O que é stalking e como se defender

31 de agosto de 2021

Olá, amigos! Mais uma vez o De Olho No Seu Direito na área. Dessa vez, vamos falar sobre stalking.

Perseguir alguém de maneira física ou online é crime. A prática conhecida como stalking foi incluída no Código Penal, com a publicação da Lei 14.132/2021.

A norma diz que quem perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçar a integridade física ou psicológica, restringir a capacidade de locomoção, invadir ou perturbar a liberdade ou privacidade do outro, está sujeito a pena de seis meses a dois anos de prisão e multa.

A punição aumenta se o stalking for cometido contra mulher, criança, idoso ou adolescente. Também é agravada, se o perseguidor usar arma de fogo ou o crime for cometido por mais de uma pessoa.

Para buscar medidas protetivas, a vítima deve ir à delegacia mais próxima ou, na internet, acessar a delegacia eletrônica, para registrar o boletim de ocorrência.

Se a perseguição for pela internet ou aplicativo de mensagem, é importante printar a página, salvar as mensagens, copiar links e procurar um advogado para fazer uma Ata Notarial e o reconhecimento judicial das provas.

Para mais informações sobre crime de perseguição, procure um advogado da sua confiança ou a OAB da sua cidade.

Sobre o De Olho No Seu Direito

O De Olho No Seu Direito é um programa com conteúdo meramente informativo, produzido, exclusivamente, pelo escritório Posocco & Advogados Associados.