores em eleições nos tribunais

19/01/2011 - MPF pede suspensão de divulgação de resultado do Sisu

20/01/2011 - TJBA arrecada meia tonelada de alimentos para desabrigados da Região Serrana

20/01/2011 - Brasil sedia II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais

20/01/2011 - Resolução altera valores de custas no STJ

20/01/2011 - Justiça Federal autoriza candidata a ver correção da prova do Enem

20/01/2011 - SITRAEMG defende voto de servidores em eleições nos tribunais também na esfera federal

21/01/2011 - 15ª se mobiliza para ajudar vítimas das chuvas na região de Campinas

21/01/2011 - Responsabilidade civil de provedores de serviços na internet limita-se à natureza da atividade por..

21/01/2011 - Judiciário anuncia novo Portal da Transparência

21/01/2011 - STJ decide que potencial lesivo de arma de fogo independe de perícia

21/01/2011 - Sisu recebe mais de 2 milhões de inscrições, segundo MEC

24/01/2011 - MEC antecipa resultado e divulga lista de aprovados no Sisu

24/01/2011 - CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet

24/01/2011 - Google não é responsável por conteúdo publicado no Orkut

24/01/2011 - Produtos de limpeza não geram adicional de insalubridade

25/01/2011 - Originais digitalizados no STJ serão eliminados

25/01/2011 - DPU/MG reverte decisão do STJ e garante acesso a vestibular

25/01/2011 - Cançado representa OAB em sessão do CNJ que examinará gravação de presos

25/01/2011 - OAB critica demora do governo na indicação para STF

25/01/2011 - Recuperação de perdas do Plano Collor 2

27/01/2011 - Ministro Peluso lamenta morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

27/01/2011 - CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima

27/01/2011 - Cartórios extrajudiciais: vaga será mantida apenas com concurso

27/01/2011 - Conselho do MP julga Bandarra e Guerner

27/01/2011 - Após reunião com centrais, governo reafirma mínimo de R$ 545

28/01/2011 - Presidente do TJDFT lamenta falecimento do Presidente do TJSP

28/01/2011 - Dirigentes sindicais reagem à declaração do ministro da Fazenda sobre correção da tabela d...

28/01/2011 - PGR contesta exigência de voto impresso nas eleições

28/01/2011 - Reajuste pleiteado por servidores do Judiciário é de 31% e não 56%, afirma diretor do STF

28/01/2011 - CNJ cassa portaria que viola prerrogativas dos advogados

31/01/2011 - Breves apontamentos sobre o crime de estupro - Áurea Maria Ferraz de Sousa

31/01/2011 - Sem aumento real não há acordo

31/01/2011 - PGR questiona lei que institui o voto impresso

31/01/2011 - Morte presidente do Tribunal de Justiça lamentada

31/01/2011 - Peluso nega HC e diz que advogados devem observar regras do plantão judiciário

01/02/2011 - PF investiga grupo que usava CNJ para dar golpe em aposentados

01/02/2011 - STF retoma trabalhos com 29 ações contra ficha limpa para julgar

01/02/2011 - Votação aberta

01/02/2011 - Servidor efetivo não é exceção à regra do nepotismo

01/02/2011 - Evasão de servidores já preocupa gestores do Supremo Tribunal Federal

03/02/2011 - Ministro Luiz Fux vai ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal

03/02/2011 - Presidente do STF abre ano judiciário sem lembrar PCS dos servidores

03/02/2011 - Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal

03/02/2011 - SDI-2 anula reintegração de ex-empregado da Telepar

03/02/2011 - OAB e CNJ querem inserir matéria obrigatória em editais para Judiciário

04/02/2011 - Jornais repercutem reações à indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal

04/02/2011 - PRESIDENTE DO STF PROPÕE III PACTO REPUBLICANO AOS CHEFES DO PODER LE...

