Pensão por morte: quem tem direito, qual é o valor e as regras

5 de agosto de 2021

A advogada Marcela Menezes, do escritório Posocco & Advogados Associados, orienta sobre a pensão por morte, benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A especialista foi entrevistada por Judá Condor, no dia 15 de julho de 2021, no programa Manhã de Notícias, na rádio Nova FM 87.9.

00:21 Da inscrição ao recebimento: quanto tempo demora?
02:36 Quem pode receber o benefício?
03:57 Pensão por morte é vitalícia?
05:38 Benefício por incapacidade temporária e benefício por incapacidade permanente
08:07 Há algo que possa impedir o acesso a esses benefícios?
10:27 Se a pessoa não tem os requisitos para receber esses benefícios ou e se esse direito foi negado, ela pode recorrer judicialmente?
12:00 Para recorrer judicialmente é preciso esperar uma negativa?
13:05 O beneficiário pode pedir a revisão do valor? Como funciona esse processo?
14:54 Voltando a pensão por morte, os filhos entram no rateio da pensão?
17:46 A pensão por morte pode ser liberada para filho menor de idade e com necessidades especiais?
18:48 Se a pessoa está viúva e contrair novo matrimônio, perde o benefício da pensão por morte?
19:59 Como fazer a solicitação do benefício?
21:45 Se a pessoa estava desempregada na data do óbito, os parentes têm direito a pensão?
23:10 Qual é o valor da pensão por morte?