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Relações de Consumo

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Defesa de grandes empresas e grupos econômicos nacionais e internacionais, tanto em demandas de caráter individual como coletiva;

– Desenvolvimento de teses defensivas e mecanismos processuais favoráveis ao fornecedor;

– Consultoria jurídica preventiva para redução de disputas judiciais face aos consumidores.

Direito do Trabalho

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Assessoria jurídica preventiva para identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de recursos humanos;

– Elaboração de código de conduta;

– Execução de ações individuais e coletivas.

Direito Previdenciário

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Ações declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;

– Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;

– Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil e ao FGTS.

Saúde

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Aconselhamento regulatório;

– Processos de autorização para domínio de medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal;

– Publicidade;

– Instaurações de procedimentos administrativos;

– Defesa, contestação e reconvenção.

Direito Digital

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Assessoria em novos negócios e aquisição de novas tecnologias;

– Comércio eletrônico;

– Computação em nuvem;

– Aplicativos de internet;

– Contratos de pagamento eletrônico.

Transporte

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Assessoria preventiva a aplicação de multas;

– Criação de códigos de conduta;

– Administração de processos de cadastramento junto às autoridades de trânsito;

– Investigação de irregularidades advindas da autoridade de trânsito na autuação e aplicação de penalidades.

Direito das Telecomunicações

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange assessoria e representação envolvendo:

– Financiamento;

– Novas oportunidades de negócios;

– Relações comerciais;

– Litígios;

– Oferta de ações;

– Contratos de serviços especiais.

Direito Bancário e Financeiro

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Acompanhamento regulatório, atuação legislativa e emissão de parecer sobre as diversas normas que regem o setor bancário;

– Compliance;

– Empréstimos baseados em ativos;

– Operações de financiamentos em geral;

– Renegociação de dívidas;

– Vendas e aquisições de carteiras;

– Transações imobiliárias;

– Assessoria sobre riscos na oferta de produtos financeiros;

– Atuação na área contenciosa.

Direito Criminal Econômico

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Assessoria jurídica na orientação de normas e de conduta para trâmites nas áreas econômica e financeira;

– Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais;

– Orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de fraudes corporativas nos âmbitos policial ou judicial;

– Consulta em questão do Direito Penal na esfera tributária;

– Prevenção sobre responsabilidade criminal de administradores;

– Contencioso judicial e extrajudicial;

– Representação no acompanhamento de inquéritos policiais;

– Pedidos de relaxamento de prisão;

– Habeas corpus;

– Defesas em ações criminais;

– Medidas acautelatórias.

Direito Imobiliário

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Processos judiciais: desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;

– Processos administrativos: regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;

– Contratos imobiliários: contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;

– Estruturação jurídica de negócios imobiliários: fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;

– Aquisições imobiliárias: due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária;

– Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.

Direito Administrativo

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Consultoria em contratos de concessão, permissão e autorização;

– Assessoria e consultoria em licitações, para a preparação de proposta, análise de documentação, elaboração de documentos e declarações;

– Representação em processos administrativos e judiciais;

– Assessoria em questões regulatória.

Direito Aeronáutico

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Consultoria e auditorias legais;

– Realização de operações de aquisição, financiamento, arrendamento (mercantil), fretamento e negociações de garantias e títulos de propriedade das aeronaves;

– Assessoria em procedimentos de registros no R.A.B.;

– Assessoria aos operadores e exploradores de aeronaves em contratos diversos sobre aeronaves, sejam para o transporte público regular ou não regular, serviços especializados ou de táxi aéreo;

– Atuação em processos administrativos e judiciais relativos a concessões, permissões e autorizações para a exploração de serviços públicos de transporte aéreo e execução dos contratos de transporte aéreo responsabilidade civil;

– Atuação em procedimentos que tramitam em Comissões Parlamentares de Inquérito.

Direito Ambiental

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Análise da viabilidade de projetos, com vistas a adequá-los à legislação vigente e normas regulatórias, considerando questões de mercado, lucratividade, proteção ambiental e imagem da empresa;

– Due diligence;

– Licenciamento;

– Organismos geneticamente modificados;

– Poluição (ar, água, por resíduos sólidos e sonora);

– Crimes ambientais.