04/02/2011 - Indicação de Fux para o STF e reunião do Conselho são destaques do Fala do Presidente

04/02/2011 - Peluso diz que STF está feliz com escolha de novo ministro

04/02/2011 - STJ: Indenização por desapropriação deve considerar extensão real da terra

07/02/2011 - Luiz Fux pode ser sabatinado dia 16

07/02/2011 - Superior Tribunal de Justiça decide que servidores empossados com atraso receberão ressarcimento

07/02/2011 - Eleitor que não justificou falta pode perder título

07/02/2011 - Três cidades elegem prefeitos neste domingo

07/02/2011 - Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

08/02/2011 - STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

08/02/2011 - OAB destaca decisão do STF que garante a advogado consultar processo sem procuração

08/02/2011 - Em busca de apoio, Luiz Fux faz périplo pelo Senado

08/02/2011 - Igualdade de condições na medida das desigualdades

08/02/2011 - Receita fixa prazos para consolidação de débitos no Refis

09/02/2011 - Quinto: STJ define listas tríplices para vagas de ministro

09/02/2011 - Sabatina de Fux no Senado será nesta quarta-feira (9)

09/02/2011 - CNJ criará regras para juízes em casos de tragédias

09/02/2011 - III PACTO REPUBLICANO É TEMA DE ENCONTRO ENTRE OS PRESIDENTES DO S...

09/02/2011 - Telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros

10/02/2011 - Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal

10/02/2011 - Cerca de 33 mil eleitores de SC devem regularizar situação até abril

10/02/2011 - III Pacto Republicano é tema de encontro entre os presidentes do STF, da Câmara e do Senado

10/02/2011 - Petição protocolada pelo e-DOC antes da meia noite do último dia de prazo é válida

10/02/2011 - Presidente do TST lança sistema de execução eletrônica em ações trabalhistas

11/02/2011 - Posse de Luiz Fux será no dia 3 de março

11/02/2011 - LIMITES ORÇAMENTÁRIOS SÃO INCONSTITUCIONAIS

11/02/2011 - Pressão da Fenajufe impede veto à emenda que autoriza Executivo a abrir crédito suplementar

11/02/2011 - Susana Azevedo quer que as bancadas apóiem o advogado Carlos Alberto Menezes

11/02/2011 - Ex-doméstica vai assumir cargo de ministra no TST

14/02/2011 - Posse de Luiz Fux será no dia 3 de março

14/02/2011 - TRE/MT disponibiliza consulta da situação do título de eleitor

14/02/2011 - Neste dia 16 será a vez do funcionalismo público federal do Brasil ir às ruas , num manifesto em...

14/02/2011 - Senado aprova advogada para ministra do TST

14/02/2011 - Armas que policiais desviaram do Alemão lotariam uma sala, diz PF

15/02/2011 - Em entrevista, novo ministro do STF destaca o preparo de um juiz de carreira

15/02/2011 - Eleitor que não votou já pode regularizar situação

15/02/2011 - Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração...

15/02/2011 - Relator vai manter valor do salário mínimo em R$ 545,00

15/02/2011 - Por grampear telefone de diretor

16/02/2011 - Ministro Luiz Fux será empossado dia 3 de março no STF

16/02/2011 - Estágio probatório para advogados da União e procuradores federais é de três anos

16/02/2011 - MAIS DE 20 MIL ELEITORES ALAGOANOS ESTÃO NA RELAÇÃO DOS QUE PODEM TE...

16/02/2011 - NOTA DE PESAR

16/02/2011 - Habeas Corpus de médico é negado no STF

17/02/2011 - Telemar é condenada em R$ 97 mil por danos morais.

17/02/2011 - STJ confirma estágio probatório de três anos no âmbito da AGU

17/02/2011 - "Mula" também faz parte de organização criminosa

17/02/2011 - Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

17/02/2011 - Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país

18/02/2011 - Em tese, é um problema, diz ministro do STF sobre fixar mínimo por decreto

18/02/2011 - CNJ suspende posse de nova diretoria do TST

18/02/2011 - STF começa a derrubar pensões de ex- governadores

18/02/2011 - Estou sempre preparado para ir embora, diz Lupi

18/02/2011 - STJ acolhe entendimento da AGU e confirma estágio probatório de três anos para membros...

