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Instituição depositou apenas metade do pagamento dos funcionários em abril

A Universidade Metodista, de São Bernardo, depositou apenas metade do salário dos professores em abril. O governo federal editou medida provisória que permite redução de salários e jornadas mediante assinatura de acordo entre as partes durante a pandemia de Covid-19, mas a instituição não fez qualquer proposta aos docentes. Apenas não pagou o total do salário devido.

Um professor que não quis se identificar relatou que recebeu comunicado da universidade informando sobre as dificuldades enfrentadas por todos desde março, “mas que mesmo assim, a instituição havia conseguido cumprir parte de seu compromisso financeiro no mês de abril com professores e funcionários, amparando a todos.” O documento, no entanto, não faz qualquer menção a acordo de redução de horas e jornada. O mesmo docente relatou que tem dois salários em atraso, o do mês de março e o 13º, e que esta situação vem se arrastando há anos.

A Metodista também enviou comunicado aos alunos informando que não haveria redução nas mensalidades e que a instituição estava mantendo o salário dos funcionários, apesar dos relatos dos docentes atestando que isso não é verdade.

Presidente do Sinpro ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC), Edilene Arjoni afirmou que a entidade acompanha a situação, mas que tem sido muito difícil negociar com a Metodista, que não cumpre as próprias propostas de acordo. “Não respondem (ao sindicato) e com a quarentena tudo se agravou”, relatou.

Em nota, a universidade negou que tenha reduzido os salário, mas não explicou por que o pagamento de abril foi feito pela metade nem comentou sobre os salários atrasados. A instituição argumentou que o atual cenário relacionado à pandemia de Covid-19 atingiu, de forma inesperada, vários segmentos da economia, causando série de impactos e reflexos a serem administrados globalmente. “A educação Metodista tem envidado esforços para manter todas as suas obrigações em dia”, completou.

Advogados trabalhistas alertam que a redução de salários só pode ser feito mediante acordo firmado entre trabalhador e empregado e prevê o ajuste proporcional nas jornadas, nos casos em que o contrato é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Esse acordo deverá ser enviado pelo empregador ao empregado para assinatura, com antecedência de, no mínimo, dois dias”, explicou Viviana Callegari, da Posocco & Advogados Associados.

Reportagem de Aline Melo para o Diário do Grande ABC. Imagem: Chronomarchie/Pixabay

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