Anticorrupção

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Avaliação de riscos;

– Elaboração de códigos de conduta e treinamento;

– Compliance;

– Defesas administrativas e judiciais.

Comércio Exterior

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Investigação e revisão administrativa de dumping, subsídios e salvaguardas perante o Departamento de Defesa Comercial (DECOM);

– Consultoria de valoração e classificação aduaneira.

Contencioso

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Contencioso Administrativo;

– Contencioso Bancário;

– Contencioso Trabalhista;

– Responsabilidade Civil;

– Contencioso do Consumidor;

– Contencioso Regulatório.

Contratos Empresariais e Públicos

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Nesta área participamos ativamente de todas as fases de transação, desde as negociações preliminares até o período pós-contratual. Dentre outros serviços estão:

– Contrato de compra e venda;

– Contrato de locação;

– Contrato de seguro;

– Contrato de mútuo e comodato;

– Contrato de fornecimento;

– Contrato de garantia;

– Contrato de financiamento;

– Contrato de prestação de serviços;

– Contratos públicos, incluindo concessões e parcerias público-privadas (PPPs);

– Acordo de confidencialidade;

– Procuração;

– Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;

– Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;

– Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;

– Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente às questões como garantia e confidencialidade;

– Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

Entretenimento

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Contratos de financiamento e respectivas garantias;

– EPC para a construção de empreendimentos e compra de equipamentos;

– PPAs (Power Purchase Agreements);

– Contratos com fornecedores e seguros;

– Leilões e contratos para compra e venda de energia elétrica nos ambientes livre e regulado no âmbito da CCEE;

– Contratos para conexão e uso dos sistemas de transmissão e distribuição;

– Contratos com consumidores;

– Contratos de compartilhamento de infraestrutura;

– Contratos com partes relacionadas;

– Contratos iniciais;

– Contratos para permuta de energia de produtor independente e autoprodutor.

Fusões e Aquisições

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Elaboração prévia e revisão de contratos, protocolos de intenções e memorandos de entendimentos;

– Negociações;

– Assessoria em diligências legais (incluindo a organização e assistência na preparação de data rooms físicos ou virtuais);

– Análise de riscos;

– Consultoria em questões relacionadas a investimento estrangeiro, reestruturações societárias e preparação de sociedades para venda;

– Identificação e elaboração de processos para obtenção de autorizações necessárias junto a autoridades governamentais competentes.

Imigração Empresarial

Com vistas a atender a ampla demanda para a obtenção de mão de obra especializada, o escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores dispõe de profissionais experientes e prontos a ofertar aos clientes ampla estrutura no que concerne ao ingresso e permanência de estrangeiros no Brasil, nos termos da legislação vigente. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Orientação geral sobre o visto necessário para trabalhar no Brasil;

– Assistência referente a toda a documentação societária exigida para a obtenção de vistos de trabalho;

– Assistência na preparação de contratos específicos, que precisem ou não ser registrados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial;

– Assistência a expatriados e a empresas na área trabalhista, visando à conformidade com a legislação brasileira, tanto em assuntos de Imigração como de Emigração;

– Assistência a expatriados em seus registros na Polícia Federal, e na obtenção da documentação pessoal necessária para abrir contas bancárias e trabalhar no Brasil.

Direito Marítimo/Portuário

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Elaboração de contratos de compra e venda, hipoteca, arrendamento mercantil e outros;

– Assessoria na legislação aduaneira e comércio exterior em geral;

– Assistência jurídica aos terminais e operadores portuários, armadores, afretadores, agentes marítimos, transportadores, estaleiros, embarcadores e consignatários, tradings, entre outras empresas do setor.