21/02/2011 - Governo quer fixar regra duradoura para correção do IR

21/02/2011 - Depois de aprovada a política de reajuste automático do salário mínimo pelos próximos cinco anos De

21/02/2011 - Presidente e Corregedor Geral de Justiça do TJAP participam de Encontro Nacional

21/02/2011 - Revolta se espalha pela África e chega ao Djibuti

21/02/2011 - Frederico Antunes busca alternativa para a retomada da Usina

22/02/2011 - Processo Judicial Eletrônico funcionará em todo o país a partir de março

22/02/2011 - Furto da carga não exime transportadora de indenização

22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

22/02/2011 - Saul Quadros participa do primeiro Colégio de Presidentes do ano em Brasília

22/02/2011 - Juízes federais querem reajuste salarial de 14,79%

23/02/2011 - JUÍZES E DEMAIS SERVIDORES DEVEM PASSAR POR DETECTORES DE METAIS, R...

23/02/2011 - Processo Judicial Eletrônico funcionará em todo o país a partir de março

23/02/2011 - Magistrados atribuem ao Congresso e ao governo um calote institucional e reclamam ao STF

23/02/2011 - Anotação na CTPS de reclamação trabalhista gera danos morais

23/02/2011 - Herança de homem com duas famílias vai para só uma mulher, decide STJ

24/02/2011 - CNJ no Ar destaca o programa Começar de Novo nas obras da Copa do Mundo

24/02/2011 - Decisão criminal que nega autoria ou fato impede ações cíveis e administrativas

24/02/2011 - Ordem gaúcha entrega lista sêxtupla de advogados ao TRF4

24/02/2011 - Renan Calheiros considera inédita política de valorização do salário mínimo

24/02/2011 - Em reunião com Lewandowski, coordenadores da Fenajufe reforçam urgência para PCS

25/02/2011 - Oposição leva briga do mínimo a tribunal

25/02/2011 - Fenajufe debate PCS, benefícios, remoção e novas Varas com secretária geral do CJF

25/02/2011 - União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários

25/02/2011 - AMB destaca decisão do STF em favor de Magistrado de Sete Lagoas

25/02/2011 - Maria da Penha,mas o que é falado em uma decisão judicial, é preciso respeitar. Ele não pode ser pun

01/03/2011 - Com palmas e emoção o corpo de Celina é recebido na AL

01/03/2011 - STF confirma posse de nova diretoria do TST

01/03/2011 - Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade

01/03/2011 - TJDFT cumpre 54 % da Meta 2 de 2010

01/03/2011 - Oposição impetra ação nesta terça no STF contra fixação do mínimo por decreto

02/03/2011 - Justiça do Trabalho não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios

02/03/2011 - STJ confirma cabimento da inversão do ônus da prova em ação civil pública

02/03/2011 - Motorista que atropelou ciclistas é preso

02/03/2011 - PRÊMIO INNOVARE ABRE INSCRIÇÕES PARA A OITAVA EDIÇÃO

02/03/2011 - Técnico em radiologia recebe adicional de insalubridade de 40% sobre dois salários mínimos

03/03/2011 - Innovare abre inscrições

03/03/2011 - NOVA DIREÇÃO DO TST TOMA POSSE NESTA QUARTA

03/03/2011 - Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos

03/03/2011 - STJ aceita inversão do ônus da prova em ações coletivas

03/03/2011 - CCJ aprova parecer contra proposta que levaria ao fim exame da OAB

04/03/2011 - Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo

04/03/2011 - CCJ é favorável à manutenção do exame da OAB

04/03/2011 - MPF/RN define expediente no período de carnaval

04/03/2011 - Empossados os novos dirigentes do Poder Judiciário paulista.

