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Cada vez mais utilizados, serviços de entregas em domicílios facilitam, mas podem trazer alguns dissabores aos consumidores

Os serviços de delivery de refeições permitem saborear deliciosos pratos no conforto do lar. No dia 10 de julho é celebrado o Dia da Pizza, ocasião conveniente para solicitar entrega em casa. Porém, o serviço, que surgiu para facilitar os clientes, pode dificultar e gerar dor de cabeça ao consumidor.

Os problemas mais comuns enfrentados pelo usuário do delivery – seja ele por aplicativo, telefone ou site – é o pedido atrasado, errado ou, ainda, sem qualidade. O advogado Fabrício Posocco, especialista em direito do consumidor, aponta o que o cliente do restaurante pode fazer ao encontrar problemas no pedido.

O primeiro passo, enfatiza Posocco, é sempre verificar o pedido antes de o entregador sair. Dessa forma, se o produto estiver diferente do que foi solicitado – frio, bagunçado ou faltando alguma coisa –, o consumidor pode recusar-se a recebê-lo. Em seguida, deve ser feito o contato com o estabelecimento para informar o ocorrido e solicitar que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Nesse caso, de acordo com o advogado, pode haver determinação de entrega de outro produto, ou o cancelamento do pedido. Ambas as soluções feitas sem cobrar custos adicionais do consumidor.

Tempo

O principal fator para reclamação nos restaurantes costuma ser a demora na entrega. Cada estabelecimento deve informar um prazo previsto para a comida chegar ao cliente que, ao confirmar o pedido, declara estar de acordo com o tempo estipulado. Além disso, quando o fornecedor não apresenta um tempo estimado é importante o consumidor solicitar.

Caso não haja o cumprimento do prazo, o consumidor também pode se recusar a receber ou cancelar o pedido sem ser cobrado. Posocco ressalta que o cliente deve estar preparado e reunir argumentos caso seja necessário registrar um problema.

Esses argumentos podem ser construídos registrando o nome de quem fez o atendimento (via telefone) e, especialmente, o horário do pedido. Em aplicativos para dispositivos móveis, é possível registrar o horário e a previsão por meio de capturas de tela.

Taxa

Em relação ao valor extra cobrado pela entrega, o advogado informa que, em tese, é discutida a legalidade ou não dessa cobrança. Em alguns estabelecimentos, existe também a cobrança sobre as embalagens utilizadas.

Posocco cita a existência de correntes de profissionais que consideram a prática abusiva, considerando o inciso 1º do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que impede o fornecedor de “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.

No entanto, o especialista afirma que essa discussão, do ponto de vista econômico, talvez não seja muito interessante. Dessa forma, cabe ao consumidor avaliar o custo-benefício dos pedidos que solicitar.

Reclamações

O consumidor pode registrar o descontentamento em alguns canais (Procon, Reclame Aqui, aplicativos do próprio delivery e redes sociais). Ao fazer uma reclamação, deve ser comunicado somente as falhas do serviço prestado. Portanto, de nada adianta xingar o fornecedor – especialmente nas redes sociais – pois isso pode gerar problemas ao próprio consumidor.

Em casos extremos, a Justiça pode ser acionada por danos morais. É o caso de falha na entrega de comida em um grande evento, por exemplo. Novamente, o consumidor deve ter detalhes do pedido. Nessa situação, Posocco indica como melhor caminho os Juizados Especiais Cíveis.

Esta reportagem foi escrita por Ana Caroline Freitas para o jornal Boqnews. Foto: Free-Photos/Pixabay

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