Petróleo e Gás

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Constituição de consórcios e empresas brasileiras;

– Consultorias fiscais, incluindo planejamento fiscal – importação de máquinas e equipamentos a serem usados na Indústria de Petróleo, sob o sistema de benefícios REPETRO;

– Consultoria ambiental;

– Obtenção de vistos e legalização de pessoal estrangeiro;

– Contencioso em geral e arbitragem;

– Assessoria jurídica sobre qualificação em leilões para blocos exploratórios, realizados pela ANP;

– Assessoria jurídica sobre a celebração de contratos de concessão com a ANP;

– Financiamento de projetos;

– Análise e discussão de acordos de operação conjunta, instrumentos de cessão, contratos de venda e aquisição total ou parcial dos direitos de concessão (farm-out e farm-in) e contratos de participação;

– Preparação, análise e discussão de contratos de serviços necessários na indústria de petróleo tanto em atividades upstream quanto downstream;

– Representação na ANP e em outras agências governamentais brasileiras;

– Assessoria em procedimentos de licitação para aquisição de produtos e contratação de serviços, sob as condições do contrato de concessão e a legislação aplicável.

 

Propriedade Intelectual

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Direitos autorais;

– Marcas;

– Patentes e desenhos industriais;

– Direito do entretenimento;

– Nome empresarial;

– Nomes de domínio;

– Transferência de tecnologia;

– Programa de computador;

– Contencioso judicial e extrajudicial;

– Contratos/Licenciamento;

– Publicidade;

– Franchising;

– Internet.

Recuperação de Créditos e de Empresas

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa equipe de Recuperação de Créditos e de Empresas é constituída por advogados especializados em Direito Falimentar, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Trabalhista, Direito Tributário e Propriedade Intelectual. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Contencioso em processo de falência;

– Due diligence;

– Negociações com credores;

– Plano de Recuperação;

– Representação de devedores perante credores;

– Reestruturação societária ou financeira;

– Planejamento tributário.

Responsabilidade Civil

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Reparação de danos advindos de atuação profissional em geral, como danos ao meio ambiente, danos morais, danos estéticos, danos à imagem, danos decorrentes de abalos creditícios, etc;

– Elaboração de pareceres e estratégias com o objetivo de evitar a ocorrência de danos a clientes e/ou empregados, que possam ensejar eventual responsabilização de natureza subjetiva (decorrente de culpa) ou objetiva (independente de culpa).

Seguro e Resseguro

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Assistência e representação perante autoridades regulatórias brasileiras – Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Sindicato Profissional de Corretores de Seguros (SINCOR) e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) – em quaisquer procedimentos;

– Assistência e representação perante autoridades judiciais e administrativas em casos envolvendo práticas de seguro e resseguro;

– Avaliação de riscos em práticas comerciais específicas;

– Aconselhamento referente às práticas diárias de negócio;

– Assistência e representação em todo o contencioso securitário.

Societário

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Assessoria e consultoria relativas à constituição de empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, recomendando a melhor opção de sociedade, tendo em vista as características específicas de cada empresa;

– Elaboração de atos societários e execução dos respectivos registros;

– Acompanhamento da estrutura societária do cliente, informando sobre a necessidade de elaboração e registro de atas, conforme exigências legais;

– Consultoria acerca das modalidades de investimento estrangeiro para subscrição e integralização de capital social, bem como execução de procedimentos junto ao Banco Central do Brasil para a conclusão dos referidos investimentos.

Direito Tributário e Aduaneiro

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Elaboração de estratégias de planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativa e judicial;

– Consultoria nos procedimentos e legislações de importação e exportação;

– Drawback;

– Importação temporária;

– Entrepostos aduaneiros;

– Zonas de livre comércio.

Direito de Família, Planejamento Patrimonial e Sucessório

O escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores possui uma equipe altamente qualificada no ramo empresarial. Nossa ampla experiência prática e conhecimento da legislação e jurisprudência permite ao cliente obter soluções jurídicas e corporativas personalizadas. Esta área de atuação, dentre outros serviços, abrange:

– Alteração de residência;

– Bem de família voluntário;

– Diretiva antecipada;

– Doação;

– Emancipação de menor;

– Instituição de usufrutos;

– Interdição;

– Inventário;

– Partilha em vida;

– Reestruturação de empresas familiares;

– Repatriação de recursos;

– Testamento.