04/03/2011 - Justiça do Trabalho não é competente para julgar honorários advocatícios

07/03/2011 - EXPEDIENTE DO SINDIJUS ACOMPANHA FERIADO FORENSE

07/03/2011 - Fux toma posse no STF com elogios

07/03/2011 - Prêmio Innovare abre inscrição para sua oitava edição

07/03/2011 - Manobra do Conselho de Ética da época do mensalão do PT ajuda filha de Roriz

07/03/2011 - PEC que extinguiria o Exame da Ordem é rejeitada no Senado

10/03/2011 - Prêmio Innovare terá como tema Justiça e Inclusão Social

10/03/2011 - Deputada Jaqueline Roriz foi flagrada ao receber pacote de dinheiro

10/03/2011 - RÉUS SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA COMPRA DA FAZ...

10/03/2011 - Rádio Justiça traz especial sobre processo que definirá a possibilidade de interrupção da gravi...

10/03/2011 - NOTA DE PESAR

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11/03/2011 - Ausência de data na denúncia não a faz inépta

14/03/2011 - CNJ fará pesquisa sobre reincidência na Bahia

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15/03/2011 - Indenização pela morte de bebês que ingeriram soro contaminado

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16/03/2011 - TRT-RS reconhece assédio sexual por MSN

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17/03/2011 - Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre

17/03/2011 - Cabe à Justiça comum julgar dano moral a doméstica cometido por patroa médica

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17/03/2011 - CNMP lança projeto do primeiro Planejamento Estratégico do MP

18/03/2011 - Câmara aprova projetos de lei de autoria do TST

18/03/2011 - Membros do MP convidados a opinar sobre prioridades da Instituição

18/03/2011 - Conselheiros são homenageados em Encontro no TCM

18/03/2011 - Honorários fixados em 50% podem ser abusivos

18/03/2011 - Ministras do STJ Nancy Andrighi e Laurita Vaz são eleitas para TSE

21/03/2011 - Aprovado indicativo de GREVE a partir de 3 de maio

21/03/2011 - Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional

21/03/2011 - Câmara aprova projetos de lei de autoria do TST

21/03/2011 - Magistrados da região Norte elogiam primeiro encontro da AMB com as Associações Estaduais

21/03/2011 - Polícia usa bombas de gás e balas de borracha sobre manifestantes no protesto contra Obama

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22/03/2011 - Ministro Peluso propõe medida para combater morosidade gerada por excesso de recursos

22/03/2011 - Entenda a nova Secretaria de Aviação Civil

22/03/2011 - Presidente da OAB estará presente amanhã à posse de nova diretoria da Anadep

22/03/2011 - Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

23/03/2011 - Enfam assina acordo com CNJ para realizar cursos de capacitação sobre Lei Maria da Penha

23/03/2011 - Prêmio Innovare lança oitava edição nessa quinta- feira

23/03/2011 - STF deve dar veredicto hoje sobre Lei da Ficha Limpa

23/03/2011 - Ophir participará amanhã da posse de Delaíde como ministra do TST

25/03/2011 - Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010

25/03/2011 - VIII Prêmio Innovare - inscrições abertas

25/03/2011 - Esforço concentrado: Reunião com presidente da Comissão de Finanças da Câmara Federal

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25/03/2011 - Câmara aprova mais quatro projetos de lei de autoria do TST

28/03/2011 - YouTube: Diretor do Prêmio Innovare faz balanço da VIII edição

28/03/2011 - STF declara constitucional artigo 41

28/03/2011 - Editorial: O alcance da Lei da Ficha Limpa

28/03/2011 - Pré-inscrições para concurso para procurador abrem em 28 de março

28/03/2011 - Servidores do Judiciário federal lutam por alterações no PCS

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30/03/2011 - Nota oficial: TSE lamenta morte de José Alencar

30/03/2011 - Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

30/03/2011 - Juízes federais anunciam paralisação de atividades em abril

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30/03/2011 - Corpo de José Alencar será velado nesta quarta- feira em Brasília

31/03/2011 - Falece José Alencar, ex-Vice-Presidente da República