Plano de saúde deve fornecer Ocrevus

16 de março de 2021

De Olho No Seu Direito na área. Dessa vez, nós vamos falar sobre um novo medicamento para tratamento de esclerose múltipla. E os direitos do paciente em relação ao acesso a esse remédio.

A esclerose múltipla é uma doença degenerativa que afeta o cérebro, os nervos ópticos e a medula espinhal.

A pessoa diagnosticada com essa enfermidade pode ter perda da visão, dificuldade de fala, de locomoção, dentre outros problemas de saúde.

Para evitar o agravamento da doença, médicos especialistas costumam indicar o medicamento Ocrelizumab, vendido sob o nome comercial de Ocrevus. Um remédio de alto custo.

O problema está, exatamente, no fornecimento desse medicamento. Uma vez que, diante do alto custo do remédio, os planos de saúde costumam negar o tratamento com o Ocrevus. Justificando sua posição com a alegação de que a medicação não está no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Assim, os pacientes que possuem planos de saúde e necessitam desse tratamento estão procurando a Justiça para conseguir o remédio.

Visando resguardar a saúde dos pacientes, juízes de todo o país têm concedido liminares que obrigam os planos de saúde a custear o medicamento, nas quantidades e pelo período indicados no relatório médico, enquanto houver prescrição para a manutenção do tratamento. Vale lembrar, inclusive, que esse medicamento para tratamento de esclerose múltipla já foi aprovado pela Anvisa.

Portanto, o paciente que precisa do medicamento pode procurar a Justiça para continuar o tratamento da esclerose múltipla. Para mais informações sobre fornecimento desse remédio, procure um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade.

*De Olho No Seu Direito é um programa com conteúdo meramente informativo produzido, exclusivamente, pelo escritório Posocco & Advogados Associados